19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ofício nº 3.343/26, em resposta ao Requerimento nº 132 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 3.398/26, em resposta ao Requerimento nº 167 da Ver. Andrea Mondin.

Ofício nº 3.399/26, em resposta ao Requerimento nº 179 do Ver. Ademir Lopes.

Ofício nº 3.400/26, em resposta ao Requerimento nº 98 da Ver. Cintia Grossklauss.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Jovem TALES PORCHAT DE MOURA RIBEIRO.

Requer informações da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano sobre o imóvel público que abrigava o Ambulatório de Saúde Mental, localizado no Jardim Nova Leme.

Requer informações sobre a existência de concurso público vigente, aproveitamento de candidatos aprovados e previsão de abertura de novos concursos para os cargos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Requer informações à Secretaria Municipal de Administração acerca de pagamentos de horas extras, plantões remunerados, diárias e demais vantagens concedidas aos motoristas da Central de Ambulâncias.

Indica realização de recapeamento asfáltico na Rua Ipiranga, no bairro Vila Bancária.

Indica recapeamento asfáltico na Rua dos Bandeirantes, na Vila Bancária.

Indica execução de recapeamento asfáltico na Rua Rita Ismael, no bairro Jardim Tufanin.

Indica providências urgente de NOTIFICAÇÃO, MULTA E POSTERIOR LIMPEZA E COBRANÇA de terrenos situados à Rua Júlio Prestes, no Bairro Barra Funda.

Indica a retirada de lixos, entulhos e restos de materiais de construção descartados irregularmente na Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, no bairro Jardim Santana, nas adjacências do número 1326.

Indica instalação de uma praça com parquinho para crianças, espaço para prática de esportes e outras estruturas para atendimento da população do Jardim Alto da Glória.

Indica de forma urgente o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Facciolli Netto, no bairro C.H Francisco Coelho.

Indica recapeamento asfáltico na Rua José Silvestre de Carvalho, no bairro Jardim Santa Rita.

Indica a realização de serviços de limpeza, remoção de terra e detritos acumulados na Rua Olímpio dos Santos, nas proximidades da praça do bairro Jardim Capitólio.

Indica manutenção dos brinquedos do parquinho da Praça do Jardim Renascença.

Indica recapeamento asfáltico na Rua Sebastião Martinelli, no bairro Jardim Nova Era.

Indica execução de recapeamento asfáltico na Rua André Luiz, no bairro Vila Santa Maria.

Indica urgente implantação de rampa de acessibilidade, na entrada do P.S.M São Manoel, visando garantir o acesso seguro e adequado às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e demais usuários.

Indica instalação de bicicletário no Posto de Saúde Municipal São Manoel, em local apropriado e de fácil acesso aos usuários, proporcionando maior segurança e organização para os munícipes.

Indica a realização de poda de árvores na Avenida Ciro Zapacosta, próximo ao numeral 590, no Bairro Santa Carolina.

Indica providências urgente de recape asfáltico na Rua Júlio Prestes, no Bairro Barra Funda.

Indica realização de recapeamento asfáltico na Rua Adelino Gomes Caetano, no Centro.

Indica a realização de serviços de limpeza urbana e reforço da sinalização de trânsito na esquina da Rua Luiz da Roz com a Avenida Carlo Bonfanti.

Indica a realização de serviços de manutenção e recuperação da calçada localizada na Avenida Mário Covas, nas proximidades da Escola Estadual Newton Prado.

Indica a realização de serviços de recapeamento asfáltico e limpeza urbana na Rua Cezino Mardegan, próximo ao numeral 149, no Jardim Quaglia.

Indica a realização de serviços de limpeza urbana e recapeamento asfáltico na Rua Alberto Adolfo Amadeu, no Jardim Santa Marta.

Indica a realização de poda de árvores e revitalização da praça localizada na Rua Wladimir de Moraes, próximo ao numeral 108, no Jardim Bonsucesso.

Indica a realização de serviços de limpeza urbana e manutenção do canteiro central da Avenida Dr. Hermínio Ometto.

Indica a realização urgente de serviços de limpeza urbana e remoção de resíduos na esquina da Rua Roberto Mercatelli com a Avenida Dr. Hermínio Ometto, Jd Nova Era.

Indica recapeamento asfáltico das ruas do município de Leme/SP, visando à melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência física.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente da municipalidade a realização de reparos e manutenção no telhado da EMEB Coronel Augusto César.

Indica a realização de serviços de limpeza urbana e remoção de resíduos na Rua Natal Remunhão, no Jardim Santa Marta.

Indica troca de refletores queimados e a melhoria da iluminação na Praça Dr. José de Queiroz.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a transferência do Posto de Saúde do Bairro Rural Taquari para o prédio da escola atualmente desativada existente na própria comunidade.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de um mutirão de vacinação em nosso município, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal da população e facilitar o acesso aos imunizantes disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Indica execução de recapeamento asfáltico na Rua Coronel José Leme Franco, no bairro Jardim Alvorada.

Indico reparo no buraco existente na rotatória da Avenida Cassiano de Oliveira, localizada no Jardim Imperial.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos e providências para a execução de obras de infraestrutura urbana no Bairro Alto da Glória, contemplando a construção de área de lazer, recapeamento asfáltico e melhoria da iluminação pública.

Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de um posto da Guarda Municipal no Bairro Rural Taquari, especialmente na região conhecida como Bairro/Ponte.

