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DL 103/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº102/2025 - Assunto: Retirada de Tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2025.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1493/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:14:22
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Retirado a pedido do Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 104/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Escola Legislativa de Araras encaminha convite para o Encontro Regional de Cerimonialistas Públicos.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1557/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:27:37
Autor:  Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Texto Original
DL 105/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 3072-25 - Resposta a Oficio 283/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1560/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 13:41:21
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Última Ação:   Para Providencias.
Texto Original
DL 106/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 105/2025-SNJ - Solicita alteração do §1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 52/2025.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1586/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 17:10:27
Autor:  Secretaria de Negôcios Jurídicos - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 107/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3183/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 75 do Ver. João Cerbi.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 1587/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 13:49:25
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 75 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  João Carlos Cerbi
Texto Original
DL 108/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3205/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 203 do Ver. Cristiano Boff.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 1589/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:15:31
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 203 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Cristiano Ailton Boff
Texto Original
DL 109/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 62/2025, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de maio de 2025.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 1593/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 11:53:57
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original
DL 110/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3226/25, do Executivo Municipal, em resposta aos Requerimentos nºs 71, de Cintia Grossklauss, 115 e 212 de Elias Ferrara.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 1594/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 11:56:42
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 212 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 71 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 115 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  Elias Eliel Ferrara
Texto Original
DL 111/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 133/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 133 de Cintia Grossklauss.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 1595/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 12:00:21
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 133 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 112/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Resposta ao Ofício nº 520/23-WZ e à Moção de Apelo nº 68/2023.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1624/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 14:14:35
Autor:  Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original
DL 113/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
E-mail - Caixa Econômica Federal - Notifica crédito de recursos financeiros.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1626/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 14:19:09
Autor:  Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Texto Original
DL 114/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 106/2025-SNJ - Solicita retirada do regime de urgência ao Projeto de Lei nº 52/2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1643/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 16:35:17
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2025
Última Ação:   Encaminha documento para conhecimento e providências.
Texto Original
DL 115/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3.249, em resposta ao requerimento nº 211 da Vereadora Cintia Grossklauss.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1680/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 14:52:44
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 211 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 116/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 108/2025-SNJ - Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 73/2025.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1681/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 16:50:12
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 117/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3388/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 51 do Vereador David Pedrão.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1698/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 12:42:07
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 51 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 118/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3389/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 105 do Vereador David Pedrão.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1699/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 12:43:12
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 105 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 119/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3390/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 107 do Vereador David Pedrão.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1700/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 12:44:15
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 107 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 120/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3391/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 168 do Vereador David Pedrão.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1701/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 12:44:50
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 168 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 121/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3395/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 188 do Vereador David Pedrão.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1702/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 14:29:59
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 188 de 2025  Data Anexação: 27 de Junho de 2025 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 122/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento 155/2025

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1727/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 13:25:52
Autor:  Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 155 de 2025  Data Anexação: 30 de Julho de 2025 Autor(es):  Cristiano Ailton Boff
Texto Original
DL 123/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3471/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 223 da Ver. Cintia C. Grossklauss.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1742/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 15:42:18
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 223 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 124/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3472/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 70 do Ver. João Cerbi.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 1743/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 15:44:42
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 70 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  João Carlos Cerbi
Texto Original
DL 125/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 3487/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 226 do Ver. Cristiano A. Boff.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 1745/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 13:22:38
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 226 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025 Autor(es):  Cristiano Ailton Boff
Texto Original
DL 126/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 3640/2025 - Resposta ao requerimento 225/2025

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1748/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 15:27:06
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 225 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Texto Original
DL 127/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 76/2025 - Analise agua de junho/2025

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1749/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 15:35:22
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original
DL 128/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 1802-25 - Resposta ao Requerimento 134-25.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 1750/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 12:28:47
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 134 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 129/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 3688/25 - Resposta ao requerimento 235/25

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1755/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 10:58:29
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 235 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Ademir Albano Lopes
Texto Original
DL 130/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 3687/25 - Resposta ao requerimento 236/25

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1756/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 11:04:21
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 236 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 131/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 3689/2025 - Resposta ao requerimento 229/2025.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1757/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 13:35:59
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 229 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original
DL 132/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 3690/25 - Resposta ao requerimento 227/25

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1758/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 14:33:02
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 227 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  João Carlos Cerbi
Texto Original
DL 133/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 3707/25 - Resposta a indicação 1047/25

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1759/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 14:45:15
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1047 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 134/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 3714/25 - Resposta ao requerimento 237/25

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1760/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 15:42:03
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 237 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 135/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 272/2025/UT-RIBEIRÃO PRETO-SP/SUPES-SP Assunto: Oficio nº 009/2022 - CAR Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 02027.001492/2022-00.

Apresentação: 25 de Julho de 2025
Protocolo: 1790/2025, Data Protocolo: 25/07/2025 - Horário: 14:08:48
Autor:  Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original
DL 136/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
E-mail da Caixa Econômica Federal sobre Contrato de Repasse.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 1792/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 17:00:49
Autor:  Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original
DL 137/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Solicitação de regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº104/2025

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1865/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 14:50:27
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 138/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Juntada do Estudo do Impacto Orçamentário-Financeiro nº 59/2025 e Oficio nº 022025 - SAPDA ao Projeto de Lei nº 112/25.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1867/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:56:55
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 139/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 123/2025, do Executivo Municipal, encaminha estudos e estimativas das receitas orçamentárias para o exercício de 2026.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1868/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:06:22
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Texto Original
DL 140/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 25/2025.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1875/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 16:36:19
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 141/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 24/2025

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1876/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 16:41:09
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 142/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 4.337/2025: - Em anexo resposta do Requerimento 243 de autoria do nobre vereador João Carlos Cerbi.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1923/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:34:44
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Matéria Anexada:   Requerimento nº 243 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  João Carlos Cerbi
Texto Original
DL 143/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 85/2025, da SAECIL, encaminha análise se água do mês de julho de 2025.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1926/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 13:57:00
Autor:  SAECIL
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original
DL 144/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 013/2025-Z - Resposta ao ofício nº 003/25-CP.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 1928/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 13:48:43
Autor:  Secretaria da Saúde - Secretário
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025  Data Anexação: 14 de Agosto de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
DL 145/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 40157/2025, do CRECISP, em parabenização ao aniversário do Município de Leme.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1995/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 13:17:22
Autor:  Outros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original
DL 146/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 4.589/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 266 do Ver. João Arrais S. Neto.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2073/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:04:29
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 266 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  João Arrais Serodio Neto
Texto Original
DL 147/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 4.590/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 262 do Ver. David Pedrão.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2074/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:06:25
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 262 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original
DL 148/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 4.592/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 269 do Ver. João Arrais S. Neto.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2075/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:08:13
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 269 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  João Arrais Serodio Neto
Texto Original
DL 149/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 4.593/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 271 da Ver. Amarilis Ribeiro.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2076/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:09:39
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 271 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
DL 150/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 4.596/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 270 da Ver. Amarilis Ribeiro.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2077/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:10:52
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 270 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
DL 151/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 4.610/2025, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 263 da Ver. Cintia Grossklauss.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2078/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 14:12:28
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 263 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
DL 152/2025 - Documento Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 4615/25, do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 274 da Ver. Andrea Mondin

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2079/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 15:11:34
Autor:  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 274 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Andrea Navarro Mondin
Texto Original