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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE ACHADOS E PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE LEME

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N° 3.615. DE 04 DE JULHO DE 2.017, JÁ ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA N° 3.670, DE 12 DE JANEIRO DE 2.018, E SEUS DEMONSTRATIVOS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA "LEONTINA SIMARELLI DA SILVA"

INSTITUI O "PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO - PTP”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC - SLMANDIC, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.672, DE 09 DE OUTUBRO DE 2002, ALTERADA PELAS LEIS N° 2.677, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2002, 2.794, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2005 E, 3.749, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.’’

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA "CEZIRA DA ROZ OTTIERI”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LEME, INSTALAREM SANITÁRIOS E BEBEDOUROS PARA OS USUÁRIOS.

“INSTITUI O ‘PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS’ JUNTO À SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO JUNTO AO IIRGD - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GUMBLETON DAUNT, NAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME.

DISPÕE SOBRE O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA, EM CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E EVENTOS

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, OBJETIVANDO DISPONIBILIZAR O TRANSPORTE PÚBLICO DE ALUNOS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 3.119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010

"RATIFICA PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 5O DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA REVISÃO ESTATUTÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL - PRÓ ESTRADA"

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL DE ASSITÊNCIA (ISA)”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“APROVA O PLANO DE MOBILIDADE URBANA PARA A CIDADE DE LEME/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“APROVA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3759 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE ‘'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'’

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "JOEL ROBERTO DE GOES PINTO"

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A DOUTORA ADRIANA BARREA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “CAMILA MARIA MATTE”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SINÉZIO NETO DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SÉRGIO LAZZARESCHI DE MESQUITA.

MEDALHA NEWTON PRADO AO ATLETA FABIO SCIARRA LUCATO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO” DANILO DE CARVALHO SANTORO.

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 322, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO “PADRE EDUARDO DA SILVA LUIZ”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MARCOS PINHEIRO PIZZELLI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SRA. MARIA ARMINDA CAMARGO NEVES SACCHI.

MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. ORLANDO SBRISSA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” A PROFESSORA ELOISA ELENA DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO” MARIA DAS DORES GUERRA ANDRIELLI.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. VANDERLEI HABERMANN DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ELIEL BATISTA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA “NEWTON PRADO” ROSAN VALTER FERNANDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. EMERSON DA SILVA COSTA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO APÓS SEU TÉRMINO, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES - RESOLUÇÃO Nº 340, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 343, DE 25 DE ABRIL DE 2017, RESOLUÇÃO Nº 345, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 E RESOLUÇÃO Nº 347, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.