Logo Câmara de Vereadores do Município de Leme
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1824 matérias.

Resultados
DL 97/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.900/26, em resposta ao Requerimento nº 128 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 1334/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 15:10:45
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 128 de 2026  Data Anexação: 14 de Maio de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 98/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.908/26, em resposta ao Requerimento nº 23/26 do Ver. Airton Candido.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1359/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 14:17:58
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 23 de 2026  Data Anexação: 15 de Maio de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
DL 99/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.919/26, em resposta ao Requerimento nº 103/26 do Ver. Airton Candido.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1360/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 14:19:08
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 103 de 2026  Data Anexação: 15 de Maio de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
DL 100/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.931/26, em resposta ao Requerimento nº 336/25 do Ver. Airton Candido.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1361/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 14:20:16
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 336 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
DL 101/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.932/26, em resposta ao Requerimento nº 134/26 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1362/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 14:21:33
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 134 de 2026  Data Anexação: 15 de Maio de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 102/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.933/26, em resposta ao Requerimento nº 144/26 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1363/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 14:22:41
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 144 de 2026  Data Anexação: 15 de Maio de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 103/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.938/26, em resposta ao Requerimento nº 93 da Ver. Cintia Grossklauss.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1368/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 16:01:41
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 93 de 2026  Data Anexação: 15 de Maio de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 104/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.958/26, em resposta ao Requerimento nº 102 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1408/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 14:05:59
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 102 de 2026  Data Anexação: 18 de Maio de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 105/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.975/26, em resposta ao Requerimento nº 139 do Ver. Airton Candido.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1409/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 14:07:27
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 139 de 2026  Data Anexação: 18 de Maio de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
DL 106/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro nº 24/2026 - PLC nº 14/2026.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1411/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 16:19:57
Autor:  Secretaria de Negôcios Jurídicos - Secretário
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026  Data Anexação: 18 de Maio de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 107/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 2.755/2026, encaminha convite para a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE LEME.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 1423/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 13:30:45
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Original
DL 108/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Executivo Municipal encaminha estudo de Impacto orçamentário-financeiro nº 44/2026 para juntar ao PLC nº 14/2026.

Apresentação: 21 de Maio de 2026
Protocolo: 1424/2026, Data Protocolo: 21/05/2026 - Horário: 16:14:12
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026  Data Anexação: 21 de Maio de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 109/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3140/26 - Resposta ao requerimento nº 156/26 da vereadora Cintia Cristina Grossklauss

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1482/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:25:56
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 156 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 110/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3142/26 - Resposta ao requerimento nº 150/26 da vereadora Andrea Navarro Mondin

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1483/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:34:38
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 150 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Andrea Navarro Mondin
Texto Original
DL 111/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3143/26 - Resposta ao requerimento nº 155/26 da vereadora Cintia Cristina Grossklauss

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1484/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:36:03
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 155 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 112/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declaração do Ordenador de Despesas - Lemeprev

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1488/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 19:20:26
Autor:  Outros
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 113/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declaração do Ordenador da Despesa - Saecil

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1489/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 19:22:32
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026  Data Anexação: 25 de Maio de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 114/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3.235/26, em resposta ao Requerimento nº 149 do Ver. Ademir Lopes.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 1493/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 15:01:16
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 149 de 2026  Data Anexação: 28 de Maio de 2026 Autor(es):  Ademir Albano Lopes
Texto Original
DL 115/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3.318/26, em resposta ao Requerimento nº 161 da Ver. Andrea Mondin.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1589/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 14:15:11
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 161 de 2026  Data Anexação: 1 de Junho de 2026 Autor(es):  Andrea Navarro Mondin
Texto Original
DL 116/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3.339/26, em resposta ao Requerimento nº 166 do Ver. Airton Candido.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1590/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 14:17:16
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 166 de 2026  Data Anexação: 1 de Junho de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
DL 117/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 70/26, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de maio de 2026.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 1592/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 13:16:15
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAURA DO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Texto Original
DL 118/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3.343/26, em resposta ao Requerimento nº 132 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 1593/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 13:18:32
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAURA DO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 132 de 2026  Data Anexação: 3 de Junho de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 119/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3.398/26, em resposta ao Requerimento nº 167 da Ver. Andrea Mondin.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 1594/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 15:48:45
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAURA DO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 167 de 2026  Data Anexação: 3 de Junho de 2026 Autor(es):  Andrea Navarro Mondin
Texto Original
DL 120/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3.399/26, em resposta ao Requerimento nº 179 do Ver. Ademir Lopes.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 1595/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 15:50:01
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAURA DO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 179 de 2026  Data Anexação: 3 de Junho de 2026 Autor(es):  Ademir Albano Lopes
Texto Original
DL 121/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3.400/26, em resposta ao Requerimento nº 98 da Ver. Cintia Grossklauss.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 1596/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 15:51:23
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAURA DO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 98 de 2026  Data Anexação: 3 de Junho de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 122/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 67/26, da SAECIL, em resposta ao Requerimento nº 160 do Ver. Airton Candido.

Apresentação: 3 de Junho de 2026
Protocolo: 1597/2026, Data Protocolo: 03/06/2026 - Horário: 15:56:20
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAURA DO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 160 de 2026  Data Anexação: 3 de Junho de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
DL 123/2026 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório de Atividades da ALSEC – Associação Lemense Social, Esportiva e Cultural

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 1671/2026, Data Protocolo: 10/06/2026 - Horário: 15:32:55
Autor:  Outros
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   DEFIRO A JUNTADA DO DOCUMENTO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026  Data Anexação: 10 de Junho de 2026 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
REsp 1/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PL09/2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 2/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PL03/2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 3/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 4/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PL16/2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 5/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AP PLO 20/2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 6/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PLO 21/2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 7/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PL22/2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 8/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REUQERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PL23/2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 9/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PLC03/2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Última Ação:   Solicitada pelo autor a retirada do projeto através do Documento Legislativo nº 75/26, protocolo nº 1094/26. Deferida a solicitação. Arquive-se.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 10/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PLC 05/2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026  Data Anexação: 2 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 11/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL AO PLC08/2026.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 12/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGENCIA ESPECIAL AO PL19/2026.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 13/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial do PL 28/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 14/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Regime de urgência especial do PL 26/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 15/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao PL32/2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 16/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PL34/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 17/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL Nº17/2026 AO PL36/2026

Apresentação: 30 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 18/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial ao PL38/2026

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 19/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial ao PL39/2026

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026  Data Anexação: 9 de Abril de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 20/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento Urgência Especial ao PL40/2026.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 21/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL AO PL45/2026

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026  Data Anexação: 17 de Abril de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 22/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO URGÊNCIA ESPECIAL AO PL46/2026

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026  Data Anexação: 17 de Abril de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
REsp 23/2026 - Requerimento de Urgência Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de Urgência Especial ao PL49/2026.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original