5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

"Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante processo licitatório, à permissão de uso, a título oneroso, de imóvel público localizado na antiga Faixa de Domínio da FEPASA – Ferrovia Paulista S.A., atual Rede Ferroviária Federal S.A., e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.972.385,54)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 224.638,78)

Ofício nº 854/26, em resposta ao Requerimento nº 15 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 870/26, em resposta ao Requerimento nº 29 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 877/26, em resposta ao Requerimento nº 37 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 926/26, em resposta ao Requerimento nº 4/2026 do Ver. Joao Arrais Serodio Neto.

Ofício nº 1.015/26, em resposta ao Requerimento nº 15/26 do Ver. David Pedrão.

Requer informações sobre situação atual e providências tomadas sobre o “VALETÃO” instalado no acostamento da Estrada Municipal Prefeito Doutor Sebastião Jair Mourão, logo após a Ponte do Rio Mogi Guaçu.

Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Luzia Fontes de Moraes.

Requer informações sobre a requisição n° 24/2025, datada de 11/02/2025, do Pronto Atendimento Municipal, solicitando 1(uma) Ambulância Tipo “D”(UTI Móvel).

Requer informações acerca do cronograma de limpeza das lixeiras públicas do município

Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Regional de Saúde de Piracicaba – DRS X, solicitando as seguintes informações relacionadas à especialidade de Uroginecologia no âmbito de sua regional

Requer informações acerca dos relatos de cobrança para fornecimento de exames médicos na Santa Casa de Misericórdia.

Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Lolete da Silveira Bertin.

Requer votos de congratulações ao Senhor VALDEMAR DA COSTA NETO pela outorga do COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nicanor Fernandes.

Requer informações detalhadas acerca da utilização do sistema de monitoramento por câmeras instalado na Rua Alfredo Lopes, nas proximidades da rotatória da EMEB “Dr. Raul Schwinden”, especialmente quanto à fiscalização de descarte irregular de lixo.

Requer informações detalhadas acerca dos investimentos em manutenção e reformas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como sobre os gastos com serviços de robótica educacional.

Requer informações sobre cessão de imóvel público – Projeto de Lei Complementar nº 03/2026

Indica a Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Comunicação a realização de campanha publicitária institucional alusiva ao “Abril Laranja”, mês de prevenção à crueldade contra os animais.

Indica a implementação do anteprojeto de lei que torna obrigatória a disponibilização, nos sítios eletrônicos oficiais da administração pública municipal de Leme, de espaço virtual específico para divulgação de informações e imagens de pessoas desaparecidas, com prioridade para crianças e adolescentes.

Indica a Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para que seja realizado o recapeamento asfáltico integral da Rua Aníbal Travagim, em toda a sua extensão.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine o encaminhamento à Sra. Gilmara Máximo, responsável pelo setor competente, para que seja realizada a iluminação cênica do prédio do Paço Municipal na cor laranja durante todo o mês de abril, em alusão à campanha ``Abril Laranja´´ dedicada à conscientização, prevenção e combate aos maus-tratos contra os animais.

Indica manutenção e limpeza da Pista de skate do Jardim Vista Alegre.

Indica a realização de recapeamento asfáltico na rua José Parizoto no bairro Jardim do sol.

Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Valentim Baciotti no bairro Jardim do sol.

Indica recapeamento asfáltico na Rua João Baptista Bonatto, no Bairro Jardim Imperial.

Indica a poda de algumas árvores na R. Zarif Faiad Mansur, altura do nº 52.

Indico a implantação de faixas de pedestres no cruzamento entre a Rua José de Alencar e a Rua Luiz Imposseto

Indico implantação de uma rotatória no cruzamento

Indica recapeamento asfáltico na Rua Adelino Bortolotto no bairro Jardim Imperial.

Indica trocar lâmpada queimada na Rua Gustavo Habermann em frente ao numeral 225 e 285 Jd. Saulo

Indica a realização urgente de roçagem, limpeza e manutenção da calçada localizada na Rua Maria Fercem, no cruzamento com a Rua José Lopes Silva, no bairro Jardim do Sol.

Indica a contratação de mais médicos ortopedistas, especialmente com ênfase ou especialidade em atendimentos relacionados a patologias e lesões de ombro, para atuação na rede pública municipal de saúde

Indica poda de árvore na rua Wladimir de Moraes em frente ao N° 108, como também vistoria técnica e imediata, visto que a árvore aparenta ter risco de queda

Indica manutenção geral no Centro de Especialidades Pediátricas Dr. Ewaldo de Melo Fleury para garantir o adequado funcionamento da unidade.

Indica realização de estudos e construção de uma unidade do CRAS entre os bairros Jardim Itamaraty e Jardim Ariana.

Indica reparo na rede de fiação e restabelecimento de iluminação pública na Rua Wladimir de Moraes no bairro Jardim Bonsucesso

Indica à Secretaria Municipal de Comunicação que promova e desenvolva campanhas educativas e de conscientização acerca do uso adequado dos banheiros públicos municipais.

Indica a limpeza da praça nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jardim Renascença, visto que há grama muito alta e acúmulo de lixo.

Indica, com urgência, serviços de zeladoria urbana nas Ruas Atílio Bertão e Antônio Santucci.

Indica ações de combate e prevenção ao aparecimento de escorpiões no Jardim das Palmeiras.

Indica manutenção geral, melhorias estruturais e substituição urgente dos brinquedos do Lago Municipal.

