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DL 3/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante o mês de Dezembro de 2024. (retificada)
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:04:00
Autor:
Marcelo Alves de Carvalho Almeida
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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DL 4/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício n° 014/2025- SNJ Solicita RETIRADA ESPECIFICAMENTE DA TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA do Projeto de Lei Complementar nº 22/2024.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 16:42:10
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2024
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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DL 5/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 15/2025, do Executivo Municipal, solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 11:03:15
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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DL 6/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício 4ª PJ nº 074/2025 - MPSP - comunica posse de função.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 13:10:18
Autor:
Outros
Texto Original
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DL 7/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício 4ª PJ nº 074/2025 - MPSP - comunica posse de função.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 13:10:18
Autor:
Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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DL 8/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 019/2025, da SAECIL, encaminha resultado das análises de água do mês de janeiro/2025.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 15:51:21
Autor:
SAECIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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DL 9/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 893/2025, encaminha laudo de avaliação do imóvel para anexação ao PLC nº 07/2025.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
20/02/2025 -
Horário: 14:22:11
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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DL 10/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Solicitação de Uso da Tribuna - Natalia Coelho
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 12:10:07
Autor:
Outros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Deferir.
Texto Original
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DL 11/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 32/2025-SNJ - Encaminha documentação complementar para instrução do Projeto de Lei nº 21/2025.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 537/2025, Data Protocolo:
05/03/2025 -
Horário: 16:04:11
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Data Anexação: 5 de Março de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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DL 12/2025 - Documento Legislativo
Ementa: E-mail - Caixa Econômica Federal notifica crédito de recursos financeiros.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:39:51
Autor:
Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Texto Original
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DL 13/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.341/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 31/2025 da Ver. Cíntia C. Grossklauss.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:44:13
Autor:
Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 31 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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DL 14/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.346/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 36/25 do Ver. Airton C. da Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 12:47:00
Autor:
Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 36 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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DL 15/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 32/2025, da SAECIL, encaminha análise de água referente ao mês de fevereiro de 2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:33:47
Autor:
SAECIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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DL 16/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.436/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 25/2025 do Ver. David Pedrão da Silva.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 12:52:45
Autor:
Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 25 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
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DL 17/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.437/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 26/2025 do Ver. David Pedrão da Silva.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:02:25
Autor:
Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 26 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
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DL 18/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.439/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 33/2025 da Ver. Cintia Grossklauss.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:29:42
Autor:
Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 33 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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DL 19/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.441/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 64/2025 do Ver. João Arrais S. Neto.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:35:01
Autor:
Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 64 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
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DL 20/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.442/25, do Executivo Municipal, encaminha resposta ao Requerimento nº 24/2025 do Ver. David Pedrão da Silva.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 13:42:47
Autor:
Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
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DL 21/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 39/2025 SNJ - Solicita retirada do PLC nº 08/2025.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 17:22:51
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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DL 22/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.477/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 41/25 da Ver. Cintia C. Grossklauss.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 686/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:04:51
Autor:
Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 41 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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DL 23/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.478/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 73/25 da Ver. Cintia C. Grossklauss.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 15:08:36
Autor:
Secretaria da Educação - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 73 de 2025
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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DL 24/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.660/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 80/25.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 10:57:30
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 80 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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DL 25/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.679/2025, do Executivo Municipal, em resposta aos Requerimentos nºs 82, 83 e 85/25.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 779/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 10:58:42
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 82 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 83 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 85 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
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DL 26/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.681/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 91/25.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 780/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 10:59:21
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 91 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
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DL 27/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.683/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 81/25.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 781/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 11:00:00
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 81 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
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DL 28/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Resposta ao Requerimento 35/2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Para Providências.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 35 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
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DL 29/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Oficio 1749/2025 - Resposta ao requerimento 102/2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Para Providências.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 102 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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DL 30/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Oficio 1750/2025 em resposta ao Requerimento 109/2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Última Ação: Para Providências.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 109 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
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DL 31/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício 1760/2025 - Resposta ao Requerimento 88/2025
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 816/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 16:36:23
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 88 de 2025
Data Anexação: 2 de Abril de 2025
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
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DL 32/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Oficio 1774/2025 solicitação uso do Plenário e convite para LDO.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 16:41:02
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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DL 33/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Oficio 1785/25 - Resposta ao Requerimento 116/2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 823/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:26:26
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 116 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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DL 34/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Oficio 1786/2025 - Resposta ao requerimento 113/2025
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 824/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:27:51
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 113 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Ademir Albano Lopes
Texto Original
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DL 35/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Oficio 1789/2025 - Resposta ao Requerimento 94/2025.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 825/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 16:29:44
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 94 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
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DL 36/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Oficio Santa Casa nº437/2025
Resposta ao requerimento 89/2025
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 826/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 12:22:53
Autor:
Outros
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Arquive-se
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 89 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Marimarcos Muniz Felix
Texto Original
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DL 37/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Oficio Santa Casa nº 455.
Resposta ao Ofício nº 83/25.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 12:33:58
Autor:
Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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DL 38/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Oficio SCL457/2025.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 12:46:02
Autor:
Outros
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
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DL 39/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Oficio 456/2025.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 829/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 13:00:10
Autor:
Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Última Ação: Devido ao tamanho do volume, arquivado em pasta própria
Texto Original
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DL 40/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Oficio SNJ 54/2025 - Em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 14:37:06
Autor:
Secretaria de Negôcios Jurídicos - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Data Anexação: 4 de Abril de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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DL 41/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1825/25 - Encaminha resposta ao requerimento nº 89/25, de Marimarcos Muniz Felix.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 871/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 14:10:30
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 89 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Marimarcos Muniz Felix
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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DL 42/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1906/25, em resposta ao Requerimento nº 100/25.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 887/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 13:51:11
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 100 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Texto Original
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DL 43/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.942/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 123/2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 892/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:16:07
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 123 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
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DL 44/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.941/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 124/2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 893/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:18:02
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 124 de 2025
Data Anexação: 9 de Abril de 2025
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
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DL 45/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 39/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de março de 2025.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 894/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:40:43
Autor:
SAECIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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DL 46/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.956/2025, do Executivo Municipal, em resposta a Requerimento nº 106/25.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 895/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:45:22
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 106 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
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DL 47/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.957/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 29/25.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 896/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:48:31
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 29 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
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DL 48/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.958/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 37.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 897/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:48:36
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 37 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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DL 49/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.966/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 93.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:50:45
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 93 de 2025
Data Anexação: 10 de Abril de 2025
Autor(es):
Elias Eliel Ferrara
Texto Original
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DL 50/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 2008/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 103/25.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 964/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:45:43
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 103 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
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DL 51/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 2009/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 145/25.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 965/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:46:58
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 145 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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DL 52/2025 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício 2.032/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento 139/25.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 966/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 13:07:07
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 139 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
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