12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

“Altera a Lei Complementar nº 818, de 12 de março de 2020 adequando-a às alterações introduzidas na Norma Regulamentadora nº 05 (NR-5), através da Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 151.000,00 P/ CÂMARA)

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 754.000,00)

Ofício nº 2.377/26, em resposta ao Requerimento nº 90/26 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 2.399/26, em resposta ao Requerimento nº 89/26 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 2.426/2026, em resposta ao Requerimento nº 117 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 2.429/26, em resposta ao Requerimento nº 104 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 2.435/26, em resposta ao Requerimento nº 92/26 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 2.434/26, em resposta ao Requerimento nº 101/26 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 2.450/26, em resposta ao Requerimento nº 110/26 da Ver. Andrea Mondin.

Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Leme, para instituir a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais ao orçamento anual e dá outras providências.

Requer informações detalhadas sobre a situação do Estância Country Clube A Glória, no município de Leme/SP, diante de indícios de abandono, acúmulo de lixo e proliferação de animais peçonhentos.

Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.Stephen Richard Pires.

Requer votos de congratulações para o Secretário Estadual de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, e ao Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Dr. Artur José Dian.

Requer informações do Prefeito Municipal.

Requer votos de congratulações para a jovem Maria Eduarda Zanoni.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Bonvechio Picaldi.

Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, solicitando as seguintes informações acerca da reestruturação salarial dos servidores públicos municipais, especialmente das funções que não tiveram reestruturação ou aumento salarial nos últimos períodos.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Virginia T. Scatolini Lavezzo.

Requer informações sobre a realização da 1ª Festa do Milho Verde na Praça da Cianê

Reitera e complementa pedido de informações sobre a aquisição de uniformes escolares pela Secretaria Municipal de Educação

Reitera e complementa pedido de informações sobre escala e remuneração de motoristas da Central de Ambulâncias.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Marchi

Requer sobre a intensificação da fiscalização e adoção de medidas para coibir perturbação do sossego público no bairro Jardim dos Ypês, especialmente no período noturno aos domingos.

Indica a implantação de lombada na Rua Prof. Zulingo, 170 localizada no bairro Cidade Jardim.

Indica a implantação de lombada na Rua Eugênio Guerra localizada no bairro Cidade Jardim.

Indica melhoria da iluminação no entorno do Ginásio de Esportes Waldomiro Macarenko.

Indica limpeza das Áreas de Preservação Permanete(APP) das áreas urbanas do município de Leme.

Indica implantação de um sistema digital de acompanhamento das indicações legislativas e dos serviços públicos realizados no município, permitindo o registro e a atualização de todas as etapas de execução.

Indica pintura e reforço das faixas de pedestres, bem como das demais demarcações e sinalizações de segurança viária na Rua José Baldin, no trecho compreendido entre os números 384 e 107, no bairro Jardim Bonsucesso.

Indica a realização de vistoria técnica preventiva e corretiva em todos os postes existentes no município, sejam eles de energia elétrica, iluminação pública, telecomunicações ou quaisquer outras finalidades

Indica melhoria e modernização da iluminação pública em toda a extensão da Rua Angelo Consentino, no bairro Jardim Santa Rita, com substituição por luminárias de LED, com especial atenção às imediações da Escola Estadual Profª Altimira Pinke.

Indica implementação de um programa de acompanhamento individualizado de alunos em situação de vulnerabilidade social na rede municipal de ensino.

Indica melhoria, ampliação e modernização da iluminação pública em toda a extensão da Rua José Baldin, no bairro Jardim Bonsucesso, com a substituição das luminárias existentes por iluminação em LED.

Indica com urgência e celeridade a poda e manutenção das árvores localizadas na Avenida Maria Helena, no bairro Jardim Capitólio.

Indica com urgência, a imediata implementação de medidas de acessibilidade comunicacional em Libras nas repartições públicas e unidades de saúde do município.

Indico ao Executivo Municipal a criação de um programa de atenção integral às mulheres diagnosticadas com endometriose, com foco no diagnóstico precoce, tratamento adequado, capacitação dos profissionais da rede pública e ações de conscientização no município

Indico a manutenção geral na quadra e na academia ao ar livre, localizadas no bairro Jardim do Caju, na Avenida Seis de Janeiro.

Indica recapeamento asfáltico na Av. Joaquim Lopes Aguila.

Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na R. Arthur Ferreira, - Jardim Quaglia.

Indico recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim do Caju, neste município.

Indica estudo técnico para viabilizar o plantio de árvores em ruas, avenidas e praças do município.

Indico a instalação de iluminação pública em LED na estrada municipal, nas proximidades do Sítio São Sebastião, localizado no bairro do Caju.

