Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1060
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, no âmbito do município de Leme/SP. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1220
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política de combate aos imóveis abandonados, causadores de degradação e desvalorização urbana, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Carina Aparecida Blascke
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Inclui o “Dia do Assistente Social” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 1093
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Wagner Ricardo Antunes Filho (WAGÃO). - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 5 |
Substitutivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o tratamento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, no âmbito do município de Leme/SP. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Substitutivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1254
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a política de combate aos imóveis abandonados, causadores de degradação e desvalorização urbana, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências. - - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Airton Candido da Silva
Protocolo: 1155
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o tratamento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, no âmbito do município de Leme/SP. - - |
Aprovada Por Unanimidade |