Pesquisar Matéria Legislativa

“Dispõe sobre a aceitabilidade de ruídos na cidade de Leme, visando o conforto da comunidade, e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Leme/SP

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”

Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”

“Dispõe sobre denominação oficial do Distrito Industrial IV”

"Altera dispositivos da Lei nº 3.708, de 07 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Lei n° 2.596, de 03 de outubro de 2001, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.

“Veda a cobrança de ZONA AZUL nos acessos com guias rebaixadas que adentrem ao espaço públicos ou que neles possuam recuo para estacionamento.”

Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Jardim dos Girassóis", neste município de Leme/SP.

“Dispõe sobre a denominação de vias públicas”

Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Campos Elyseos", neste município de Leme/SP.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Parque das Árvores", neste município de Leme/SP.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Institui o Dia do Advogado em Leme/SP e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

PL 71/24

PL 70/24

Declara de Utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS BICHO CARENTE

“Estabelece, nos termos do artigo 17, da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a Gestão Documental no âmbito do Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Leme.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

PL 79/2024

PL 72/2024

PL 76/2024

Dispõe sobre a instituição da Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.

Institui o Selo de Reconhecimento em Educação para a Valorização da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Leme e dá outras providências.

CRIA O ROTEIRO TURÍSTICO “AS 12 CAPELAS DE LEME”

“Dispõe sobre a denominação de vias públicas”

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.

“Altera dispositivo da Lei Ordinária n.º 4.264, de 14 de dezembro de 2023 - “Incentivo Financeiro Etapa”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Autoriza o Lemeprev Instituto de Previdência do Município de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Dispõe sobre a denominação de via pública”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e respectivos termos aditivos e de rerratificação, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme.