13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Ofício nº 2.494/26, em resposta ao Requerimento nº 107 do Ver. David Pedrão.

Ofício nº 2.502/26, em resposta ao Requerimento nº 113 da Ver. Andrea Mondin.

Ofício nº 2.521/26, em resposta ao Requerimento nº 112 da Ver. Andrea Mondin.

Ofício nº 2.522/26, em resposta ao Requerimento nº 96 do Ver. Airton Cândido.

Ofício nº 2.523/26, em resposta ao Requerimento nº 111 da Ver. Cintia Grossklauss.

Ofício nº 2.550/26, em resposta ao Requerimento nº 119 do Ver. Cristiano Boff.

Ofício nº 2.555/26, em resposta ao Requerimento nº 21 do Ver. Cristiano Boff.

Ofício nº 2.556/26, em resposta ao Requerimento nº 26 do Ver. Airton Candido.

Ofício nº 2.557/26, em resposta ao Requerimento nº 114 da Ver. Cintia Grossklauss.

Altera o artigo 2º do ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do município de Leme.

Estabelece diretrizes gerais para elaboração e o aprimoramento de políticas públicas destinadas ao levantamento, à sistematização e à análise de dados relativos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de diretrizes gerais para o descarte consciente de agulhas e seringas de uso domiciliar no Município de Leme e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Carlos Alberto Leite.

Requer informações sobre contratações por dispensa de licitação na Secretaria Municipal de Educação.

Requer informações sobre licenças-prêmio de servidores municipais e descongelamento de tempo de serviço.

Requer informações sobre insuficiência de dotação orçamentária para repasses à Santa Casa de Misericórdia de Leme, CEMMIL e Cismetro no exercício de 2026.

Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a situação de abandono no Distrito Industrial.

Requer informações detalhadas sobre a participação do nosso município em programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar

Indica realização de operação tapa-buracos na Rua Carlos Guilherme Habermann, no bairro Jardim São José, especialmente no trecho em frente à Escola Estadual Professor Arlindo Fávaro.

Indica a execução de serviços de roçagem da grama, manutenção geral e reparos estruturais no Estádio Municipal Eugenio Dellai

Indica a disponibilização de médicos pediatras diariamente na rede pública de saúde, principalmente após o horário comercial, quando há maior demanda.

Indica à SAECIL a adoção de medidas urgentes para garantir maior rapidez na recomposição asfáltica das vias públicas após a realização de serviços de manutenção, como reparos de vazamentos e intervenções na rede de água e esgoto.

Indica a realização de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Anibal Travagin, no bairro Jardim Travagin.

Indica ao Centro de Zoonoses do município a organização de equipes qualificadas para realização de mutirão de combate e prevenção à proliferação de escorpiões, em caráter contínuo e intensificado.

Indica ampliação da campanha de doação de sangue no município, com a extensão dos horários de atendimento, especialmente para o período pós-horário comercial, bem como o reforço na estrutura e no número de profissionais envolvidos no atendimento aos doadores.

Indica a realização de troca de lâmpadas queimadas e a melhoria da iluminação pública na praça localizada atrás da Igreja Santa Rita, situada entre as ruas Paulo Lopes e Artur Camilo, no bairro Desmembramento Vila Nova.

Indico a verificação e reparo urgente de fiação elétrica exposta na Praça São Sebastião, localizada na Rua Próspero Grisi.

Indica reforma ou substituição dos bancos da unidade PAM, visando o conforto e bem-estar da população.

Indico recapeamento asfáltico na Rua dos Girassóis.

Indica ações de limpeza, zeladoria urbana, fiscalização e combate a escorpiões e endemias no Jardim do Sol.

Indico manutenção na calçada localizada quase em frente ao portão de entrada da EMEI Virgínia Leme S. Franco*, tendo em vista a existência de um buraco no local.

Indica ações para recolhimento de animais soltos (cavalos) e prevenção de riscos à saúde e segurança no Jardim Imperial.

Indico recapeamento asfáltico na Rua Pedro Calixto.

Indica a limpeza e manutenção do córrego localizado no bairro Quaglia.

Indica organização de acesso, estacionamento e segurança no entorno do Ginásio de Esportes Luiz Fernando Marchi.

Indica solicitação de estudo técnico para alteração de sentido de via na Rua José Vicentin.

Indica solicitação de estudo técnico para implantação de rotatória em cruzamento no entorno do Centro do Autismo e acesso ao Condomínio Maristela.

Indica melhorias, manutenção e ampliação de estruturas no Lago Municipal.

Indica solicitação de vistoria e providências quanto a possível foco de dengue no imóvel do antigo Cine Alvorada.

Indica poda de árvore com interferência na rede elétrica na Rua João Donadel.

Indica a ampliação do quadro de servidores no Centro Médico Integrado (CMI).

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das medidas necessárias visando a contratação de médicos especialistas em dermatologia para atendimento na rede pública municipal.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, a adoção das medidas necessárias para implantação do Programa “Psicóloga na Escola”, garantindo atendimento psicológico aos alunos da rede municipal de ensino.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das medidas necessárias visando a contratação de médicos especialistas em psiquiatria infantil (psiquiatria da infância e adolescência) para atendimento na rede pública municipal

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das medidas necessárias visando a contratação de nutricionistas, com foco em nutrição infantil, para atuarem na rede pública municipal de saúde

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine às Secretarias Municipais competentes, especialmente Agricultura, Educação e Assistência Social, a adoção de medidas visando a implantação e fortalecimento de programas de aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, com prioridade para produtores locais.

INDICA ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Avenida Hermínio Ometto, sentido Rodovia Anhanguera, nas proximidades do Depósito Tiradentes Materiais de Construção (conforme demonstram as imagens em anexo).

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, NOVAMENTE, que determine aos setores competentes, especialmente à Secretaria de Meio Ambiente e aos órgãos de fiscalização, a adoção de medidas visando o reforço da fiscalização no que tange ao descarte irregular de lixo e resíduos em todo o território do município.

Indica realização de limpeza periódica, retirada de entulho e manutenção da área externa da EMEF Prof. Paulo Bonfanti, localizada na Rua Paulo Bonfanti, nº 66, bairro Parque São Manoel.

Indica a implantação de praça pública com área de lazer e academia ao ar livre no Bairro Alto da Glória.

Indica a limpeza e roçagem na lateral da estrada próxima à ponte que liga o Bairro Taquari ao bairro Ponte, devido ao mato alto no local.

Indica a adoção de medidas urgentes para garantir o fornecimento de medicamentos controlados a pacientes em acompanhamento pelo CAPS no Município.

Indica o conserto ou substituição urgente do aparelho de eletrocardiograma na rede pública de saúde do município.

Indica medidas para reduzir o tempo de espera na farmácia do CS II.

Indica a intensificação de ações de limpeza e controle de escorpiões no bairro Jardim Flórida.

Indica a adoção de medidas urgentes para agilizar a entrega de laudos de exames de raio-X na rede pública de saúde.

Indica revisão do sistema de estacionamento rotativo (zona azul) no município.

Indica a implementação de medidas urgentes para agilizar encaminhamentos para médicos especialistas na rede pública de saúde.

Indica a ampliação do número de médicos especialistas nas áreas de ortopedia, pediatria, urologia e cardiologia na rede pública de saúde do município.

Indica a adoção de medidas urgentes para agilizar a emissão de laudos por neuropediatra para crianças na rede pública de saúde do município.

“Indica a poda urgente de árvore na Rua Frederico Hildebrand, nº 155, Jardim Amália, devido ao contato com a rede de energia elétrica.”

Indica a adoção de medidas para garantir a organização e transparência no agendamento de exames no CMI.

MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal para que haja celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020

Aplaudem à jovem Eloah Vitória Mesterron Cândido , pelos relevantes destaques alcançados em concursos de beleza e por representar com orgulho o município de Leme em âmbito regional, estadual e nacional.

Moção de Aplausos ao idealizador coordenador aos apoiadores e aos participantes do 1 ° Encontro Estadual de Passinhos em Leme.

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Formação, Treinamento e Qualificação da Guarda Civil Municipal de Leme, e dá outras providências.

Lei “Cão Orelha” - Dispõe sobre a responsabilização administrativa por maus-tratos a animais praticados por crianças e adolescentes no âmbito do Município de Leme e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Leme, o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

“Institui o Programa “Aluno Amigo dos Animais” no Município de Leme e dá outras providências”.

Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades públicas de saúde do Município de Leme e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS EM VIAGEM DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.