6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”

Ofício nº 1.279/26, em resposta ao Requerimento nº 19/26 da Ver. Andrea Mondin.

Ofício nº 1.276/26, em resposta ao Requerimento nº 52/26 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 1.277/26, em resposta ao Requerimento nº 38/26 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 1.278/26, em resposta ao Requerimento nº 45/26 da Ver. Carina Blacke.

Ofício nº 1.320/26, em resposta ao Requerimento nº 62/26 da Ver. David Pedrão.

Ofício nº 1.199/26, encaminha convite do 30º Ciclo de Debates.

Ofício nº 1.420/26, em resposta ao Requerimento nº 12 do ver. Cristiano Boff.

Ofício nº 1.425/26, em resposta ao Requerimento nº 63 do ver. David Pedrão.

Ofício nº 1.431/26, em resposta ao Requerimento nº 51 do ver. David Pedrão.

Institui o Prêmio ''MULHER DESTAQUE'' no Município de Leme, e dá outras providências

Requer informações sobre a requisição n° 23/2025, datada de 29/04/2025, do Pronto Atendimento Municipal, solicitando a locação de um analisador de gases sanguíneos, com capacidade de medições de parâmetros essenciais para a avaliação clínica rápida de pacientes em estado crítico.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Ranieri.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações, por meio da Secretaria Municipal competente, acerca dos procedimentos adotados pelo Município para fiscalização, monitoramento e manejo de árvores que apresentam risco iminente de queda, especialmente em períodos de chuvas intensas e ventos fortes.

Requer votos de congratulações para o chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-074, Subtenente Marcelo Jerônimo de Carvalho e a todos os atiradores da ativa e da reserva.

Indica recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ratto no bairro Jardim Imperial.

Indica recapeamento asfáltico na Rua Armando Pacagnella no bairro Jardim Imperial.

Indica a revitalização da sinalização de solo da Av. Joaquim Lopes Águila, no trecho entre a Rotatória do CAIC e a Rotatória do Quaglia.

Indica recapeamento asfáltico na Rua José Benedicto de Moraes no bairro Jardim Imperial.

Indica a criação e implementação de um cronograma permanente de vistoria, inspeção técnica e manutenção preventiva e corretiva dos brinquedos públicos instalados nas praças, no Lago Municipal e demais espaços públicos do município.

Indica a instalação de poste mais alto com lâmpadas LED na Rotatória do Quaglia.

Indica pintura de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Manoel Abade com a Rua Lourenço Leme.

Indica a realização de estudos técnicos visando verificar a possibilidade de rota alternativa de retorno na Avenida da Saudade, no bairro Jardim Nova Leme.

Indica operação tapa-buraco na Rua Felicio Zanóbia, adjacente ao estacionamento da churrascaria Grill Sul

Indica operação tapa-buraco de forma urgente na rua Amélio Boff em frente aos números 35 e 55 no bairro Jardim Serelepe

Indica realização de vistoria e manutenção dos guarda-corpos (gradis metálicos de proteção) localizados no canteiro central da Avenida Carlo Bonfanti.

Indica providências urgentes para regularizar o fornecimento de água no posto de saúde municipal do bairro Jardim Imperial

Indica vistoria técnica para remoção de árvore seca e posterior substituição por nova muda, localizada na Rua Ângelo Pavan, em frente ao nº 372, no bairro Jardim Amália.

Indica limpeza, roçagem e retirada de lixos no terreno localizado entre as ruas Eugênio Ravanini e João Poletti no bairro Jardim Primavera

Indica recapeamento asfáltico na Estrada Municipal João da Cruz no bairro Jardim Imperial.

Indica recapeamento asfáltico na Avenida Omar Travagin no bairro Jardim Imperial.

Indica recapeamento asfáltico na Rua SPM Marcos Stilli no bairro Jardim Imperial

Indica a instalação de um ventilador na sala destinada às atividades de crochê no Centro de Geração e Renda do município.

Indica a retirada de entulho acumulado na Rua Alfredo Benedicto Nogueira, nas proximidades do número 896, no bairro Jardim Santa Carolina.

