31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a implantação do Projeto "Banco Vermelho" no Município de Leme/SP, e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 150.000,00)

“Altera o parágrafo único do artigo 54 da Lei Ordinária nº 3.354, de 06 de junho de 2014”, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura organização, gestão, inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências."

“Dispõe sobre a uniformização de políticas públicas de prevenção e repressão aos maus-tratos a animais no Município de Leme/SP, estabelece penalidades, institui equipe multidisciplinar para avaliação de denúncias, cria datas comemorativas e campanhas permanentes, estabelece a obrigatoriedade de comunicação por clínicas veterinárias e dá outras providências.”

Ofício nº 5.163/2025, em resposta ao Requerimento nº 273 da Ver. Fabiele Bergamin.

Ofício nº 5.162/2025, em resposta ao Requerimento nº 275 da Ver. Cintia Grossklauss.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas, considerando o interesse local, no âmbito do município de LemeSP.

Requer votos de congratulações pelos 20 anos de carreira da cantora Carolina Aparecida Matos, conhecida artisticamente como Carolina Mattos.

Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

Requer informações ao Sr. Prefeito Municipal.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SR Claudio Adalberto Terrosi

REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o Programa de Tratamento do Tabagismo em Leme

Indica aumentar o número de vaga para estacionamento de motos na Zona Azul

Indica implantação de semáforos nos cruzamentos com mais frequências de acidentes

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que juntamente com à Secretaria Municipal de Educação, a necessidade de adequação das unidades escolares da rede municipal à Lei Estadual nº 18.182/2025, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros tradicionais por alternativas mais adequadas e inclusivas, a fim de atender às normas de acessibilidade e inclusão social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de ampliação do atendimento na especialidade de Otorrinolaringologia (Otorrino), com a abertura de mais salas específicas para consultas e procedimentos, no Centro Médico Integrado - CMI

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a necessidade de ampliação do atendimento na especialidade de Oftalmologia, com a abertura de mais salas específicas para consultas e exames oftalmológicos, no Centro Médico Integrado - CMI.

Indica implementação de academia ao ar livre na Praça localizada no bairro Francisco Coelho, na Rua Alfredo Estefani.

Indica urgente implantação de iluminação pública em LED e poda de árvores na praça situada no bairro Francisco Coelho, entre as ruas Ângelo Facioli e Décio Tamborim

Indica Limpeza de terreno na Rua Alfredo Benedito Nogueira, em frente ao numeral 779

Indica ao Executivo Municipal para que seja criado um Programa de Combate ao Escorpião

Indica chamar os Guardas Municipais que passaram no último Concurso

Indica a criação de curso ou palestras para munícipes que tenham pessoas acamadas em suas residências

Indica recapeamento asfáltico na Rua Roberto Mercantelli, localizada no Jd. Nova Era

Indica recapeamento asfáltico na Rua Paulo Barros, localizada no Jd. Nova Era

Indica instalação de rampas de acesso para cadeirantes na Avenida 7 de Setembro, em frente ao Supermercado De Carli e também no lado oposto da via

Indica recapeamento asfáltico da Rua Henrique Margonar, no Bairro Jardim Eloísa, em toda a sua extensão.

Indica roçagem na Rua Benedito Domingos Parrotti, em frente ao número 79, no bairro Jardim Eloisa.

Indica o Anteprojeto que dispõe sobre a Criação de Sala de Amamentação e Fraldário nas dependências da Prefeitura Municipal de Leme.

Indica novamente instalação de estacionamento 45º na Av. Visconde de Nova Granada, sentido bairro/centro, entre os números 875 e 1.245.

Indica, novamente instalação de estacionamento 45º na Av. José Estevam Ciccone, sentido centro/bairro, canteiro central, entre os números 9 e 210.

Indica, novamente asfaltamento da Rua João Podboi entre os números 400 e 430.

