Lei Complementar nº 304, de 28 de fevereiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
304
Ano
2001
Data
28/02/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre extinção de cargos da estrutura administrativa do governo municipal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992
Altera o(a)
Lei Complementar nº 62, de 26 de março de 1993
Altera o(a)
Lei Complementar nº 143, de 30 de março de 1995
Anexos Norma Jurídica