Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 70
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
|
Requer Voto de Congratulação ao Sr. Arlindo Carreira, pela celebração de seus 80 (oitenta) anos de vida. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto di Camillo - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
|
Requer Votos de pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Batista - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio dos Santos José mais conhecido popularmente como Pelé do gás - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Júlio Klaus Neto. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Neurologia - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Oncologia - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
|
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Endovascular. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
|
Requer informações sobre lâmpadas queimadas em praças públicas em Leme - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: João Arrais Serodio Neto
Protocolo: 306
Turno: -
Texto original
|
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Cozar. - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 67 |
Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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APLAUDEM à Biomcrop Biotechnology Company pela inauguração de sua nova sede em Leme/SP e por sua relevante atuação na Agricultura Regenerativa - |
Aprovada Por Unanimidade |
| 68 |
MOÇÃO DE APELO para que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias visando à colocação de raspas de asfalto, com o devido nivelamento e compactação, ao longo de toda a Estrada Municipal Luiz Rosim, no bairro Jardim Graminha. - |
Aprovada Por Unanimidade |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de poda na árvore localizada na lateral da EMEB “Prof.ª Zulmira Pedro Donadelli Sawaya”. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
|
Indico a reforma geral na EMEB Profa. Fabiola Bernadete Hildebrand e Silva Della Libera. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à instalação de espaços denominados “Pet Place” nas praças públicas do município - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 149 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 241
Turno: -
Texto original
|
Indica o anteprojeto que "Dispõe sobre a distribuição pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadores de diabetes matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Leme/SP". - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 150 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de operação tapa-buraco na rotatória da Avenida Herminio Ometto nas adjacências dos depósitos Bom Jesus e Casa Fácil - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 151 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que determine a realização de operação tapa-buraco em toda a cidade, priorizando, inicialmente, os locais em condições mais precárias - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 152 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de poda de árvores em toda extensão da Avenida João Bozza no bairro Jardim Lívia. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 153 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de manutenção geral nas quadras municipais instaladas nas praças do município - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 154 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
|
Indica a adoção de ações integradas e contínuas de controle e prevenção de escorpiões, especialmente em áreas com maior incidência de acidentes. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
|
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudos e providências para a mudança de local da Farmácia que atende a rede pública de saúde, atualmente instalada no CMI – Centro Médico Integrado, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento e acolhimento à população usuária do serviço - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no bairro Taquari e Taquari Ponte - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no Ibicatu - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Indica limpeza urgente e a criação e divulgação de um cronograma de limpeza pública no Caju - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 159 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam realizados estudos técnicos visando à instalação de cestas coletoras com sensores inteligentes nos bueiros do Município de Leme, com o objetivo de reforçar o sistema de drenagem urbana e prevenir alagamentos - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 160 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a transferência do Setor de Regulação da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para um local que ofereça melhores condições de atendimento à população - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 161 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de ampliar o quadro de motoristas lotados na Central de Ambulâncias do Município. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação nº 162 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie com urgência a limpeza e roçagem do mato alto existente aos arredores do antigo prédio da Decorlit, neste município. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação nº 163 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Indica a implementação de um aplicativo para receber denúncias e queixas da população, onde poderão acompanhar o andamento das reclamações e avisos de problemas e saber qual encaminhamento que foi dado. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação nº 164 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Indica a instalação de lixeiras nas proximidades do ginásio municipal Valdomiro Macarenko - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação nº 165 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Indica a limpeza e remoção de galhos e entulhos em frente ao Serviço de conveniência e fortalecimento de vínculos no bairro Jardim Saulo, localizado na rua José Paschoal N°85 - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação nº 166 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Indica ao SR Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos e a implantação de cobertura nos pergolados dos quiosques localizados na Praça Manoel Leme (antiga Fepasa). - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação nº 167 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
|
Indica pintura de faixa de pedestre e abertura de acesso para travessia de pedestre em frente ao PSM João Leme (foto em anexo) - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação nº 168 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a construção de uma canaleta de concreto com cobertura de grelha metálica na Rua Santa Izabel (foto em anexo). - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação nº 169 de 2026
Processo: -
Autor: Ellan Ricardo da Paixão
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Indica parceria entre a Prefeitura de Leme e a APAE para a disponibilização de monitores escolares e de transporte. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação nº 170 de 2026
Processo: -
Autor: Ademir Albano Lopes
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Indica pintura de faixa de pedestre e abertura de acesso para travessia de pedestre e alunos da Escola Estadual Professor Arlindo Fávaro - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação nº 171 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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INDICA necessidade de instalações de câmeras de monitoramento na Avenida Melvin Jones, especialmente no cruzamento com a Rua Paul Harris, local que faz fundo do Parque Mourão. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação nº 172 de 2026
