SAPL - Câmara de Vereadores do Município de Leme

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1412

Ano

1980

Data

07/05/1980

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

13/06/1995

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

codigolei_01-001412.pdf

Ementa

Regulamenta o uso do solo no Município de Leme.

Indexação

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Norma correlata Lei nº 102, de 03 de outubro de 1952

Norma correlata Lei nº 534, de 07 de janeiro de 1963

Norma correlata Lei nº 1.107, de 28 de dezembro de 1971

Norma correlata Lei nº 1.177, de 16 de outubro de 1973

Norma correlata Lei nº 1.212, de 20 de março de 1974

Norma correlata Lei nº 1.222, de 19 de junho de 1974

Norma correlata Lei nº 1.269, de 14 de setembro de 1976

Norma correlata Lei nº 1.344, de 25 de agosto de 1978

Norma correlata Lei nº 1.370, de 28 de junho de 1979

Norma correlata Lei nº 1.380, de 19 de outubro de 1979

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.425, de 16 de setembro de 1980

Norma correlata Lei nº 1.428, de 17 de outubro de 1980

Norma correlata Lei nº 1.434, de 12 de novembro de 1980

Norma correlata Lei nº 1.530, de 30 de junho de 1983

Norma correlata Lei nº 1.766, de 01 de março de 1988

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.790, de 06 de junho de 1988

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 15, de 31 de outubro de 1990

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 152, de 13 de junho de 1995

Anexos Norma Jurídica