Indica estudo e instalação de rede de ligação de água do poço artesiano do Condomínio Recanto da Colina aos imóveis urbanos lá existentes.

Indica a criação de vagas prioritárias nas proximidades da Casa da Mulher “Yolanda Penteado”.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam providenciadas cadeiras adequadas destinadas aos pacientes que aguardam atendimento em consultas médicas e procedimentos no no Centro Médico Integrado - CMI

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de ventiladores nas áreas de espera do Centro Médico Integrado – CMI, a fim de oferecer melhores condições de conforto aos pacientes que aguardam consultas e procedimentos

Indica conserto e manutenção de sarjeta e asfalto localizado a Rua Batista Antônio Thomas número 71 jardim Eloisa.

INDICA o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de tela (TV) para chamada dos pacientes que aguardam consultas e procedimentos no Centro Médico Integrado – CMI

Indica instalação de lixeira coletiva no canteiro central na Av. Visconde de Nova Granada, nas proximidades do Posto de Combustível Premium.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam adotadas medidas que assegurem a efetiva implementação da “Linha de Cuidado voltada ao Autismo” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município, conforme diretrizes recentemente lançadas pelo Ministério da Saúde

Indica recapeamento asfáltico na Av. Francisco Chinicci.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Serviços Municipais, solicitando a limpeza urgente do terreno localizado na Rua Cel. Antônio Jorge Hildebrando, ao lado do numeral 306, em nossa cidade

Indica recapeamento asfáltico na rotatória da Avenida da Saudade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Serviços e ao setor competente de Meio Ambiente, solicitando a poda ou, se necessário, o corte da árvore localizada na Rua Av. Papa João 23, em frente ao nº 291, em nosso município

Indica realização de mutirões de exames para zerar a fila de espera na rede municipal de saúde.

Indica instalação de lixeira coletiva defronte ao museu municipal, para uso da feira do produtor rural.

Indico a limpeza de galhos de árvore e entulhos na rua Antônio de Souza, alto de santa Rita.

Indico a manutenção e substituição das cadeiras da sala de espera do PAM – Pronto Atendimento Municipal

INDICA Operação de tapa buraco na Rua Abílio Correa Sampaio - Jardim Primavera, Leme/SP.

APELAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leme, para que envie a esta Casa de Leis o projeto que crie, no âmbito do Município de Leme, o Pipódromo e institua a Semana Educativa nas Escolas Públicas e Privadas, proíba a soltura de pipas no perímetro urbano, vede a comercialização de linhas cortantes e dê outras providências.

APLAUSOS à Associação SOS Moji Guaçu, parceiros, autoridades religiosas e comunidade pela realização da 3ª Festa na Ponte – Homenagem ao Dia do Rio Moji Guaçu, evento de fé, cultura e conscientização ambiental em Leme/SP.

APELAM AS USINAS DE CANA DE AÇUCAR INSTALADAS EM NOSSO MUNICIPIO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

APLAUSOS à Senhora Rose Almeida, pela brilhante realização do evento Setembro Azul, momento dedicado à inclusão, à empatia e ao respeito para com a comunidade surda e por todo o trabalho que vem desenvolvendo em prol das pessoas com surdez.

APLAUDEM À ASSOCIAÇÃO PROJETO MENINOS DA VILA DE LEME PELA INAUGURAÇÃO DA CASA 2 E DO NOVO ESPAÇO, QUE PASSA A HOMENAGEAR O FALECIDO VEREADOR RICARDO PINHEIRO DE ASSIS – “RICARDINHO

Dispõe sobre a criação e regulamentação da “Feira do Rolo” no Município de Leme e dá outras providências.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 7 de agosto de 2006, bem como condenadas por violência, abuso ou exploração de menores, crimes raciais e crimes de maus-tratos a animais e dá outras providências.

Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 531.463,88)

Concede Título de Cidadania a Capitão da Polícia Militar Sra. Marina Pelegrini Biscaino.