Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 821 matérias.

Resultados

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca dos pontos de ônibus no Município

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:31:52
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a situação epidemiológica da MPOX e as providências adotadas pela administração municipal

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:57:53
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 40 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Prefeito Municipal

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:01:01
Autor:  Airton Candido da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 48 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações sobre relativas ao atendimento na especialidade de neuroginecologia no âmbito da rede pública municipal

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 11:22:17
Autor:  Ademir Albano Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerido Pelo Autor
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Leme sobre o cumprimento da Portaria GM/MS nº 10.132/2026, referente aos recursos da Assistência Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) destinados ao piso salarial e ao fortalecimento das ações dos Agentes de Combate às Endemias (ACE)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 12:08:50
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 44 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas acerca dos cargos comissionados e dos cargos vinculados ao setor de licitações.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 13:32:41
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 36 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações junto ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde de Leme acerca de eventual prática da operadora de plano de saúde Hapvida consistente na negativa de transporte a beneficiários, com orientação para que busquem atendimento junto ao SUS municipal, bem como sobre as medidas administrativas e judiciais cabíveis para resguardar o erário e evitar sobrecarga da rede pública.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 377/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:45:16
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 26 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre situação atual e providências tomadas sobre o “VALETÃO” instalado no acostamento da Estrada Municipal Prefeito Doutor Sebastião Jair Mourão, logo após a Ponte do Rio Mogi Guaçu.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 388/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 13:04:06
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 42 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Luzia Fontes de Moraes.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 396/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 13:24:36
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a requisição n° 24/2025, datada de 11/02/2025, do Pronto Atendimento Municipal, solicitando 1(uma) Ambulância Tipo “D”(UTI Móvel).

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 397/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 13:25:36
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 41 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do cronograma de limpeza das lixeiras públicas do município

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:51:17
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Regional de Saúde de Piracicaba – DRS X, solicitando as seguintes informações relacionadas à especialidade de Uroginecologia no âmbito de sua regional

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 408/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:52:12
Autor:  Ademir Albano Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 43 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 53 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Outros
Texto Original

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca dos relatos de cobrança para fornecimento de exames médicos na Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:08:40
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 38 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Outros
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 45 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Lolete da Silveira Bertin.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:13:57
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de congratulações ao Senhor VALDEMAR DA COSTA NETO pela outorga do COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:17:18
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Nicanor Fernandes.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 11:26:07
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas acerca da utilização do sistema de monitoramento por câmeras instalado na Rua Alfredo Lopes, nas proximidades da rotatória da EMEB “Dr. Raul Schwinden”, especialmente quanto à fiscalização de descarte irregular de lixo.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:50:48
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 29 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas acerca dos investimentos em manutenção e reformas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como sobre os gastos com serviços de robótica educacional.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 456/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:52:01
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 35 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 39 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre cessão de imóvel público – Projeto de Lei Complementar nº 03/2026

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 457/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:52:59
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 51 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a requisição n° 23/2025, datada de 29/04/2025, do Pronto Atendimento Municipal, solicitando a locação de um analisador de gases sanguíneos, com capacidade de medições de parâmetros essenciais para a avaliação clínica rápida de pacientes em estado crítico.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 506/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 12:05:53
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 50 de 2026  Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Ranieri.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 549/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 12:52:21
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações, por meio da Secretaria Municipal competente, acerca dos procedimentos adotados pelo Município para fiscalização, monitoramento e manejo de árvores que apresentam risco iminente de queda, especialmente em períodos de chuvas intensas e ventos fortes.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 551/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:15:54
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de congratulações para o chefe de instrução do Tiro de Guerra 02-074, Subtenente Marcelo Jerônimo de Carvalho e a todos os atiradores da ativa e da reserva.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 556/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:38:31
Autor:  Airton Candido da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Texto Original

REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre responsabilidade e local adequado para recolhimento de animais de grande porte soltos no município.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:28:27
Autor:  Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 52 de 2026  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal sobre a situação da máquina utilizada para exames laboratoriais no CAVET – Centro de Atendimento Veterinário.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:29:46
Autor:  Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de congratulações ao SD PM 156134-A IRAN MARCOS VALÉRIO, do 16.GB, pela concessão da Láurea de Mérito Pessoal em 2º Grau.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:34:47
Autor:  Ademir Albano Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de congratulações à ICPI – Igreja de Cristo Pentecostal Internacional de Leme, pela celebração de 21 anos na cidade de Leme.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 656/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:27:09
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do cumprimento da Lei Ordinária nº 4.494, de 04 de dezembro de 2025.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 657/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:28:56
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Pedro Joest.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 658/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:31:07
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito do acompanhamento pós-operatório dos pacientes que realizaram cirurgia bariátrica.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 659/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 14:33:11
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Texto Original

REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 684/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 15:14:04
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. AUGUSTO DE LIMA SANTOS

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 685/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 15:14:46
Autor:  Ademir Albano Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo sobre as políticas públicas de fomento às artes marciais e as medidas de apoio aos seus praticantes no âmbito do Município.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 686/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 15:15:27
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre poste de energia tombado e falhas na iluminação pública na Av. João Pinto de Azevedo.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 687/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 15:16:39
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 752/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 13:21:27
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de congratulações ao Major PM Ricardo Anversa.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 753/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 13:22:43
Autor:  Airton Candido da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implementação de mais postes ou pontos de iluminação na Rua Hormindo Boy, no bairro Jardim Serelepe.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 15:48:08
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de uma forte campanha para prevenção à dengue e outras providências de combate à doença.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 15:52:34
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica poda de arvores localizadas na Rua Ângelo Consentino.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 15:53:36
Autor:  Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica reforma e ampliação do Posto de Saúde Geraldina Caetano Mengue no Bairro Caju.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 15:54:37
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica poda de arvores localizadas na Av. Visconde de Nova Granada, em frente ao Centro de Referência da Criança.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 15:55:57
Autor:  Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o chamamento de Técnicos para o retorno do CRAS Itinerante do bairro Caju.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 15:56:53
Autor:  Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o chamamento público de técnicos para atuar na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 15:57:58
Autor:  Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição da van utilizada no transporte de pacientes que realizam tratamento de hemodiálise.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 15:58:58
Autor:  Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a retirada dos lixos acumulados na Avenida Joaquim Lopes Aguila, nº 8101.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 16:00:11
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a contratação de Neuropediatra para atuar no SOS Bebê.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 16:01:04
Autor:  Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica manutenção e a troca de brinquedos em todas as praças municipais.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 16:02:53
Autor:  Airton Candido da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a avaliação técnica para retirada de árvore localizada na Av. Maria Aparecida Arrais Kock em frente ao número 545.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 16:03:35
Autor:  Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Anteprojeto que dispõe sobre a isenção de IPTU para idosos, aposentados e pensionistas.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 16:04:22
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica novamente instalação de aduelas(pontes) sobre o Córrego Batinga, na Rua Luiz Da Roz e no acesso à Rua Cantidiano Moreira de Queiroz.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 16:05:14
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Texto Original