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PARC 7/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 01/2026
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARC 8/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões pl 179/2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARC 9/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões 02/2026
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Andrea Navarro Mondin
Texto Original
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PARC 10/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 02/2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARC 11/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 04/2026
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Favor arquivar
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARC 12/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL16/2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
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PARC 13/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLO 20/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 14/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLO 21/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 15/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 180/2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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PARC 16/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer DESFAVORÁVEL da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade ao PL 140/2025.
2 Votos DESFAVORÁVEIS
1 Voto FAVORÁVEL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 17/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer FAVORAVEL da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao PL 140/2025
2 votos favoráveis e 1 voto contra.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
CSECLT - Comissão de Saúde e Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 18/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL22/2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 19/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL23/2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 20/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER DESFAVORAVEL DA COMISSÃO OFC AO PL 159/2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARC 21/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO SECLT AO PL 159/2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
CSECLT - Comissão de Saúde e Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARC 22/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PLC 01/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 23/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 07/2026
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
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PARC 24/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PLC 05/2026
Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 25/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 06/2026
Apresentação: 4 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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PARC 26/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLC 08/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Data Anexação: 9 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 27/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL19/2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: PARA PROVIDENCIAS.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 28/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PLC 02/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Deferida a solicitação de retirada do projeto. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 29/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 10/2026
Apresentação: 5 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARC 30/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões do processo de julgamento das contas do Executivo 01/2026
Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:
Processo de Julgamento das Contas do Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Texto Original
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PARC 31/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: parecer das comissões PL 28/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 32/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 26/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 33/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao PLC02/26.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
CSECLT - Comissão de Saúde e Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Deferida a solicitação de retirada do projeto. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 34/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL32/2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 35/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PDL 36/2025
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2026
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
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PARC 36/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 133/2026
Apresentação: 19 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
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PARC 37/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES Nº37/2026 AO PL34/2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 38/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES Nº38/2026 AO PL36/2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 39/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 29/2026
Apresentação: 26 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR E DEFERIDO PELA PRESIDENTE DA CASA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 40/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões C.J.R e C.O.F.C. PL 24/2026
Apresentação: 19 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
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PARC 41/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da comissão Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 42/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 25/2026
Apresentação: 19 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Data Anexação: 19 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 43/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PLC 09/2026
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 44/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das Comissões nº44/2026 ao PL31/2026.
Apresentação: 26 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
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PARC 45/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL38/2026.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 46/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL39/2026
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Data Anexação: 9 de Abril de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 47/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer Conjunto das Comissões ao PL40/2026.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 48/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer conjunto das comissões PDL 05/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARC 49/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer conjunto das comissões PDL 04/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARC 50/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer conjunto das comissões PDL 03/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARC 51/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer conjunto das comissões PL 35/2026
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Autor(es):
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original
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PARC 52/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer conjunto das comissões PROJETO RESOLUÇÃO 06/2026
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2026
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
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PARC 53/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES AO PL 30/2026
Apresentação: 31 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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PARC 54/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL45/2026.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 55/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL462026.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 56/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões Projeto de resolução 03/2026
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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