Indico à implantação de sinalização adequada na lombada existente na Rua Joaquim Ortiz de Camargo, no Jardim Eloísa

Indica recapeamento asfáltico na Rua Paulo de Barros, no bairro Jardim Nova Era.

Indico à manutenção da pintura de sinalização viária e ao reparo dos buracos existentes na rotatória localizada no cruzamento das Ruas Joaquim Ortiz de Camargo e Roberto Gallo.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de recapeamento asfáltico e repintura da sinalização de trânsito na Rua Pedro Calixto.

Indica execução de recapeamento asfáltico na Avenida Joaquim Adolfo Amadeu, no bairro Jardim Adelina.

Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Sebastião da Silva Leme, no bairro Jardim Nova Era.

Indica recapeamento asfáltico na Avenida Eufrosino Balduino Silva, no bairro Jardim Eloísa.

INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos para promover melhorias na segurança do trânsito na Rotatória Fioravante Converso, localizada nas proximidades da APAE de Leme, mediante reforço da sinalização horizontal e vertical, bem como avaliação da viabilidade de implantação de lombadas, travessias elevadas, redutores de velocidade ou semáforo.

Indica recapeamento asfáltico na Rua Silvia de Oliveira Lima Cury, no Bairro Jardim Imperial.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a implantação e disponibilização de um canal de atendimento digital, preferencialmente via aplicativo de mensagens WhatsApp, destinado ao atendimento da população para informações e solicitações relacionadas aos serviços de limpeza pública no município.

Indica a realização de estudo técnico para alteração do sentido de direção e melhorias no trânsito da Rua Coronel Antônio Abade, no trecho compreendido entre o Supermercado Casarão e a Avenida Joaquim Lopes Águila.

a criação de um sistema digital para acompanhamento da fila de exames, consultas e cirurgias da rede municipal de saúde.

Indica realização de recapeamento asfáltico na rua Joaquim Ortiz de Camargo, no Bairro Jardim Eloísa.

Indica a implantação de atendimento odontológico de urgência aos finais de semana e feriados.

Indica novamente implantação de mão única de direção na Rua Neida Zénquer, Cidade Jardim.

Indica a instalação de telões em praças públicas para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo.

Indica a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos parques e praças municipais.

Indica a criação de programa permanente de combate ao abandono de animais e incentivo à adoção responsável.

Indica a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais.

Indica a adoção de medidas para agilizar a realização do procedimento de Crosslinking aos pacientes diagnosticados com ceratocone.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine à Secretaria de Esportes e Lazer a adoção de práticas e atividades recreativas baseadas em jogos e brincadeiras tradicionais em nosso município, tais como campeonatos de jogos de botão, amarelinha, xadrez, damas, pião, entre outras atividades culturais e esportivas.

Indica recapeamento asfáltico na Avenida Eduardo Cardoso, no Jardim do Bosque.

Indica a implantação de redutores de velocidade ou semáforo nas proximidades da APAE.

Indica recapeamento asfáltico na Avenida André Terossi, no Jardim do Bosque.

Indica recapeamento asfáltico na Avenida José Moreira de Queiroz, no bairro Vila Santa Maria.

Indica que seja realizada com urgência a pintura da sinalização horizontal nas vias públicas do Jardim Itamaraty.

Indica reforma e revitalização do parque localizado no Jardim Ariana.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Ana Paula Leme ( Coordenadora ), Rafaela Godoy ( Agente Administrativa), Roseli de Fátima Ignácio do Nascimento( Atendente), Aline Rafaela Domingos ( Estagiária) , pelos relevantes serviços prestados junto ao Núcleo Social de Saúde do Município de Leme.

APLAUDE à filial de Leme da tradicional Equipe Cícero Costha de Jiu-Jitsu, representada pelo Mestre Ricardo Devito, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade lemense.

APLAUDEM os policiais militares que se destacaram no mês de maio no município de Leme/SP, em reconhecimento à relevante atuação em ocorrência de alta complexidade que resultou na prisão de criminosos e na proteção da população.

APLAUDEM a Secretaria Municipal de Comunicação de Leme pelos relevantes serviços prestados na promoção da transparência pública e no fortalecimento da comunicação entre a Administração Municipal e a população.

APLAUDEM Kaiowas Moto Clube pela celebração de seus 19 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade de Leme.

APLAUDE m reconhecimento à realização da 1ª Marcha para Jesus de Leme, evento que ficará eternamente registrado na história do município como um dos mais expressivos atos públicos de fé, unidade e celebração cristã já realizados em nossa cidade

Ofício nº 70/26, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de maio de 2026.

Ofício nº 67/26, da SAECIL, em resposta ao Requerimento nº 160 do Ver. Airton Candido.

“Altera a Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011, reestrutura a Secretaria Municipal de Finanças, institui unidades organizacionais, cria funções de confiança e dá outras providências.”

“Altera o § 3º do art. 11 da Lei Complementar nº 947, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a instituição de diretrizes gerais para o descarte consciente de agulhas e seringas de uso domiciliar no Município de Leme e dá outras providências.

“Declara utilidade pública o INSTITUTO ALVORADA CULTURAL"

“Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizada no Jardim Angélica, que passa a denominar-se ‘UBS RICARDO PINHEIRO DE ASSIS’, no Município de Leme.”

“Dispõe sobre a garantia de atendimento às pessoas com deficiência auditiva ou surdez por meio da Língua Brasileira de Sinais – Libras, no âmbito dos serviços públicos municipais, e dá outras providências.”