Processo: -
Autor: Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
|
Fechamento da extensão do Lago Municipal na avenida Joaquim Lopes Aguila, para lazer público aos segundos domingos de cada mês. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que que determine ao setor competente a realização de manutenção geral na Praça Pedro Sarto, incluindo roçagem de grama, limpeza, manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, pintura e demais reparos necessários (foto em anexo) - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação nº 174 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
|
Indica a regularização urgente do WhatsApp do CMI para agendamento de consultas. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação nº 175 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
|
Indica a atualização urgente dos telefones públicos no Google. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
|
Indica a implantação de sentido único de direção na Rua Coronel Antônio Abade, no trecho compreendido entre o Mercado Casarão e o Centro do Idoso. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 177 de 2026
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
|
Indica que sejam adotadas medidas administrativas e operacionais para evitar o agendamento de consultas em dias e horários em que as unidades de saúde não estejam em funcionamento, bem como aprimorar a comunicação com os pacientes, especialmente em datas de pontos facultativos e alterações de expediente. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 178 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
|
Indica providências urgentes quanto à água suja saindo das torneiras no Jardim Amália. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: João Carlos Cerbi
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
|
Indica a implantação de rotatória na Av. João Arrais Seródio Filho, altura dos nº 515 a 520, no Jardim São Francisco. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
|
Indica estudo de viabilidade técnica, orçamentária e de planejamento para a construção de uma Unidade de Saúde na região do Conjunto Habitacional Francisco Coelho, visando ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde e atender à crescente demanda dos bairros adjacentes. - |
Matéria lida |
| 50 |
Indicação nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
|
Indica providências urgentes para a execução de serviços de zeladoria urbana no bairro Jardim Alto da Glória. - |
Matéria lida |
| 51 |
Indicação nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
|
Indica providências urgentes para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Victório de Souza. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
|
Indica providências urgentes para recuperação do pavimento asfáltico, incluindo recapeamento e implantação de galerias pluviais, no trecho compreendido entre a Rua Roberto Schwenger até a Rua Lázaro Kinock. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
|
Indica providências urgentes quanto à limpeza de terreno com mato alto, localizado na Rua Arapongas, Bairro São Joaquim, em frente à Escola PCT. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação nº 185 de 2026
Processo: -
Autor: David Pedrão da Silva
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
|
Indica que seja realizada, com urgência, a limpeza e manutenção do bueiro localizado em frente ao imóvel nº 371 da Rua Bernardo Garcia. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação nº 186 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
|
Indica a substituição (urgente) dos alambrados danificados por muros de alvenaria na Escola Municipal Renata Baccarin, localizada no bairro Jardim do Sol. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
|
Indico a reforma e revitalização da pista de skate localizada nas proximidades da Av. Manoel Lopes Troya, nº 230. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
|
Indica a colocação de raspas de asfalto ao longo da Estrada Leopoldo Schwinden, com a devida compactação e nivelamento, a fim de garantir melhores condições de tráfego. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação nº 189 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
|
Indica a realização de limpeza geral, roçagem do mato e retirada de entulhos em toda a extensão da Avenida Cassiano de Oliveira, com atenção especial ao trecho localizado em frente ao nº 2220, no bairro Jardim Imperial. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação nº 190 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas na Rua Magnólia, nas proximidades do nº 174 - |
Matéria lida |
| 60 |
Indicação nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização da troca de lâmpadas queimadas e a poda de árvores na Praça do Trabalhador - |
Matéria lida |
| 61 |
Indicação nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de limpeza geral na Avenida Hermínio Ometto, no bairro Mato Alto, incluindo capinação, varrição, retirada de entulhos e demais serviços necessários para a adequada conservação da via - |
Matéria lida |
| 62 |
Indicação nº 193 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de limpeza geral no Cemitério Municipal, incluindo roçagem, retirada de entulhos, capinação, varrição e demais serviços necessários para a adequada conservação do local - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Cristiano Ailton Boff
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
|
Indico a limpeza, capinação, retirada de lixo e poda do mato em área verde localizada na Rua Atílio Bertão, no Jardim das Palmeiras, próximo à clínica. - |
Matéria lida |
| 64 |
Indicação nº 195 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que sejam realizadas, com a máxima urgência, ações de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros e galerias pluviais localizados no Município - |
Matéria lida |
| 65 |
Indicação nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Andrea Navarro Mondin
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
|
Indica a instalação de um ponto de ônibus com cobertura, assentos e sinalização adequada na Rua dos Girassóis, nas proximidades do nº 436, no bairro Jardim Nova Leme. - |
Matéria lida |
| 66 |
Indicação nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Cristina Grossklauss
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de pulverização (nebulização) com inseticida, popularmente conhecida como “fumacê”, nos bairros do município, especialmente nas regiões com maior incidência de pernilongos - |
Matéria lida |
| 69 |
Ofício nº18/2026, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de janeiro de 2026. - |
Matéria lida |
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| 70 |
Documento Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Outros
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
|
Convite para 1ª reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontecerá na Câmara Municipal de Leme no dia 26/02/2026 às 9h. Evento gratuito e aberto ao público. - |
Não há resultado |
| 1 |
Documento Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 729/2026, em resposta ao requerimento nº 14/26 do Ver. David Pedrão. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 10.880.000,00) - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 5.217.250,58 ) - |
Matéria lida |