Indica a realização de estudo técnico visando à implantação de um semáforo no cruzamento da Rua João Arrais Seródio com a Avenida 7 de Setembro.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Prefeitura a roçagem da grama, limpeza geral e retirada de entulhos em terreno abandonado localizado na Rua Hugo Anteghini, no bairro Jardim do Bosque, conforme demonstra a foto em anexo

Indica realização de operação tapa-buracos e providências para correção de valeta com empoçamento de água no cruzamento da Rua José Lopes Silva com a Rua Luis Dias dos Santos, no bairro Jardim Eroisi.

Indico a realização de melhorias, reforma e manutenção na Praça Padre Cícero, incluindo a instalação e/ou manutenção da iluminação pública e reforma do parquinho infantil.

Indica a realização de serviços de limpeza no bairro Taquari Ponte.

Indica estudo e planejamento para intervenção no trânsito nas adjacências da Guarda Mirim de Leme, na Av. José Antonio Fercen.

Indica, com urgência, a ampliação da estrutura do serviço de atendimento móvel de urgência e emergência no município de Leme.

Indico recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Adolfo Amadeu, na altura do número 470, no bairro Jardim Vanessa

Indico que estude a possibilidade de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Empyreo, neste município.

Indico a manutenção urgente, reparo ou substituição dos brinquedos do playground do Lago Municipal, com troca da areia e revisão das condições de segurança do espaço infantil.

Indica a realização de manutenção nas cadeiras existentes e a substituição das que se encontram danificadas por novas no PAM 24 Horas.

Indica a realização de um estudo técnico na rotatória localizada na Avenida Hermínio Ometto, nas proximidades da Padaria Pão de Prata, a fim de avaliar as condições do paisagismo existente no local e seus impactos na visibilidade e segurança do trânsito.

Indica mutirão de limpeza no Jardim Empyreo

Indica que seja enviado notificação ao proprietário para limpeza de terreno localizado na Rua Constantino Parolin ao lado do numeral 570 Jd. Empyreo

Indica a realização de limpeza e retirada de lixo e entulhos ao longo da Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, bem como a adoção de medidas de fiscalização para coibir o descarte irregular de resíduos no local.

Indica troca de lâmpadas queimadas na Rua José Benedito de Moraes, em frente ao numeral 75, Jd. Imperial.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de manutenção e melhorias na estrada municipal que dá acesso ao Bairro Souza Queiroz, que compete ao município de Leme

Indica a contratação de mais médicos para atendimento no PSM – EMPYREO

Indica a realização de limpeza e retirada de lixo, entulhos e restos de madeira na área verde localizada nas proximidades do número 511 da Avenida Santa Isabel.

Indica a realização de limpeza e retirada de entulho na Rua José Costenaro, ao lado do número 140, no Jardim Ana Lúcia.

Indica a realização de fiscalização na esquina da Rua Dr. Armando de Salles Oliveira com a Rua Bernardino de Campos, na região central da cidade, para verificar as condições do passeio público.

Indica a realização de operação tapa-buracos nas ruas João de Paula Ramos, Dr. Paulo Meytre e José Pariz, todas localizadas no Jardim Francisco.

Indica melhorias de infraestrutura e acesso à internet nas unidades escolares municipais.

Indica a adoção de providências na Avenida Pedro Joest/Estrada Municipal João Pinto de Azevedo, visando a melhoria das condições de infraestrutura e segurança viária ao longo de toda a extensão da via

Indica a adoção de providências urgentes junto à concessionária Neoenergia Elektro, para que seja realizada a substituição imediata de um poste que se encontra caído na Estrada João Pinto de Azevedo.

Indica o desenvolvimento de um programa de biblioteca itinerante para crianças e adolescentes.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Leme, na forma regimental, que determine ao setor competente a realização de mutirão de limpeza em diversos bairros do município, compreendendo serviços de poda de grama, corte de mato alto, capinação, limpeza de áreas públicas e retirada de entulhos

Indica plantio de árvores nativas e frutíferas no município de Leme.

Indica disponibilização de Wi-Fi de qualidade nas unidades de saúde do município.

Indica reforma do parquinho localizado na Praça do Padre Cícero.

Indica agilidade na marcação de exames de ultrassom no município.

