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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera art. 05 e art, 06 do Decreto Lei 322, de 25 de agosto de 2.015

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:  Adenir Pinto
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2020
Texto Original

PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 131, de 30 de agosto de 1995 alterado pelo Decreto Legislativo nº 214 de 24 de maio de 2005, e altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 192, de 11 de setembro de 2001.”

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Processo: 24 / 2020
Autor:  Marimarcos Muniz Felix
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Requerido Pelo Autor
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2020
Última Ação:   Pedido de vistas do Vereador Ricardo Pinheiro de Assis.
Texto Original

PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania a Antonio Carlos Simionato.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Processo: 48 / 2020
Texto Original

PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorga de “MEDALHA NEWTON PRADO” a Doutora Lúcia Helena Faccioli.

Apresentação: 19 de Março de 2020
Processo: 49 / 2020
Texto Original

PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadania ao Excelentíssimo Juiz de Direito Sr. MÁRCIO MENDES PICOLO

Apresentação: 4 de Junho de 2020
Processo: 100 / 2020
Protocolo: 781/2020, Data Protocolo: 04/06/2020 - Horário: 15:53:32
Autor:  Claudemir Borges
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto tramitado no sistema Alfa em 2020.
Texto Original

PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorga de “MEDALHA NEWTON PRADO” ao Sr. Benedito Gallo

Apresentação: 29 de Julho de 2020
Processo: 129 / 2020
Protocolo: 993/2020, Data Protocolo: 29/07/2020 - Horário: 16:24:02
Autor:  Ademir Albano Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Projeto tramitado no sistema Alfa em 2020.
Texto Original

PR 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui Comissão de Entrega de Honrarias na Câmara Municipal de Leme

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Processo: 19 / 2020
Autor:  Adenir Pinto
Texto Original

PR 2/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas Autoridades de Saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.”

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Processo: 84 / 2020
Protocolo: 693/2020, Data Protocolo: 08/05/2020 - Horário: 15:59:28
Autor:  José Giacomelli
Localização Atual:  Expediente - EXP
Status:  Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Última Ação:   Dispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas Autoridades de Saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências
Texto Original

PR 3/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a devolução antecipada de numerário não utilizado ao cofre do Poder Executivo Municipal e dá outras providências

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Processo: 86 / 2020
Protocolo: 708/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 13:26:29
Autor:  José Giacomelli
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2020
Texto Original

PR 4/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera dispositivos da Resolução nº 360, de 13 de maio de 2020”.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Processo: 95 / 2020
Protocolo: 759/2020, Data Protocolo: 26/05/2020 - Horário: 15:14:00
Autor:  José Giacomelli
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2020
Texto Original

PR 5/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução nº 360, de 13 de maio de 2020 alterada pela Resolução 362, de 27 de maio de 2020.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Processo: 119 / 2020
Protocolo: 928/2020, Data Protocolo: 07/07/2020 - Horário: 12:40:30
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2020
Texto Original

PR 6/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO REMOTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  José Giacomelli
Texto Original

PR 7/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA E REVOGA-SE ARTIGOS DA RESOLUÇÃO 144 DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML.

Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:  José Giacomelli
Texto Original

PR 8/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 156 DA RESOLUÇÃO N° 144 DE 10 DE ABRIL DE 1995.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  Marimarcos Muniz Felix
Texto Original

PR 9/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO N° 352 DE 25 DE MAIO DE 2.018.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:  Marimarcos Muniz Felix
Texto Original

SUB 1/2020 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2020 - "Dispõe sobre a extinção de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Processo: 96 / 2020
Protocolo: 788/2020, Data Protocolo: 09/06/2020 - Horário: 12:51:31
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Lei Complementar nº 832 de 03/07/2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2020  Data Anexação: 9 de Junho de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

SUB 2/2020 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 61/2020

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Protocolo: 867/2020, Data Protocolo: 26/06/2020 - Horário: 12:15:28
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SADM
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2020
Última Ação:   Faça a juntada ao PL 61/20.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2020  Data Anexação: 26 de Junho de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

EMSUB 1/2020 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui a redação do artigo 1º do P.L.C nº 09/2020.

