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“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIII, DO ARTIGO 5O, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME”

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXII, DO ARTIGOS 52; INCISO I DO ARTIGO 15; INCISO IV, DO ARTIGO 22; INCISO III, DO ARTIGO 23; INCISO II DO ARTIGO 31; DO ARTIGO 78 E SEUS INCISOS; ARTIGOS 86 E 88; §12 DO ARTIGO 89; ARTIGO 90 E ARTIGO 12 E SEUS PARÁGRAFOS, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME.

Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Orientação da importância da Coleta Seletiva de Lixo Doméstico è fixa outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LEME OCORREREM NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, QUANDO O PACIENTE FOR CRIANÇA OU TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.383, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014".

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REVOGA A LEI N.° 3.362, DE 11 DE AGOSTO DE 2.014 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

INSTITUI A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE LEME, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA CATHARINA LODI RAMALHO

“INSTITUI A UNIDADE DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME”.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ANTÔNIO PEDRO FAGGION”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA PORTADORA DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “CATA TRECO” NO MUNICÍPIO DE LEME

INSTITUI O PROJETO “ESCOLA MELHOR” NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - LUIZ ALEXANDRE DE OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA EVERTON LUÍS ROSALEN"

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - VIDO BERALDO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE AÇÃO SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “CASA ABERTA - TRAÇANDO NOVOS CAMINHOS”

“REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N° 151/2015".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, A NÃO PROPOR AÇÕES OU DESISTIR DAS AJUIZADAS, A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PROTETIVAS DE CRÉDITO E COM AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "CELSO APARECIDO STEFANI”

DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 3.082, DE 26 DE MARÇO DE 2010 E ESTIPULA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA " MARIA HELENA CAGINI”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA “HILDA BONVECHIO LIBERTO”

"ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 7° DA LEI Nº 3.495, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - WALDOMIO BARBOZA

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA "RUA NELSON DONISETI PICCOLI"

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA "RUA GUILHERME BRAGHIN”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”.

“DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "PEDRO MALACHIAS DA CUNHA FILHO”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ADELINO GOMES TRAVERTINO"

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "JOÃO DENOFRIO’’

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LYDIA GOMES CAETANO TRAVERTINO”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - SILVIO DE SOUZA

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - JOÃO GONÇALVES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "JOÃO CARAPETICOF FILHO”

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - ÂNGELO ZANCA

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS’’

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS, ‘‘AVENIDA BENEDICTA APPARECIDA COSTA PINTO E RUA CÂNDIDO VOIPI”

DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “MARIA LEONOR SCHERMA SCAGGION”