Indico a limpeza e providências quanto ao descarte irregular de lixo na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, altura do nº 704, no bairro Parque São Manoel, neste Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de profissional Fonoaudiólogo(a) para atendimento na rede pública de saúde do município

Indica a realização de serviços de zeladoria urbana na Rua Ângelo Faciolli, no Jardim das Palmeiras.

Indica notificação para limpeza de imóvel abandonado na Rua Santo Antônio, bairro Sumaré (antiga empresa Ashland).

Indica limpeza de terrenos com mato alto no Jardim Angélica e regiões adjacentes.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Saúde, a contratação, em caráter de urgência, de um médico reumatologista para atender na rede pública de saúde do município de Leme/SP

Indica manutenção e revitalização da praça de lazer do Jardim Empyreo.

Indica a regularização do atendimento telefônico nas unidades de saúde do município e ampla divulgação de contatos atualizados.

Indica reforço no atendimento, ampliação de assentos e melhoria da ventilação/climatização no CMI.

Indica poda de árvores na Avenida Joaquim Lopes Aguila, nas proximidades da Motonar até o Complexo do CAIC.

Indica poda urgente de árvores em frente à igreja do Bairro Taquari, com risco à rede elétrica.

Indica poda de árvores na Avenida Carlo Bonfanti, em frente à Praça da Maristela.

Indica a inclusão no planejamento municipal da construção de área de lazer no Jardim Alto da Glória.

Indica estudo para isenção de IPTU para idosos aposentados ou pensionistas que recebam salário-mínimo e tenham apenas 1 imóvel

Indica contratação de médicos dermatologista.

Indica valorização dos agentes administrativos

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Francisco Travertino, no bairro Quaglia, neste município

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical na Rua Francisco Travertino, no bairro Quaglia, neste município

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de recapeamento asfáltico na Rua Francisco Travertino, no bairro Quaglia, neste município

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a disponibilização de atendentes telefônicos para o CMI (Centro Médico Integrado), unidades de saúde e demais serviços da rede pública municipal de saúde, visando proporcionar maior agilidade e eficiência no atendimento à população

Indica análise técnica e providências quanto à situação de árvore na Rua Rafael de Barros, esquina próxima ao estabelecimento Pavan Tintas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de poda do mato alto, limpeza e manutenção ao lado do imóvel localizado na Rua João Gonçalves, nº 377, Jardim Angélica

Indica adoção de medidas de combate à presença de escorpiões nas unidades escolares do município.

Indica disponibilização de intérpretes de Libras nos principais pontos de atendimento público do município.

Indica limpeza e manutenção de terreno nas proximidades do Complexo Educacional do CAIC.

Indica a instalação de coberturas nos pontos de ônibus utilizados por alunos nos Bairros do Município.

Indica campanhas de conscientização nas escolas sobre prevenção à violência e uso de drogas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de estudo técnico para construção de bueiro (boca de lobo) para captação de águas pluviais, ao lado do imóvel localizado na Rua João Gonçalves, nº 377, Jardim Angélica

Indica limpeza de terrenos na Rua Vitório Luppi, Jardim Tufanin.

Indica medidas para acelerar atendimentos médicos de crianças no UPA com pediatras disponíveis.

Indica estudo para ampliação do programa de recapeamento viário para ruas críticas.

Indica a implantação de faixa amarela na Rua Marta Denzim, no Bairro Shangrilá, nas proximidades da Igreja Brasil para Cristo, visando maior organização e segurança no trânsito.

Indica Vitório Luppi em imóveis abandonados na Rua Albano Vieira Sardinha, nº 113 e nº 73 JD. Amalia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de vistoria técnica e posterior corte/supressão de árvore em estado comprometido, localizada na Rua João Dionísio Villa, esquina com a Rua Décio Maradei, no bairro Primavera

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine ao setor competente a realização de manutenção geral no COMPLEXO ESPORTIVO “PASTOR ANTÔNIO SOEIRO NETO”, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar à população

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine aos setores competentes a realização de recapeamento asfáltico no bairro Vista Alegre

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme que determine, com urgência, aos setores competentes a realização de limpeza geral, roçagem do mato e corte de grama na área localizada ao lado da EMEB Profª Marisa Aparecida de Lima Vicentin, localizada no Alto da Boa Vista

Indico a retirada de lixo descartado irregularmente na Rua José Picardi - Jardim Livia,

APLAUDEM ao Instituto ISA – Instituto Social de Assistência, em reconhecimento à realização do Simpósio “Câncer – Além do Diagnóstico”, bem como pelo notável trabalho desenvolvido no município de Leme no apoio e assistência às pessoas acometidas por câncer.

Moção de Aplausos pelos 30 anos do “Café com Chorinho"

REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL AO PL45/2026

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 151.000,00 P/ CÂMARA)

REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL AO PL46/2026

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 754.000,00)

“Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Integral por meio de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e estabelece diretrizes.”

Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Amanda Luiza Bernardo Basilio.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023.