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OFLEG 387/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Justificativa para o Projeto de Lei Ordinária nº 64/20.
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Protocolo: 842/2020, Data Protocolo:
22/06/2020 -
Horário: 15:19:26
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Data Anexação: 22 de Junho de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFLEG 406/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha Leis Ordinárias nº3929 a 3931/20
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Protocolo: 876/2020, Data Protocolo:
29/06/2020 -
Horário: 13:18:22
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2020
Texto Original
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OFLEG 408/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha Leis Ordinárias nº 3932 e 3933/20
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 958/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 12:28:15
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFLEG 415/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha Leis ordinárias nº 3934 e 3935/2020
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 923/2020, Data Protocolo:
06/07/2020 -
Horário: 12:26:57
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Texto Original
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OFLEG 422/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Comunicação de Liberação de Recursos - Caixa Econômica Federal
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1286/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 16:14:45
Autor:
Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 426/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha cópia dos Decretos Municipais nºs 7.450 e 7.451, de 2020.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Protocolo: 969/2020, Data Protocolo:
16/07/2020 -
Horário: 14:43:42
Autor:
Secretaria de Finanças - Secretário
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFLEG 427/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha Leis Complementares nº 832, 833, 834, 835/2020
Apresentação: 10 de Julho de 2020
Protocolo: 959/2020, Data Protocolo:
10/07/2020 -
Horário: 16:47:01
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFLEG 428/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 74/2020, do vereador Alexandre dos S. Leme
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Protocolo: 957/2020, Data Protocolo:
09/07/2020 -
Horário: 15:35:17
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 74 de 2020
Data Anexação: 7 de Agosto de 2020
Autor(es):
Alexandre Leme
Texto Original
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OFLEG 432/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Resposta ao Requerimento nº 101/2020.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 962/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 14:42:13
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 101 de 2020
Data Anexação: 13 de Julho de 2020
Autor(es):
Claudemir Borges
Texto Original
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OFLEG 439/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha as Leis Ordinárias nºs 3.936, 3.937 e 3.938, de 10 de julho de 2020.
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Protocolo: 972/2020, Data Protocolo:
17/07/2020 -
Horário: 12:44:10
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFLEG 472/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha o Decreto Municipal nº 7.457, de 24 de julho de 2020.
Apresentação: 27 de Julho de 2020
Protocolo: 982/2020, Data Protocolo:
27/07/2020 -
Horário: 14:46:09
Autor:
Secretaria de Finanças - Secretário
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFLEG 476/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha as Leis Ordinárias: 3.940, 3.941, 3.942, 3.943, 3.945, 3.946, 3.947, 3.948, 3.949, 3.950 e 3.951.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Protocolo: 1123/2020, Data Protocolo:
24/08/2020 -
Horário: 16:43:47
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFLEG 481/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Documento protocolado como Ofício Administrativo através do número 995/2020.
Proposta orçamentária, estudos e estimativas da Receita para o exercício de 2021.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFLEG 487/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha cópia dos Decretos Municipais nºs 7.462 e 7.464.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Protocolo: 1017/2020, Data Protocolo:
04/08/2020 -
Horário: 15:12:17
Autor:
Secretaria de Finanças - Secretário
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFLEG 490/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Declaração do Ordenador de Despesas ao PLC nº 23/2020.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Protocolo: 1172/2020, Data Protocolo:
01/09/2020 -
Horário: 14:35:04
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2020
Data Anexação: 1 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFLEG 491/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha a Lei Ordinária nº 3.952, de 27 de agosto de 2020.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 1227/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 16:19:22
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 495/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha a Lei Ordinária nº 3.954, de 03 de setembro de 2020.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Protocolo: 1228/2020, Data Protocolo:
09/09/2020 -
Horário: 16:30:12
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 505/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Dispõe sobre denominação de vias públicas
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 507/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha Lei Ordinária nº 3955, de 10 de setembro de 2020.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 1232/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 12:49:40
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 508/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha os Decretos Municipais nº 7.468 e 7.469.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 1076/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 15:49:56
Autor:
Secretaria de Finanças - Secretário
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFLEG 514/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Comunica sobre realização de audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 1118/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 12:32:02
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFLEG 516/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha uma via das Leis nºs 3.956 e 3.957 de 16 de setembro de 2020.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Protocolo: 1267/2020, Data Protocolo:
22/09/2020 -
Horário: 12:53:24
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 525/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha o Ofício nº 433/2020-SMA, referente ao Projeto de Lei nº 87/2020.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1313/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 12:30:21
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Secretaria do Meio Ambiente - Secretário
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2020
Data Anexação: 29 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFLEG 526/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha o Ofício nº 433/2020-SMA, referente ao Projeto de Lei nº 88/2020.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1314/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 12:43:06
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Secretaria do Meio Ambiente - Secretário
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Data Anexação: 29 de Setembro de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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OFLEG 528/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha a Lei Ordinária nº 3.958/2020.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Protocolo: 1316/2020, Data Protocolo:
29/09/2020 -
Horário: 12:51:35
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 547/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Decretos Municipais nºs 7480 a 7482
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1215/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 15:50:18
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 549/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Balancete de Receita Consolidado referente ao mês de junho e julho de 2020.
