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DL 44/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.499/26, em resposta ao Requerimento nº 50/26 da Ver. Cintia Grossklauss.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 584/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:13:07
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 50 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 45/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.522/26, em resposta ao Requerimento nº 58/26 da Ver. Andrea Mondin.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 585/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:14:19
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 58 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Andrea Navarro Mondin
Texto Original
DL 46/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 26/26, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de fevereiro de 2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 586/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:15:44
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original
DL 47/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.530/26, em resposta ao Requerimento nº 03/26 do Ver. Joao Arrais Serodio.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 588/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:42:39
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 3 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  João Arrais Serodio Neto
Texto Original
DL 48/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.528/26, em resposta ao Requerimento nº 48/26 do Ver. Airton Candido.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 589/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:43:44
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 48 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
DL 49/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Juntada de Plano de Ação – Projeto de Lei Complementar nº 3/2026.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 593/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:05:51
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 50/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.590/26, em resposta ao Requerimento nº 65 do Ver. Cel Joao Arrais Serodio.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 594/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:20:59
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 65 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  João Arrais Serodio Neto
Texto Original
DL 51/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.679/2026, em resposta ao Requerimento nº 64/26 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 666/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 13:38:18
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 64 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 52/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.745/26, em resposta ao Requerimento nº 69/26 da Ver. Fabiele Bergamin.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 764/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 13:13:33
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 69 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original
DL 53/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 45/2026, da Diretoria do Departamento Regional de Saúde de Piracicaba, em resposta ao Requerimento nº 57/26 do Ver. Ademir Lopes.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 765/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 13:17:12
Autor:  Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 57 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Ademir Albano Lopes
Texto Original
DL 54/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.875/26, em resposta ao Requerimento nº 75/26 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 788/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 15:12:45
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 75 de 2026  Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 55/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.959/2026, em resposta ao Requerimento nº 79 do Ver. Cristiano Boff.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 838/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 12:34:05
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 79 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  Cristiano Ailton Boff
Texto Original
DL 56/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício - Solicita retirada da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, permanecendo a tramitação regular do referido projeto.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 841/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 15:34:44
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Solicitada pelo autor a retirada do projeto através do Documento Legislativo nº 75/26, protocolo nº 1094/26. Deferida a solicitação. Arquive-se.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 57/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 1.982/2026, em resposta ao Requerimento nº 78/26 da Ver. Andrea Mondin.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 901/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:25:09
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 78 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  Andrea Navarro Mondin
Texto Original
DL 58/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.046/2026, em resposta ao Requerimento nº 84/26 do Ver. Joao Arrais Serodio Neto.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 902/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:27:10
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 84 de 2026  Data Anexação: 6 de Abril de 2026 Autor(es):  João Arrais Serodio Neto
Texto Original
DL 59/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 30/2026, da SAECIL, encaminha relatório mensal de análises de água referente à Março/2026.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 906/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 12:58:04
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Texto Original
DL 60/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 2.174/2026, em resposta ao Requerimento nº 79/2026 do Ver. Cristiano Ailton Boff.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 907/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 13:01:41
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 79 de 2026  Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es):  Cristiano Ailton Boff
Texto Original
DL 61/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
E-mail - Solicita juntada ao Projeto de Lei nº 38/2026 da Declaração do Ordenador de Despesas

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 909/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 15:43:07
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026  Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 62/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada do Projeto de Lei nº 29/2026.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 910/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 15:49:07
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR E DEFERIDO PELA PRESIDENTE DA CASA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026  Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 63/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Email - solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 912/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 12:35:21
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   Deferida a solicitação de retirada do projeto. Arquive-se.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026  Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 64/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.293/26, em resposta ao Requerimento nº 80/26 da Ver. Cintia Grossklauss.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 915/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 12:25:57
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 80 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 65/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.297/26, em resposta ao Requerimento nº 67/26 da Ver. Cintia Grossklauss.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 916/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 12:27:46
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 67 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 66/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2302/2026 - Resposta ao requerimento nº 91/2026 de David Pedrão da Silva

