Logo Câmara de Vereadores do Município de Leme
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3530 matérias.

Resultados
PARC 51/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto 51 ao Projeto de Lei 53/2025.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Texto Original
PARC 52/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto 52 ao Projeto de Lei Complementar 15/2025.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
PARC 53/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões ao Processo de Julgamento das Contas do Executivo referente ao Exercício de 2022

Apresentação: 7 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   Processo de Julgamento das Contas do Executivo nº 1 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Texto Original
PARC 54/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões ao PL62/2025

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 55/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões ao PLC17/25 - “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.”

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 56/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões ao PL49/2025 - "Institui, no âmbito do Município de Leme/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna."

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original
PARC 57/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões ao PL64/2025.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 58/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto ao PDL nº07/2025 - Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Michel Antony Melenchon Leite

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original
PARC 59/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto ao PL61/2025.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
PARC 60/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer conjunto ao PL 68/2025

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 61/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PL 67/2025

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 62/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PL 70/2025

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 63/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PL 69/2025

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 64/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das comissões ao PLC 19/2025

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 65/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PL 66/2025

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
PARC 66/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PL 72/2025

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Carina Aparecida Blascke
Texto Original
PARC 67/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PDL 08/2025

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025  Data Anexação: 13 de Maio de 2025 Autor(es):  João Arrais Serodio Neto
Texto Original
PARC 68/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto ao PL71/2025.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 69/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto ao projeto de Resolução nº03.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
PARC 70/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PL 75/2025

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 71/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PL 55/2025

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original
PARC 72/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PDL 11/2025

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Ademir Albano Lopes
Texto Original
PARC 73/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PL 74/2025

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 74/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PR 04/2025

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
PARC 75/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PLC 22/2025

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 76/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PDL 10/2025

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
PARC 77/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PDL 09/2025

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Nivaldo Aparecido Begnamia
Texto Original
PARC 78/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PL 48/2025

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
PARC 79/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das Comissões ao PL54/2025.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 80/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões ao PL52/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 81/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO AO PL82/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal

PARC 82/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO AO PL83/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 83/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO AO PL84/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 84/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO AO PL85/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 85/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO AO PDL12/2025.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
PARC 86/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PL 77/2025

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
PARC 87/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PL 78/2025

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original
PARC 88/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer em conjunto ao PL 86/2025

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
PARC 89/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões ao PLC26/2025.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 90/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL76/2025.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 91/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECERCONJUNTO DAS COMISSÕES AO PDL16/2025.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025  Data Anexação: 18 de Junho de 2025 Autor(es):  Carina Aparecida Blascke
Texto Original
PARC 92/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL 99/2025.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025  Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal

PARC 93/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL 93/2025.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es):  Carina Aparecida Blascke , Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
PARC 94/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PDL 15/2025.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025  Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
PARC 95/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PDL 14/2025.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025  Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
PARC 96/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL 92/2025.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025  Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
PARC 97/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLC 23/2025.

Apresentação: 23 de Julho de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025  Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 98/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões ao PL104/2025.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 99/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões ao PL106/2025

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
PARC 100/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões ao PL112/2025.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original