Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências.
(LDO).

Em 2ª discussão e votação.

Altera a Lei Complementar 798, de 05 de dezembro de 2019 para criar o Zoneamento de Uso Diverso e acrescer no Anexo III correspondente quadro de regulamentação de uso.

Em 2ª discussão e votação.

Autoriza a suspensão dos pagamentos dos recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais do Plano Previdenciário ao Regime Próprio de Previdência Social nos termos da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 e Portaria nº 14.816 de 19 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Em 2ª discussão e votação

Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 2573, de 11 de setembro de 2001.

Em 1ª e 2ª discussão e votação. (com Substitutivo)

Dá denominação à Próprio Municipal
Unidade Básica de Saúde "CARMEM CUSTODIO CARRERA".

Em 1ª e 2ª discussão e votação

Institui no âmbito do Município de Leme/SP, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências

Em 1ª e 2ª discussão e votação