19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Leme, aprovado pela Lei Complementar nº 698, de 23 de junho de 2015 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 62.358,15)

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 190.000,00)

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4379, de 27 de março de 2025, que trata da Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC).

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 394.937,32)

Dispõe sobre a prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências

Requer informações sobre as melhorias já realizadas e o planejamento de aprimoramentos da segurança pública municipal

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aurivaldo Porto.

Votos de congratulações ao Empresário Tiago Milanin.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Jandira Faita de Barros.

ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº / 2025 Dispõe sobre a redução da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – Leme Prev, e dá outras providências.

Indica tapar buraco no asfalto da Av. Ferdinando Marchi, 1588, Distrito Industrial.

Indica recapeamento do asfalto da Av. André Terossi, 34 - Jardim do Bosque.

Indica recapeamento do asfalto da Av. Maximiano Villa Rios, altura do Nº1120.(Rotatória da saída 190 da rodovia)

Indica recapeamento do asfalto da R. Manoel Marquês Patarra, altura do Nº715.

Indica a poda de algumas árvores na R. Portinari, altura do Nº230

Indico tapar buraco no asfalto da R. Martha Denzin- Itamaraty.

Indica recapeamento do asfalto por toda extensão da R. Portinari.

Indica melhorias eficazes e urgentes no agendamento de consultas e exames médicos

Indica contratação e atendimento diário de pediatras na rede pública de saúde

Indica a renovação da pintura de faixas de pedestres, lombadas e nas demais sinalizações de pavimento em todo o município.

Indica novas ambulâncias para atender a demanda

Indica com base na lei federal investir na ampliação da coleta seletiva de lixo da cidade de Leme

Indica contratação de neuropsiquiatra

Indica a reforma e melhorias na infraestrutura do Ginásio de Esportes “Luiz Roberto Amancio – Mostardão”, localizado na Vila São João.

Indica retirada de resto de tronco de árvore da calçada à Rua José Santoro , em frente ao N° 65, a qual impede a passagem de pedestres.

Indica contratação de neuropediatra

Indica Valorização pecuniária dos coletores de lixo visando Equiparação salarial com quem exerce a mesma função pela Cemil

Indica “Corujão da Vacinação”, visando ampliar o acesso da população às vacinas por meio de atendimentos em horário estendido, especialmente no período noturno.

Indica faixa de pedestre na Rua Da Roz Bortollo, entroncamento com a Rua Padre Julião.

Indica a aquisição de um novo aparelho de raio-x para o CMI – Centro Municipal Integrado “Antônio Macarenko

Indica reforma dos banheiros do Lago Municipal

Indica manutenção das praças e academias ao ar livre

Indica iluminação nas praças do Jardim Amália

Indica a contratação de médicos reumatologista para atuar na rede municipal de saúde.

Indica estudo para revisão da reforma previdenciária dos servidores municipais Lemeprev

Indica horário estendido para a vacinação no CS II e ponto itinerante de vacinação no terminal rodoviário durante todo o mês de junho.

Indica contratação de médicos pediatras Urgente para o PAM.

Indica a contratação de médicos endocrinologista para atuar na rede municipal de saúde.

Indica a contratação de médicos ginecologista para atuar na rede municipal de saúde.

Indica recapeamento em toda a cidade.

Indica Casas Assistidas ou residências terapêuticas

Indica reforma do telhado da rodoviária da cidade

Indica contratação de médico mastologista.

Indica contratação de neuropsicologo

Indica revisão estrutural das rotatórias da cidade

Indica Câmeras de Monitoramento em locais estratégicos da nossa cidade

Indica a ampliação da iluminação pública na Praça Antônio Gonçalves da Silva, no Jardim Altos da Santa Rita.

Indica o reforço da faixa de pedestres e melhorias na sinalização viária no cruzamento da Avenida José Antunes de Lisboa com a Rua Benjamin

Indica Criação de Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Inovador e Criativo (Startups)

Indica regularização do TFD, benefício para Tratamento Fora do Município assegurado em Lei Federal.