Documento já cadastrado no sistema como Ofício Administrativo nº 549/2020 e protocolo: 1218/2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Secretaria de Finanças - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
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OFLEG 566/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Envio do Decreto Municipal nº 7489 que criou créditos extraordinários para a cobertura de despesas necessárias ao combate ao COVID-19
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 1234/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 13:05:16
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 577/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Realização de audiência pública para a prestação de contas do Segundo Quadrimestre da LDO 2020
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 1264/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 12:20:09
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 597/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha o Decreto Municipal nº 7496 de 21 de setembro de 2020.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Protocolo: 1284/2020, Data Protocolo:
23/09/2020 -
Horário: 13:56:05
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Secretaria de Finanças - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 599/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha uma via do Decreto Municipal nº 7.498 de 22 de setembro de 2020.
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Protocolo: 1288/2020, Data Protocolo:
24/09/2020 -
Horário: 16:18:12
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Secretaria de Finanças - Secretário
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 616/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Encaminha o Decreto Municipal nº 7.499, de 28/09/2020.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Protocolo: 1320/2020, Data Protocolo:
30/09/2020 -
Horário: 12:39:22
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 687/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Felicitações ao 125º aniversário do Município de Leme.
Deputado Estadual Adalberto Freitas.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Protocolo: 1159/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 12:45:28
Autor:
Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFLEG 907/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Resposta ao Requerimento nº89/2020. do vereador Ricardo Pinheiro de Assis
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 869/2020, Data Protocolo:
26/06/2020 -
Horário: 13:48:53
Autor:
Secretaria de Saúde - Secretário
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 89 de 2020
Data Anexação: 14 de Julho de 2020
Autor(es):
Ricardo de Assis
Texto Original
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OFLEG 2690/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Protocolo: 1037/2020, Data Protocolo:
07/08/2020 -
Horário: 14:27:05
Autor:
Outros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFLEG 3461/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União ref. Contrato de Repasse OGU MS 812958/2014 - Operação 1021319-78
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Protocolo: 1324/2020, Data Protocolo:
01/10/2020 -
Horário: 17:42:51
Autor:
Outros
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2020
Texto Original
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OFLEG 10196/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Documento registrado com o protocolo: 956/20.
Resposta à Indicação de nº 410/2020.
Apresentação: 9 de Julho de 2020
Autor:
Outros
Matéria Anexadora:
Indicação nº 410 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Marimarcos Muniz Felix
Texto Original
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OFLEG 12459/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Resposta à Moção de Apelo nº 77/2019 e Ofício Enviado nº 732/2019.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Protocolo: 994/2020, Data Protocolo:
29/07/2020 -
Horário: 16:43:27
Autor:
Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFLEG 12460/2020 - Ofício Legislativo
Ementa: Requerimento de Congratulações apresentado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo aniversário do Município de Leme.
Deputado Estadual Gil Diniz.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 1212/2020, Data Protocolo:
08/09/2020 -
Horário: 14:01:29
Autor:
Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2020
Texto Original
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DL 508/2020 - Documento Legislativo
Ementa: Encaminha Lei complementar nº 836, de 10 de setembro de 2020
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Protocolo: 1233/2020, Data Protocolo:
11/09/2020 -
Horário: 12:56:05
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2020
Texto Original
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