Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Processo: 60/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 583 de 27 de outubro de 2010, estabelecendo a licença para atividade política aos Conselheiros Tutelares - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: 61/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
R$ 300.000,00 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: 62/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 452.000,00 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Processo: 63/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
R$ 1.024.120,00 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: 64/2020
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer foto de pesar pelo falecimento da Sra. Leonilda dos Santos Paulino. - |
Requerido Pelo Presidente Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19. |
| 7 |
Requerimento nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Isabel de Lurdes Costa Carreira - |
Requerido Pelo Presidente Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19. |
| 8 |
Requerimento nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Votos de Pesar ao Sr. Pedro Altoé. - |
Requerido Pelo Presidente Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19. |
| 9 |
Requerimento nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações junto ao Prefeito Municipal. - |
Requerido Pelo Presidente Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19. |
| 10 |
Requerimento nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar à Família Roberto Allan Mueller (conhecido por Dodô) - |
Requerido Pelo Presidente Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19. |
| 11 |
Requerimento nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Luiza Marques Bonfogo. - |
Requerido Pelo Presidente Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19. |
| 12 |
Requerimento nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Votos de Pesar Joaquim Pedro Tina de Oliveira - |
Requerido Pelo Presidente Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19. |
| 13 |
Requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Ronaldo Fabrício Oliveira - |
Requerido Pelo Presidente Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19. |
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| 14 |
Requerimento nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: José Giacomelli
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
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Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Rangel Baccaro - |
Requerido Pelo Presidente Retirado de Pauta para ser incluído em Sessão oportuna, devido à Pandemia causada pelo COVID-19. |
| 15 |
Indicação nº 251 de 2020
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica troca de lâmpada na rua João Galo esquina com a rua Segundo Facciolli Jd. Ariana. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 252 de 2020
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica pintura nas lombadas na Estrada Municipal Luiz Fernando Marchi. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 253 de 2020
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que remeta a esta Casa projeto de lei que "Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha, nas escolas de ensino fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas", nos moldes do anteprojeto que segue em anexo. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 254 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica recapeamento na R. João Scherma Sobrinho, Jardim Ana Lucia, Leme/SP, em toda a extensão. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 255 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica poda de árvore na Avenida Joaquim Lopes Águila, em toda a sua extensão. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica pintura na vertical das faixas de pedestres na Avenida Joaquim Lopes Águila em todos os cruzamentos da referida via. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 257 de 2020
Processo: -
Autor: Elias Eliel Ferrara
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica pode das árvores no canteiro central da Av. Dr. Herminio Ometto em frente aos números 1.927 e 1.940 Bairro São José. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 258 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica estudo de instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Joaquim Lopes Aguila com a Avenida 07 de setembro. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 259 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica estudo de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Ângelo Consentino com a Av. Dr. Hermínio Ometto. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 260 de 2020
Processo: -
Autor: Ricardo de Moraes Canata
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica instalação de um semáforo para pedestres na Av. Dr. Hermínio Ometto em frente ao CMI - Centro Médico Integrado Antônio Macarenko. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indica troca de lâmpadas queimada na rua João galo jd. Ariana - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indica poda de árvore na esquina da rua Segundo Faccioli cruzamento com a rua João galo jd. Ariana - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indicação nº 265 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão do bairro Jardim Empyreo I e II. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 266 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica aumento de iluminação pública nas vias atrás do Lago Municipal Eni Jorge Draib, bairro Santa Inês. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação nº 267 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Ângelo Faciolli Netto, bairro Desmembramento Vila Nova. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação nº 268 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Jardim das Palmeiras - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 269 de 2020
Processo: -
Autor: Lourdes Silva Camacho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza e roçagem em terrenos e calçadas e calçadas do bairro Graminha - |
Não há resultado |
| 32 |
Indica recape asfáltico em toda extensão do Bairro Bela Vista. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Indica troca de lâmpadas queimadas no bairro Caju - |
Não há resultado | |
| 34 |
Indicação nº 272 de 2020
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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Indica Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua dos Operários - Bairro Barra funda. - |
Não há resultado |
| 35 |
APLAUDEM as equipes da Rede Pública e Privada de Saúde do Município de Leme/SP - |
Não há resultado | |
| 36 |
Requerimento Especial nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: José Giacomelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2.020, de autoria do Executivo, que: “Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 583, de 27 de outubro de 2010, estabelecendo a licença para a atividade política aos conselheiros Tutelares” - |
Matéria lida |
| 37 |
REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 30/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências” - |
Matéria lida |
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| 38 |
REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 31/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências” - |
Matéria lida |
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| 39 |
REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências” - |
Matéria lida |
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| 40 |
REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2.020, de autoria do Executivo, que: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências” - |
Matéria lida |