Indica a ampliação de formação continuada para professores da rede municipal.

Indica instalação de lombadas no Bairro Empyreo.

Indica ampliação de aulas de reforço escolar para alunos da rede municipal.

Indica melhorias na iluminação do Lago Municipal.

Indica instalação e manutenção de lombadas no Bairro Santa Carolina.

Indica recapeamento asfáltico na Rua Dr. Mario A Teixeira Freitas.

Indica estudo para instalação de radar de velocidade em frente à UPA.

Indica estudo para instalação de semáforo em frente à UPA.

Indica reparo na lombada localizada em frente à UPA.

Indica providências quanto ao mato alto e ao acúmulo de lixo em terrenos baldios no bairro Jardim Quaglia.

Indica a realização de visita do Prefeito Municipal ao bairro Rocco Lenci para verificação da situação do mato na área verde.

Indico a pintura da demarcação de vaga de estacionamento Posto de saúde Renascença.

Indica serviços de roçagem e manutenção da grama no campinho localizado na Rua Constantino Denófrio em frente ao N° 504, no bairro Jardim Eloisa.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção e melhoria das estradas rurais localizadas no Bairro Núcleo Cresciumal, em nosso município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano ou setor competente, seja realizado um programa de recapeamento asfáltico nas vias públicas de toda a cidade, priorizando os locais que se encontram em condições mais críticas.

Indica limpeza geral e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no Taquari bairro e bairro Taquari Ponte

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas para implantação e incentivo da utilização do aplicativo “Meu SUS Digital” para o agendamento online de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Leme

operação tapa-buracos na Rua Décio Maradei, em frente ao número 109, no bairro Jardim Primavera, especialmente nas adjacências da esquina, onde há diversos buracos na via.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a implantação de serviço de teleatendimento/teletratamento em saúde mental voltado a mulheres em situação de violência, no âmbito da rede pública municipal

Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que que determine ao setor competente a realização de manutenção geral na Praça do Jardim do Sol, incluindo roçagem de grama, limpeza, pintura e demais reparos necessários

Indica operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Augusto Salciotto, no bairro Jardim São Joaquim.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção de medidas visando a contratação de médico especialista em cirurgia plástica para atendimento na rede pública de saúde do município de Leme, especialmente para procedimentos de caráter reparador e reconstrutivo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada revisão e adequação da rotatória localizada nas proximidades do Centro Médico Integrado – CMI

APLAUDEM ao servidor público municipal José Ademir Carvalho, em reconhecimento aos 50 anos de dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados ao serviço público municipal, especialmente junto à SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme

APELAM ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que sejam adotadas providências visando maior atenção às necessidades estruturais e de manutenção das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs), em especial à unidade instalada no município de Leme.

APLAUDEM todas as MULHERES do Município de Leme no Dia Internacional da Mulher.

APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio dos órgãos competentes do Governo do Estado, viabilize a vinda das Carretas de Capacitação ao nosso município, oferecendo cursos profissionalizantes gratuitos à nossa população.

APLAUDEM ao Sindicato dos Servidores Públicos de Leme, pela realização da Campanha do Dia Internacional da Mulher – 08 de março, com o slogan “Respeito não tem turno, não tem exceção e não termina ao sair do trabalho”, iniciativa que busca valorizar as mulheres servidoras públicas e promover a conscientização sobre o respeito e a igualdade em todos os espaços da sociedade

APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher de São Paulo, viabilize a vinda da Carreta “Cuidar e Sorrir” ao nosso município.

APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, viabilize a vinda da Carreta da Mamografia ao nosso município.

“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 574, de 16 de junho de 2010, para retificar a descrição da área desafetada, em atendimento à solicitação registral, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.”

Dispõe sobre a conscientização, prevenção e controle da alimentação e alojamento de pombos urbanos (Columba livia – variedade doméstica) no âmbito do Município de Leme e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, comercialização e armazenamento de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso no Município de Leme, e dá outras providências.

Requer informações sobre cessão de imóvel público – Projeto de Lei Complementar nº 03/2026

“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 5.013.841,41)

REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PL19/2026.

REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PLC08/2026.