Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera art. 05 e art, 06 do Decreto Lei 322, de 25 de agosto de 2.015
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
Adenir Pinto
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 131, de 30 de agosto de 1995 alterado pelo Decreto Legislativo nº 214 de 24 de maio de 2005, e altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 192, de 11 de setembro de 2001.”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Processo: 24 / 2020
Autor:
Marimarcos Muniz Felix
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido Pelo Autor
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2020
Última Ação: Pedido de vistas do Vereador Ricardo Pinheiro de Assis.
Texto Original
|
PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania a Antonio Carlos Simionato.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Processo: 48 / 2020
Texto Original
|
PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de “MEDALHA NEWTON PRADO” a Doutora Lúcia Helena Faccioli.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Processo: 49 / 2020
Texto Original
|
PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania ao Excelentíssimo Juiz de Direito Sr. MÁRCIO MENDES PICOLO
Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 100 / 2020
Protocolo: 781/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 15:53:32
Autor:
Claudemir Borges
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de “MEDALHA NEWTON PRADO” ao Sr. Benedito Gallo
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Processo: 129 / 2020
Protocolo: 993/2020, Data Protocolo:
29/07/2020 -
Horário: 16:24:02
Autor:
Ademir Albano Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui Comissão de Entrega de Honrarias na Câmara Municipal de Leme
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:
Adenir Pinto
Texto Original
|
PR 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas Autoridades de Saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 84 / 2020
Protocolo: 693/2020, Data Protocolo:
08/05/2020 -
Horário: 15:59:28
Autor:
José Giacomelli
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Dispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas Autoridades de Saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências
Texto Original
|
PR 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a devolução antecipada de numerário não utilizado ao cofre do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 86 / 2020
Protocolo: 708/2020, Data Protocolo:
12/05/2020 -
Horário: 13:26:29
Autor:
José Giacomelli
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Texto Original
|
PR 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera dispositivos da Resolução nº 360, de 13 de maio de 2020”.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Processo: 95 / 2020
Protocolo: 759/2020, Data Protocolo:
26/05/2020 -
Horário: 15:14:00
Autor:
José Giacomelli
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
Texto Original
|
PR 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 360, de 13 de maio de 2020 alterada pela Resolução 362, de 27 de maio de 2020.
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Processo: 119 / 2020
Protocolo: 928/2020, Data Protocolo:
07/07/2020 -
Horário: 12:40:30
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2020
Texto Original
|
PR 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO REMOTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
José Giacomelli
Texto Original
|
PR 7/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA E REVOGA-SE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 144 DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML.
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
José Giacomelli
Texto Original
|
PR 8/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO N° 144 DE 10 DE ABRIL DE 1995.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Marimarcos Muniz Felix
Texto Original
|
PR 9/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO N° 352 DE 25 DE MAIO DE 2.018.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Marimarcos Muniz Felix
Texto Original
|
SUB 1/2020 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2020 - "Dispõe sobre a extinção de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Processo: 96 / 2020
Protocolo: 788/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 12:51:31
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2020
Última Ação: Lei Complementar nº 832 de 03/07/2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2020
Data Anexação: 9 de Junho de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
SUB 2/2020 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 61/2020
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 867/2020, Data Protocolo:
26/06/2020 -
Horário: 12:15:28
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SADM
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2020
Última Ação: Faça a juntada ao PL 61/20.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020
Data Anexação: 26 de Junho de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EMSUB 1/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Substitui a redação do artigo 1º do P.L.C nº 09/2020.
Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
|
EMSUB 2/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Substitui a redação do parágrafo 1º , do artigo 2º do P.L.C 09/2020
Apresentação: 25 de Março de 2020
Protocolo: 516/2020, Data Protocolo:
24/03/2020 -
Horário: 17:41:00
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
|
EMSUB 3/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Substitui a redação do § 5º do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 585/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 12:53:50
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
|
EMSUB 4/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Substitui a redação do § 6º do artigo 1º Projeto de Lei Complementar nº 13/2020.
Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 586/2020, Data Protocolo:
14/04/2020 -
Horário: 13:09:12
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
|
EMSUB 5/2020 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 01/20 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/20.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 865/2020, Data Protocolo:
25/06/2020 -
Horário: 13:32:04
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|
REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Requer providencias visando descongestionamento do trânsito no cruzamento da rua Rafel de Barros com a Bernadino de campos.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:
Alexandre Leme
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto ao Senhor Prefeito Municipal
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Francisco Ferreira da Silva
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Manoel Consuli.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Antônio dos santos Menezes júnior.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Viviane Aparecida Martins Nascimento.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Carlos Leite
Resultado: Aprovada Por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: Requer votos de pesar à Família de Fernando César Finato.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ricardo de Moraes Canata
Texto Original
|
REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Donizetti Di Fusco
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Carlos Leite
Texto Original
|
REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requer votos de pesar pelo falecimento do Sra. Maria Cristina Mancini
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
|
REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer Votos de Congratulação ao Servidor Público Municipal José Aparecido da Silva
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Alexandre Leme
Texto Original
|
REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requer Votos de Congratulações à SOL - Sociedade dos Orquidófilos de Leme.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rodrigo Ramalho
Texto Original
|
REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Hisao Shimizu.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ademir Albano Lopes
Texto Original
|
REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requer dilação prazo para o Corregedor desta Casa.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Ricardo de Assis
Texto Original
|
REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requer Votos de Congratulações a empresa Pipa Design.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rodrigo Ramalho
Texto Original
|
REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Armando Ferreira Ceridório.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Carlos Leite
Texto Original
|
REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Diretor do DRS - Departamento Regional de Saúde – X de Piracicaba.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Claudemir Borges
Texto Original
|
REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Armando Ferreira Ceridório.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Carlos Leite
Texto Original
|
REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requer envio de voto de pesar pelo passamento da Sra. Maria Aparecida Cruz Baccarin.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Adenir Pinto
Texto Original
|
REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Exmo. Governador do estado de São Paulo Sr. João Dória, sobre a CAPACIDADE DA PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUAÇÃO INTEGRADA DE 2008.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Ricardo de Assis
Texto Original
|
REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao responsável pelo Setor de Atendimento Médico Veterinário Gratuito, informações sobre a realização dos cadastros e triagens para averiguação se as famílias se enquadram dentro das regras para utilização do serviço.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Lourdes Silva Camacho
Matéria Anexada:
Ofício Legislativo nº 193 de 2020
Data Anexação: 28 de Maio de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações junto à SAECIL.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Elias Eliel Ferrara
Matéria Anexada:
Ofício Legislativo nº 145 de 2020
Data Anexação: 28 de Maio de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 21/2020 - Requerimento
Ementa: Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido Surreição.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Carlos Leite
Texto Original
|
REQ 22/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre uniformização das caixinhas Saecil.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:
Ofício Legislativo nº 168 de 2020
Data Anexação: 28 de Maio de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 23/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a contaminação da água pelas enxurradas que lavam as rodovias.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:
Ofício Legislativo nº 168 de 2020
Data Anexação: 28 de Maio de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 24/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a falta de água periodicamente no bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:
Ofício Legislativo nº 168 de 2020
Data Anexação: 28 de Maio de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 25/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as medidas tomadas para tornar o preço da nossa água mais acessível.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:
Ofício Legislativo nº 168 de 2020
Data Anexação: 28 de Maio de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 26/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a água barrosa na Cidade.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:
Ofício Legislativo nº 168 de 2020
Data Anexação: 28 de Maio de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 27/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre um setor responsável na Saecil que busque pela qualidade de vida.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:
Ofício Legislativo nº 168 de 2020
Data Anexação: 28 de Maio de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
REQ 28/2020 - Requerimento
Ementa: Requer informações e providências ao Senhor Prefeito Municipal.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Alexandre Leme
Matéria Anexada:
Ofício Legislativo nº 194 de 2020
Data Anexação: 28 de Maio de 2020
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
