SAPL - Câmara de Vereadores do Município de Leme

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1344

Ano

1978

Data

25/08/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

12/11/1980

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

codigolei_01-001344.pdf

Ementa

Dispõe sobre loteamentos urbanos.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 102, de 03 de outubro de 1952

Norma correlata Lei nº 1.107, de 28 de dezembro de 1971

Norma correlata Lei nº 1.222, de 19 de junho de 1974

Norma correlata Lei nº 1.269, de 14 de setembro de 1976

Norma correlata Lei nº 1.270, de 14 de setembro de 1976

Norma correlata Lei nº 1.282, de 24 de dezembro de 1976

Norma correlata Lei nº 1.380, de 19 de outubro de 1979

Norma correlata Lei nº 1.412, de 07 de maio de 1980

Norma correlata Lei nº 1.425, de 16 de setembro de 1980

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.434, de 12 de novembro de 1980

Norma correlata Lei Complementar nº 33, de 24 de fevereiro de 1992

Anexos Norma Jurídica