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ALC 13/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 06/25
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Data Anexação: 6 de Maio de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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ALC 14/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 15/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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ALC 15/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, nos termos em que específica.”
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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ALC 16/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre o reajuste do vale alimentação/compra e dá outras providências.”
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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ALC 17/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pela Lei Complementar nº 849, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário no Município de Leme, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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ALC 18/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 26/2025
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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ALC 19/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 23/2025
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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ALC 20/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC n° 29/25
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2025
Data Anexação: 10 de Setembro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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ALC 21/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 27/25
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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ALC 22/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 30/25
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025
Data Anexação: 23 de Setembro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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ALC 23/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: PLC 31/2025
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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ALC 24/2025 - Autógrafo de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes e normas para a regularização onerosa de construções já edificadas em desconformidade com a legislação urbanística no município de Leme e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
Última Ação: ARQUIVE-SE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
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DMC 1/2025 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Despesas Efetuadas pela Câmara Municipal de Leme Durante o Mês de Janeiro de 2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
Última Ação: MATERIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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DMC 2/2025 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Despesas Efetuadas em Fevereiro de 2025
Apresentação: 10 de Março de 2025
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Texto Original
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DMC 3/2025 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Despesas efetuadas pela Câmara Municipal de Leme durante mês de março de 2025.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DO EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Texto Original
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DMC 4/2025 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Despesas Efetuadas em Abril de 2025
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 15ª ESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Texto Original
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DMC 5/2025 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Relatório das Despesas Efetuadas em Maio de 2025
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Texto Original
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DMC 6/2025 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Relatório das Despesas Efetuadas em junho do corrente ano.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Texto Original
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DMC 7/2025 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Despesas de Julho de 2025
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DO EXPEDIENTE DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Texto Original
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DMC 8/2025 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Relatório das Despesas Efetuadas em agosto.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Arquive-se
Texto Original
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DMC 9/2025 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Despesas de setembro de 2025
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DO EXPEDIENTE DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Texto Original
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DMC 10/2025 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Relatório das Despesas de Outubro de 2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Texto Original
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DMC 11/2025 - Despesas Mensais da Câmara
Ementa: Relatório das Despesas Efetuadas em novembro do corrente ano
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Matéria inclusa no Expediente da 41ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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PJCE 1/2025 - Processo de Julgamento das Contas do Executivo
Ementa: Contas da Prefeitura do Município de Leme referentes ao exercício de 2022.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 15:34:41
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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