Indica reforma previdenciária visando nova estrutura para aposentadoria dos nossos servidores.

Indica a criação e implementação de ampla campanha de conscientização, informação e orientação sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Leme.

Indica notificação às empresas prestadoras de serviços de telefonia e internet para regularização de cabeamentos em vias públicas.

Indica implantação de uma de área de lazer com brinquedos infantis e academia ao ar livre no Bairro Taquari.

Indica a criação de uma Coordenadoria de Direitos Humanos.

Indica construção de novas creches para atender a demanda

Indica sede própria para o Centro de Referência das Pessoas com deficiência

Indica a troca de lâmpadas por LED em toda municipalidade

Indica reforma nos ambientes escolares visando melhor acolhimento de nossas crianças e ampliando assim a qualidade do ensino

Indica investir em melhorias nos serviços de saúde incluindo expansão e reformas de postos aquisição de equipamentos modernos e promoção de programas de prevenção de saúde

Indica a aquisição de um novo aparelho de mamografia para a Casa da Mulher.

Indica reforma da Biblioteca e Anfiteatro Municipal

Indica a ampliação do número de consultas nas especialidades de oftalmologia e dermatologia na rede pública de saúde do município.

Indica limpeza de terreno localizado a Rua Pedro Malachias da Cunha Filho, ao lado do numero 72 – Jd. Angelica.

Indica a implantação do fórum inter-religioso no Município.

Indica a criação do “Espaço Afro” no Município

Indica fornecimento de uniforme completo aos Agentes Comunitários de Saúde ACS, para facilitar a identificação e proteção desses profissionais durante as suas atividades.

Indica a contratação de mais profissionais para o Pronto Atendimento (PAN) do município.

Indica mudança do portão de entrada e saída dos alunos da EMEB "Prof.ª Zulmira Pedro Sawaya Donadelli.

Indica implantação de uma rotatoria na Rua Waldemar de Souza em confrontação com a Rua Cicera Sueli de Andrade.

Indica em caráter de extrema urgência, a agilização do agendamento de consultas com médicos especialistas.

Indica fiscalização em imóvel fechado, antigo bar, localizado na Rua Palmiro Ferreira Vieira, nº 169 – Jardim Amália, por acúmulo de lixo, presença de ratos e risco de desabamento.

Indica a construção de uma praça com quadra de vôlei no Jardim Angélica.

Indica a recuperação de ruas e estradas no Bairro Taquari, danificadas pelas chuvas (segue foto em anexo).

Indica em caráter de extrema urgência, a agilização do agendamento de exames especializados na rede municipal de saúde.

Indica em caráter de urgência, atenção especial à limpeza das ruas do Bairro Taquari, que ficaram com acúmulo de galhos e resíduos após poda da Eletro.

Indica a melhoria da iluminação pública na Avenida Sete de Setembro.

Indica fiscalização urgente sobre a atuação da Zona Azul, especialmente quanto à cobrança indevida em carros estacionados em faixa amarela por meio do novo sistema com câmeras móveis.

Indica a regularização do fornecimento de medicamentos nas unidades de saúde do município.

Indica a realização de estudos para implantação de uma nova unidade de Pronto Atendimento (PAN) em Leme.

Indica a poda de árvore na Ida Morales, nº 417, cujas raízes estão atingindo a estrutura da residência.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Pastores e Pastoras de Leme em celebração ao Dia do Pastor.

APELAM AO PREFEITO MUNICIPAL DE LEME/SP, para que o mesmo tome imediatas providencias no que tange o recolhimento dos animais em situação de abandono em nossa cidade.

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pela Lei Complementar nº 849, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário no Município de Leme, e dá outras providências.

“Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Leme a Semana da Maternidade e Responsabilidade Atípicas.”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE Ao Sr. LAOR CARDOSO

Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Ana Maria Patrocinia Penteado Lopes de Moraes.

"Da nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 384, de 29 de novembro de 2.022."