Apresentação: 24 de Março de 2020
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020  Data Anexação: 25 de Março de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal

EMSUB 2/2020 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui a redação do parágrafo 1º , do artigo 2º do P.L.C 09/2020

Apresentação: 25 de Março de 2020
Protocolo: 516/2020, Data Protocolo: 24/03/2020 - Horário: 17:41:00
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2020  Data Anexação: 25 de Março de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

EMSUB 3/2020 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui a redação do § 5º do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 585/2020, Data Protocolo: 14/04/2020 - Horário: 12:53:50
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020  Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

EMSUB 4/2020 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Substitui a redação do § 6º do artigo 1º Projeto de Lei Complementar nº 13/2020.

Apresentação: 14 de Abril de 2020
Protocolo: 586/2020, Data Protocolo: 14/04/2020 - Horário: 13:09:12
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2020
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020  Data Anexação: 14 de Abril de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

EMSUB 5/2020 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 01/20 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/20.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Protocolo: 865/2020, Data Protocolo: 25/06/2020 - Horário: 13:32:04
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2020
Última Ação:   Emenda Substitutiva n° 01/20 foi adicionada ao Projeto de Lei Complementar n° 20/20
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2020  Data Anexação: 25 de Junho de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providencias visando descongestionamento do trânsito no cruzamento da rua Rafel de Barros com a Bernadino de campos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2020
Autor:  Alexandre Leme
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício Legislativo nº 110 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações junto ao Senhor Prefeito Municipal

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:  Francisco Ferreira da Silva
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Ofício Legislativo nº 88 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Manoel Consuli.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Antônio dos santos Menezes júnior.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Viviane Aparecida Martins Nascimento.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Carlos Leite
Resultado:  Aprovada Por Maioria Absoluta
Data Votação:
Texto Original

REQ 6/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar à Família de Fernando César Finato.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ricardo de Moraes Canata
Texto Original

REQ 7/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Donizetti Di Fusco

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Carlos Leite
Texto Original

REQ 8/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sra. Maria Cristina Mancini

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original

REQ 9/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de Congratulação ao Servidor Público Municipal José Aparecido da Silva

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:  Alexandre Leme
Texto Original

REQ 10/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de Congratulações à SOL - Sociedade dos Orquidófilos de Leme.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rodrigo Ramalho
Texto Original

REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Hisao Shimizu.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ademir Albano Lopes
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer dilação prazo para o Corregedor desta Casa.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Ricardo de Assis
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de Congratulações a empresa Pipa Design.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rodrigo Ramalho
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Armando Ferreira Ceridório.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  Carlos Leite
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Diretor do DRS - Departamento Regional de Saúde – X de Piracicaba.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  Claudemir Borges
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Armando Ferreira Ceridório.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  Carlos Leite
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de voto de pesar pelo passamento da Sra. Maria Aparecida Cruz Baccarin.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:  Adenir Pinto
Texto Original

REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Exmo. Governador do estado de São Paulo Sr. João Dória, sobre a CAPACIDADE DA PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUAÇÃO INTEGRADA DE 2008.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Ricardo de Assis
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao responsável pelo Setor de Atendimento Médico Veterinário Gratuito, informações sobre a realização dos cadastros e triagens para averiguação se as famílias se enquadram dentro das regras para utilização do serviço.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Lourdes Silva Camacho
Matéria Anexada:   Ofício Legislativo nº 193 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações junto à SAECIL.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Elias Eliel Ferrara
Matéria Anexada:   Ofício Legislativo nº 145 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido Surreição.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Carlos Leite
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre uniformização das caixinhas Saecil.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:   Ofício Legislativo nº 168 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a contaminação da água pelas enxurradas que lavam as rodovias.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:   Ofício Legislativo nº 168 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a falta de água periodicamente no bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:   Ofício Legislativo nº 168 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as medidas tomadas para tornar o preço da nossa água mais acessível.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:   Ofício Legislativo nº 168 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a água barrosa na Cidade.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:   Ofício Legislativo nº 168 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre um setor responsável na Saecil que busque pela qualidade de vida.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Matéria Anexada:   Ofício Legislativo nº 168 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e providências ao Senhor Prefeito Municipal.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Alexandre Leme
Matéria Anexada:   Ofício Legislativo nº 194 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original