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Crédito Adicional Suplementar - R$ 36.000,00

Crédito Adicional Especial - R$ 860.000,00

Crédito Adicional Especial - R$ 300.000,00

Crédito Adicional Especial - R$ 1.280.283,58

Autoriza a Saecil a abrir crédito adicional suplementar - R$ 2.700.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 341.219,07.

Dá denominação a Próprio Municipal - Centro de Assistência Social "Carlos Albano Bonfanti".

Ratifica a aprovação do regulamento de recursos humanos do consórcio inter-municipal CEMMIL - Saneamento Ambiental

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

"Altera o artigo 7º, da Lei nº 3.495, de 04 de agosto de 2016" alterada pelo artigo 1º da Lei nº 3.657, de 16 de novembro de 2017, que "Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do município de Leme, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências."

Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 642.967,42

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 2.290.696,95

Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

“Reconhece a Calamidade Pública no município de Leme disposta nos Decretos Municipais nº 7.365, de 16 de março de 2020, nº 7.374, de 20 de março de 2020 e nº 7377 de 24 de março de 2020, caracterizada pelo necessário enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19 (novo Coronavírus).”

Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 300.000,00

Autoriza o Executivo Municipal a conceder a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 452.000,00

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.024.120,00

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021 e dá outras providências. (LDO).

Dá denominação ao Centro Integrado Educacional. KAMAL TAUFIC NACIF

Altera o artigo 1º da Lei nº 3.896, de 26 de março de 2020, que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". R$ 693.600,00

Altera o artigo 1º da Lei nº 3.900, de 08 de abril de 2020, para alterar parcialmente a fonte de custeio da Lei 3.900 de 08 de abril de 2020 que autorizou o que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências."

Dá denominação à Próprio Municipal - EMEB Profª MARIA APPARECIDA DELLAI

Dá denominação à Próprio Municipal - EMEB Profª MARIA ELISA MENDES

Adota medidas, no âmbito da SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme, para proteger a população e garantir o acesso aos serviços essenciais, no período de duração da pandemia do COVID-19.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 297.300,00

Dá denominação à Próprio Municipal GINÁSIO DE ESPORTES "PREFEITO LUIZ FERNANDO MARCHI"

Dá denominação à Próprio Municipal TERMINAL RODOVIÁRIO "CARLOS SIMARELLI"

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 700.000,00

Dá denominação à Próprio Municipal - "PREFEITO SERGIO ANTONIO ANTUNES"

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, objetivando o intercâmbio de informações e o emprego combinado de agentes de segurança pública e o desenvolvimento de programas municipais para prevenção do crime e da violência e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 324.596,00

Dispõe sobre denominação de praças. GUMERCINDO BATISTA DE OLIVEIRA

Dispõe sobre denominação de praças - ANTONIO PESCADOR

Dispõe sobre denominação de praças - VIRGILIO QUINTINO DA SILVA

Dá denominação à Próprio Municipal - Complexo Esportivo "Antônio Soeiro Neto"

Dá denominação à Próprio Municipal Centro Médico Veterinário Municipal "Giovanni Pasquale Peluso"

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 1.253.020,87