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 1001/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:19:22
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 91 de 2026  Data Anexação: 16 de Abril de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 67/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2313/2026 - Resposta ao requerimento nº 100/2026 de David Pedrão da Silva.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 1002/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 15:22:17
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 100 de 2026  Data Anexação: 16 de Abril de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 68/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.377/26, em resposta ao Requerimento nº 90/26 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1004/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 12:49:03
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 90 de 2026  Data Anexação: 14 de Abril de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 69/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.399/26, em resposta ao Requerimento nº 89/26 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 1005/2026, Data Protocolo: 15/04/2026 - Horário: 13:16:08
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 89 de 2026  Data Anexação: 15 de Abril de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 70/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.426/2026, em resposta ao Requerimento nº 117 da Ver. Cintia Grossklauss.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1007/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 13:08:31
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 117 de 2026  Data Anexação: 16 de Abril de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 71/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.429/26, em resposta ao Requerimento nº 104 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1008/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 13:10:51
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 104 de 2026  Data Anexação: 16 de Abril de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 72/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.435/26, em resposta ao Requerimento nº 92/26 da Ver. Cintia Grossklauss.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1011/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 10:56:43
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 92 de 2026  Data Anexação: 17 de Abril de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 73/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.434/26, em resposta ao Requerimento nº 101/26 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1012/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 10:58:44
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 101 de 2026  Data Anexação: 17 de Abril de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 74/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.450/26, em resposta ao Requerimento nº 110/26 da Ver. Andrea Mondin.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 1015/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 13:09:18
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 110 de 2026  Data Anexação: 17 de Abril de 2026 Autor(es):  Andrea Navarro Mondin
Texto Original
DL 75/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
E-mail do Prefeito Municipal, solicita retirada do PLC nº 03/2026.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1094/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 11:00:45
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Deferido. Arquive-se.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026  Data Anexação: 24 de Abril de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 76/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.494/26, em resposta ao Requerimento nº 107 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1096/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 12:59:42
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 107 de 2026  Data Anexação: 24 de Abril de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 77/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.502/26, em resposta ao Requerimento nº 113 da Ver. Andrea Mondin.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1097/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 13:04:00
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 113 de 2026  Data Anexação: 24 de Abril de 2026 Autor(es):  Andrea Navarro Mondin
Texto Original
DL 78/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.521/26, em resposta ao Requerimento nº 112 da Ver. Andrea Mondin.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1098/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 16:17:15
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 112 de 2026  Data Anexação: 24 de Abril de 2026 Autor(es):  Andrea Navarro Mondin
Texto Original
DL 79/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.522/26, em resposta ao Requerimento nº 96 do Ver. Airton Cândido.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1099/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 16:18:08
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 96 de 2026  Data Anexação: 24 de Abril de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
DL 80/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.523/26, em resposta ao Requerimento nº 111 da Ver. Cintia Grossklauss.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1100/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 16:18:53
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 111 de 2026  Data Anexação: 24 de Abril de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 81/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.550/26, em resposta ao Requerimento nº 119 do Ver. Cristiano Boff.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1128/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:26:32
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 119 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Cristiano Ailton Boff
Texto Original
DL 82/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.555/26, em resposta ao Requerimento nº 21 do Ver. Cristiano Boff.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1155/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 14:08:05
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 21 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Cristiano Ailton Boff
Texto Original
DL 83/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.556/26, em resposta ao Requerimento nº 26 do Ver. Airton Candido.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1156/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 14:13:27
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 26 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
DL 84/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.557/26, em resposta ao Requerimento nº 114 da Ver. Cintia Grossklauss.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1157/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 14:14:48
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 114 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 85/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.597/26, em resposta ao Requerimento nº 122/26 do Ver. Airton Candido.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1161/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 13:43:30
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 122 de 2026  Data Anexação: 29 de Abril de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
DL 86/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.598/26, em resposta ao Requerimento nº 129/26 do Ver. David Pedrão..

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1162/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 13:47:29
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 129 de 2026  Data Anexação: 29 de Abril de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 87/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 84/2026, do Prefeito Municipal de Santa Cruz da Conceição, encaminha convite para as festividades em homenagem ao 73º Aniversário de Emancipação da Cidade.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1164/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 16:33:34
Autor:  Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Texto Original
DL 88/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 47/2026, da SAECIL, em resposta ao Ofício nº 150/2026 do Gabinete da Presidência da Câmara.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 1237/2026, Data Protocolo: 06/05/2026 - Horário: 14:31:51
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Original
DL 89/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.733/26, em resposta ao Requerimento nº 142/26 da Ver. Cintia Grossklauss.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 1239/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 13:05:37
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 142 de 2026  Data Anexação: 7 de Maio de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 90/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.757/26, em resposta ao Requerimento nº 127 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 1268/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 14:19:20
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 127 de 2026  Data Anexação: 8 de Maio de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 91/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de retirada da tramitação em regime de urgência – Projeto de Lei Complementar nº 10/2026

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 1271/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 15:34:04
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2026
Última Ação:   para providências
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026  Data Anexação: 8 de Maio de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 92/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 51/2026, da SAECIL, encaminha relatório mensal de análise de água do mês de abril de 2026.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 1326/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 13:06:59
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Original
DL 93/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.763/26, em resposta ao Requerimento nº 133 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 1330/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 15:05:55
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 133 de 2026  Data Anexação: 14 de Maio de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original