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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 152, de 13 de junho de 1995

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

152

Ano

1995

Data

13/06/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

05/12/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_02-000152.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo de Leme e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.412, de 07 de maio de 1980
    Norma correlata  Lei Complementar nº 181, de 20 de setembro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 217, de 25 de março de 1998
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 217, de 25 de março de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 294, de 27 de setembro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 532, de 05 de novembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 573, de 19 de maio de 2010
    Norma correlata  Lei Complementar nº 604, de 16 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 689, de 22 de dezembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 712, de 19 de novembro de 2015
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 798, de 05 de dezembro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI