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Resultados

SUB 12/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Selo de Reconhecimento em Educação para a Valorização da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no município de Leme e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1582/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 14:21:27
Autor:  Luis Fernando da Silva Beck
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Para providências
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Luis Fernando da Silva Beck
Texto Original

SUB 13/2024 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Administração Pública Direta e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 1583/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 15:39:04
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   O documento foi juntado ao projeto e já se encontra digitalizado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

EMAD 1/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Aditiva ao PL nº 42/2024.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 992/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 15:04:59
Autor:  Ricardo de Moraes Canata
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024  Data Anexação: 14 de Junho de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

EMAD 2/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula n.º 37. 584, registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leme, e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1034/2024, Data Protocolo: 21/06/2024 - Horário: 11:12:43
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024  Data Anexação: 21 de Junho de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

EMAD 3/2024 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre autorização para retirada do Município de Leme do quadro societário da Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB-BANDEIRANTE e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 1585/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 16:06:34
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024  Data Anexação: 14 de Novembro de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMOD 1/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa ao PLC nº 10/2024.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 990/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 14:54:33
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 14 de Junho de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMOD 2/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.

Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 1616/2024, Data Protocolo: 22/11/2024 - Horário: 14:24:25
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2024
Última Ação:   Encaminha emenda para parecer das comissões.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024  Data Anexação: 22 de Novembro de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

EMMOD 3/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda nº 01 ao PL nº 85/2024.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Protocolo: 1644/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 15:31:17
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Providências
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024  Data Anexação: 29 de Novembro de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

EMSUB 1/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 09/2024, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal nas condições que especifica.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 15:28:05
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

EMSUB 2/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar Municipal n° 564, de 29 de Dezembro de 2009, para incluir o pagamento de incentivo financeiro etapa para servidores ocupantes de cargo em comissão e de função de confiança que trabalham nas campanhas anuais de vacinação, campanhas de IST/AIDS, campanhas de zoonoses, campanhas de endemias, e dá outras providências."

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 985/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 15:45:21
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

EMSUB 3/2024 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva ao PL nº 42/2024.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 991/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 15:03:55
Autor:  Ricardo de Moraes Canata
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024  Data Anexação: 14 de Junho de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Camila Maria Matte

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 43/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 13:38:59
Autor:  Lourdes Silva Camacho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre melhorias na condição de trabalho e valorização de monitores de educação infantil

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 13:50:41
Autor:  Elias Eliel Ferrara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Adesão ao programa “Mais Saúde com agente”

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 48/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 13:52:09
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações sobre o pagamento do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024, aos professores da rede pública do nosso município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 52/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 14:15:30
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 9 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações sobre o IFA (Incentivo Financeiro Adicional), aos ACS (agentes comunitários de saúde) e aos ACE (agentes de combate às endemias)

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 14:27:37
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Diolina de Lima.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 14:31:25
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Distribuição de ração para cães e gatos pelo CAVET.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 58/2024, Data Protocolo: 05/02/2024 - Horário: 14:36:54
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações sobre medidas tomadas para controle dos casos de dengue em nosso município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 73/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 12:03:38
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações de vacinas e horário de atendimento na rede pública

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 14:22:46
Autor:  Vanessa Galloni Carrera
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Pesar ao Senhor Vicente Jesus Fernandes de Andrade

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 12:23:54
Autor:  Osvair Antunes da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente 14/02/2024
Texto Original

REQ 11/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do João Alves de Mesquita Neto.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 12:25:17
Autor:  Francisco Ferreira da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente 14/02/2024
Texto Original

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de congratulações para a empresa Embaleme.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 12:50:01
Autor:  Airton Candido da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente 14/02/2024
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio dos Santos Menezes Neto.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 13:20:24
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente 14/02/2024
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a conservação da pista de skate do Jardim Vista Alegre.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 13:26:28
Autor:  Luis Fernando da Silva Beck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente 14/02/2024
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações sobre solicitação e posterior indeferimento de pedido, para poda de arvores feita por munícipe.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 113/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 13:28:35
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente 14/02/2024
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Pesar ao Sr.Benedito Gildo

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 13:31:49
Autor:  Osvair Antunes da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente 14/02/2024
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre o recapeamento asfáltico em toda a extensão do município.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 116/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 13:34:50
Autor:  Luis Fernando da Silva Beck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente 14/02/2024
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a aplicação da lei N° 14.817, de 16 de Janeiro de 2024

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 118/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 13:36:43
Autor:  Elias Eliel Ferrara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente 14/02/2024
Texto Original

REQ 19/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o banco de ração.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 13:44:39
Autor:  Lourdes Silva Camacho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente 14/02/2024
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o gatil para tratamento da doença esporotricose.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 125/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 13:45:42
Autor:  Lourdes Silva Camacho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente 14/02/2024
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o banco de ração

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 14:09:36
Autor:  Elias Eliel Ferrara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente 14/02/2024
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a campanha de castração que já foram feitas as licitações.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo: 14/02/2024 - Horário: 14:10:46
Autor:  Lourdes Silva Camacho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente 14/02/2024
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações ao Prefeito Municipal condições na saúde, falta de produtos e atendimento Pronto Atendimento Municipal.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 12:24:01
Autor:  Ricardo de Moraes Canata
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de João Claudio Martins da Costa.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 13:22:56
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de congratulações para família Oliveira da Silva.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 154/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 13:24:58
Autor:  Airton Candido da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Laurindo Guaraldo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 176/2024, Data Protocolo: 20/02/2024 - Horário: 14:15:25
Autor:  Lourdes Silva Camacho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Leila Poletti Sartor.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 186/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 12:10:27
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente do dia 27/02/24. Arquivado.
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações sobre captura e remoção de enxames de abelhas em nosso município.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 212/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:04:08
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente do dia 27/02/24. Arquivado.
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento de Juan Henrique Santos de Araújo

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:19:15
Autor:  Elias Eliel Ferrara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente do dia 27/02/24. Arquivado.
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de congratulações para a empresa FQ4.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:22:31
Autor:  Airton Candido da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente do dia 27/02/24. Arquivado.
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a revitalização da Praça “Nair Pavan Landgraf”, bairro Cidade Jardim.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo: 27/02/2024 - Horário: 13:26:27
Autor:  Luis Fernando da Silva Beck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Expediente do dia 27/02/24. Arquivado.
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Dr. Rubens Monteiro.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 257/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 12:17:24
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 05/03/24.
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Braghuim.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Protocolo: 258/2024, Data Protocolo: 04/03/2024 - Horário: 12:18:29
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 05/03/24.
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a indicação 686/2022

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 10:36:32
Autor:  Elias Eliel Ferrara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 05/03/24.
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 8 de 2024  Data Anexação: 4 de Abril de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Nadir Folster Parrotti.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 10:39:13
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 05/03/24.
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de congratulações para o casal Ricardo Bueno e Michele.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 10:40:02
Autor:  Airton Candido da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento Especial nº 3 de 2024  Data Anexação: 5 de Março de 2024 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis dos Santos.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 12:34:31
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 05/03/24.
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre os serviços prestados pela G-Energy Engenharia e Consultoria Ltda. à Prefeitura do Município de Leme sobre a iluminação pública das ruas, avenidas, praças e parques.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 286/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 12:45:33
Autor:  Luis Fernando da Silva Beck
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 05/03/24.
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 4 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
informações sobre o tratamento de esgoto em nosso município.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo: 05/03/2024 - Horário: 13:39:52
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2024
Última Ação:   Passou pelo expediente do dia 05/03/24.
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 2 de 2024  Data Anexação: 22 de Março de 2024 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original