Indica, com urgência, a adoção de providências para a realização de concurso público e contratação de profissionais da área da saúde, visando suprir o déficit existente na rede municipal e ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde no município de Leme.

Indica providências de limpeza, manutenção e melhorias na sinalização na Avenida Joaquim Lopes Aguila (região do nº 445 até a rotatória do CAIC).

Indica a instalação de travessia elevada e melhorias na sinalização viária nas proximidades da EMEB “Prof. Paulo Bonfanti”.

Indica contratação imediata de médico reumatologista para atendimento na rede municipal de saúde.

Indica a realização de um estudo técnico para a implementação de uma ponte ligando a Rua Olavo Paes de Barros à Rua Luiz da Roz.

Indica revitalização, manutenção e melhorias estruturais no Campo do Jardim Santana (Campo do Ideal).

Indica limpeza imediata e instalação de câmeras de monitoramento na Rua Antônio Roversi, após o nº 187, no Jardim Empyreo.

Indica a realização, em caráter de urgência, de serviços de roçagem, limpeza e retirada de entulhos na Avenida João Bozza.

Indica providências e melhorias urbanas nas imediações da Avenida Joaquim Adolfo Amadeu.

Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Cel. José Leme Franco, no trecho compreendido entre a Avenida José Moreira de Queiroz e a Avenida Dr. Hermínio Ometto.

Indica a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas do município.

Indica a intensificação dos serviços de zeladoria urbana e maior presença do Poder Público na região do Taquari Bairro e Taquari Ponte.

Indica a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Professor Domingos Cambiaghi, no trecho compreendido entre as ruas Jorge Hilsdorf e a Avenida Dr. Eurico Arrais Seródio.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Benedito Barreto Mourão, Jd. Dibi

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, nas proximidades do antigo Clube Estância a Glória

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de serviços de regularização, nivelamento e reparo da valeta aberta pela ação das chuvas na Estrada da Cascata, conforme demonstrado em foto anexada

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de operação tapa buraco, na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, nas proximidades do antigo Clube Estância a Glória

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização roçagem de mato alto (foto em anexo), na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, nas proximidades do antigo Clube Estância a Glória

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, a implantação do Patrulhamento Comunitário Móvel no Município de Leme.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine à Secretaria Municipal de Saúde a criação de recepção específica e exclusiva para atendimento de pacientes previamente agendados para consultas e pós-consultas no Centro Médico Integrado – CMI

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a limpeza geral, roçagem de mato alto e retirada de entulhos nos Bairros Taquari e Taquari Ponte.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção das estradas rurais de nosso município, com serviços de patrolamento, cascalhamento, nivelamento e recuperação de trechos críticos.

Indica à assessoria de Imprensa do Município que dê continuidade e amplie a campanha de conscientização sobre o descarte correto de lixo e o combate ao descarte irregular em nosso município.

Indica a revisão, valorização e regularização remuneratória dos conselheiros tutelares, visto o trabalho árduo, contínuo e essencial que desempenham.

Indica a implementação das diretrizes da Lei Federal nº 15.250/2025, que regulamenta a atividade dos condutores de ambulância em todo o território nacional no município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que encaminhe a esta Casa Legislativa Anteprojeto de Lei que autorize os consumidores da SAECIL – Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme a instalarem, em suas ligações de água, dispositivos eliminadores de ar (bloqueadores de ar), com a finalidade de garantir que a cobrança seja realizada apenas sobre o volume efetivamente consumido de água.

Indica a limpeza dos bueiros e a instalação de novos bueiros na Avenida Taufic Nacif Mansur, nas proximidades do portão do Parque Ecológico Mourão, tendo em vista os recorrentes transtornos causados pelo acúmulo de água no local.

Indica realização de vistoria técnica e manutenção urgente nos brinquedos instalados no Lago Municipal, especialmente no escorregador (tobogã), onde há rachadura na estrutura, conforme relato de munícipes.

Indica limpeza, roçagem, manutenção e providências emergenciais no bairro Jardim das Palmeiras, especialmente nas imediações da escola municipal “PROF.ª MARIA GONÇALVES MOURÃO”

Indica disponibilização de transporte escolar para moradores do Taquaral.

Indica melhorias na estrada de terra do Jardim do Parque.

Indica providências urgentes quanto à qualidade da água no Jardim Flórida.

Indica revisão das cores e da qualidade dos uniformes escolares da rede municipal.

manutenção urgente nos brinquedos do parque infantil do Lago Municipal.

APELAM À FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO CASO ORELHA.

APLAUDEM à Choperia Zero Grau pelos seus 37 anos de fundação.

APELAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção, reparo e substituição dos brinquedos instalados no Lago Municipal e em todos os espaços públicos do município que disponham de playgrounds, conforme demonstram as (fotos em anexo).

Contas da Prefeitura do Município de Leme referentes ao exercício de 2023.

“Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.”

Dispõe sobre a implantação do Projeto "Banco Vermelho" no Município de Leme/SP, e dá outras providências.

“Altera o Artigo 2º da Lei n.º 4.305, de 07 de junho de 2.024"

Estabelece diretrizes para a promoção, segurança, manutenção e fiscalização de playgrounds destinados a crianças nas escolas da rede municipal de ensino, parques e praças públicas do Município de Leme, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.972.385,54)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 224.638,78)

REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PLC03/2026.

REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PLC 05/2026.

Requer a retirada de tramitação de projeto de resolução N° 01/2026 que constitui Comissão de Assuntos relevantes para analisar assuntos ligados à saúde do município da pauta da ordem do dia da 5ª sessão ordinária.