Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
AL 43/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 55
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
AL 44/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 56
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
AL 45/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 57
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026
Data Anexação: 18 de Maio de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
AL 46/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: Pl 69/26
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2026
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
AL 47/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 43/26
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
AL 48/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 62/26
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2026
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
|
AL 49/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 41/26
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
|
|
AL 50/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 42/26
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
|
|
AL 51/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 50/26
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Autor(es):
Cristiano Ailton Boff
Texto Original
|
|
AL 52/2026 - Autógrafo de Lei
Ementa: PL 53/26
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Autor(es):
Ademir Albano Lopes
Texto Original
|
|
ALC 1/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 01/26
Apresentação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
ALC 2/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 05/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
ALC 3/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 08/2026
Apresentação: 16 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
ALC 4/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 09/26
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
ALC 5/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 14/26
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2026
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
ALC 6/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 15/26
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2026
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
|
ALC 7/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 11/26
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
ALC 8/2026 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 13/26
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
DMC 1/2026 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: RELATORIO DAS DESPESAS JANEIRO/2026
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
DMC 2/2026 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Relatório das Despesas Efetuadas Fevereiro de 2026
Apresentação: 9 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
|
|
DMC 3/2026 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Relatório das Despesas de Março
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Texto Original
|
|
DMC 4/2026 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Relatório das Despesas Efetuadas pela Câmara Municipal de Leme - 04/2026
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DO EXPEDIENTE DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Texto Original
|
|
DMC 5/2026 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Despesas Mensais da Câmara
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA PAURA DO EXPEDIENTE DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Texto Original
|
|
PJCE 1/2026 - Processo de Julgamento das Contas do Executivo
Ementa: Contas da Prefeitura do Município de Leme referentes ao exercício de 2023.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 14:54:26
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
|