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MOC 50/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos pelos 30 anos do “Café com Chorinho"
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1079/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 12:49:36
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 51/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal para que haja celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1110/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 16:31:29
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 52/2026 - Moção
Ementa: Aplaudem à jovem Eloah Vitória Mesterron Cândido , pelos relevantes destaques alcançados em concursos de beleza e por representar com orgulho o município de Leme em âmbito regional, estadual e nacional.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1122/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 12:05:39
Autor:
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 53/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao idealizador coordenador aos apoiadores e aos participantes do 1 ° Encontro Estadual de Passinhos em Leme.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1135/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 13:15:18
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 54/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM ao Pastor Daniel Pescador, Presidente da Assembleia de Deus – Ministério de Belém em Leme, pela realização da Reinauguração, Desfile e Evangelismo da Congregação Alto da Glória, ocorrido no dia 01 de maio de 2026
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1218/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:32:23
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 55/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM à Guarda Civil Municipal de Leme pela 5ª Turma de Formandos.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1219/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 13:35:11
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 56/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM todas as MÃES do Município de Leme.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 1267/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 14:09:29
Autor:
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 57/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à família do saudoso Sr. Kamal Taufic Nacif, representada por seu filho, Sr. Noel Lázaro Taufic Luiz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura, ao entretenimento e ao desenvolvimento social de nosso município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1272/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 12:20:03
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 58/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leme pela mobilização realizada em defesa dos direitos dos servidores da Educação Municipal, especialmente dos profissionais da Educação Infantil que aguardam o enquadramento funcional previsto na Lei Estadual nº 15.326/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1311/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 14:20:29
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 59/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM a ação pedagógica intitulada “Semana da Não Violência”, promovida pela EE Professora Maria Joaquina de Arruda.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1312/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 14:24:10
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 60/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM ao atleta lemense Carlos Jonathan Alves da Silva, pela brilhante conquista do título de Campeão Mundial no Arnold South América 2026, uma das maiores e mais importantes competições esportivas da modalidade
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1355/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 11:09:53
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 61/2026 - Moção
Ementa: Moção de APLAUSOS em homenagem a todos os garis e profissionais da limpeza pública do município de Leme, em razão do Dia do Gari, celebrado nacionalmente em 16 de maio
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1356/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 11:11:59
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 62/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM toda a equipe de enfermagem do Posto de Saúde Renascença, pelos relevantes serviços prestados à população, destacando-se pelo atendimento humanizado, dedicação, profissionalismo e pelos constantes elogios recebidos da comunidade.”
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1357/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 11:12:56
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 63/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM aos Enfermeiros, pelo Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, data que homenageia esses profissionais.
Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1358/2026, Data Protocolo:
15/05/2026 -
Horário: 11:14:45
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 64/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM o Jornal da Manhã em Leme pelo seu primeiro ano de atuação.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1402/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 13:20:06
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 65/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM ao CMDCA, CREAS, Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Cultura, SADS, SECOM, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde e demais profissionais envolvidos na campanha Maio Laranja – Mês de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, pela mobilização realizada no dia 18 de maio de 2026.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1433/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 13:10:23
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 66/2026 - Moção
Ementa: APLAUDE a Secretaria Municipal de Saúde e todas as unidades de atendimento da Rede Pública Municipal de Saúde, em reconhecimento ao empenho, ética, competência, dedicação e sensibilidade humana demonstrados diariamente no atendimento à população.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1434/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 13:12:43
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 67/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM aos profissionais da Pedagogia, pelo Dia do Pedagogo, celebrado em 20 de maio.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1435/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 13:14:01
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 68/2026 - Moção
Ementa: Moção de APLAUSOS e reconhecimento aos trabalhadores rurais do Município, em alusão ao dia 25 de maio, data em que se celebra o Dia do Trabalhador Rural.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1436/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 13:14:46
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 69/2026 - Moção
Ementa: APLAUDE à equipe da UBS Jardim Empyreo pelos relevantes serviços prestados à população lemense, destacando o comprometimento, a excelência, o acolhimento humanizado e a dedicação demonstrados diariamente no atendimento aos munícipes.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1459/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 13:37:24
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 70/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM o atleta lemense Guilherme Gomes da Silveira, pela brilhante conquista do título de Campeão do Rodeio de Hortolândia/SP, elevando o nome do Município de Leme no cenário esportivo da modalidade do rodeio.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1460/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 13:40:39
Autor:
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 71/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM a realização do 15º Congresso do Círculo de Oração Rosas de Saron da Igreja AD Leme Missões.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1475/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 14:05:38
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 72/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM a realização da 2ª Expoleme, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da economia local e incentivo ao empreendedorismo no município de Leme.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1479/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 14:12:20
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 73/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM ao Corpo de Bombeiros de Leme, por sua heroica e fundamental atuação no resgate da criança em Santa Cruz da Conceição.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1554/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 12:36:01
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 74/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério do Ipiranga, Congregação Jardim Amália, pela reinauguração de seu templo
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1567/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 13:26:07
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 75/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM à MK Agrícola, na pessoa de seu proprietário, Sr. Marcos Kilian, pelos relevantes serviços prestados ao setor agropecuário.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1587/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 13:43:52
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 76/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Ana Paula Leme ( Coordenadora ), Rafaela Godoy ( Agente Administrativa), Roseli de Fátima Ignácio do Nascimento( Atendente), Aline Rafaela Domingos ( Estagiária) , pelos relevantes serviços prestados junto ao Núcleo Social de Saúde do Município de Leme.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1617/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 12:34:06
Autor:
Nivaldo Aparecido Begnamia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 77/2026 - Moção
Ementa: APLAUDE à filial de Leme da tradicional Equipe Cícero Costha de Jiu-Jitsu, representada pelo Mestre Ricardo Devito, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade lemense.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1618/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 12:34:40
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 78/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM os policiais militares que se destacaram no mês de maio no município de Leme/SP, em reconhecimento à relevante atuação em ocorrência de alta complexidade que resultou na prisão de criminosos e na proteção da população.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1644/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 13:31:36
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 79/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM a Secretaria Municipal de Comunicação de Leme pelos relevantes serviços prestados na promoção da transparência pública e no fortalecimento da comunicação entre a Administração Municipal e a população.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1663/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 13:52:18
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 80/2026 - Moção
Ementa: APLAUDEM Kaiowas Moto Clube pela celebração de seus 19 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade de Leme.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1667/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 13:55:24
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 81/2026 - Moção
Ementa: APLAUDE m reconhecimento à realização da 1ª Marcha para Jesus de Leme, evento que ficará eternamente registrado na história do município como um dos mais expressivos atos públicos de fé, unidade e celebração cristã já realizados em nossa cidade
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1668/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 14:01:05
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PARJ 1/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
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PARJ 2/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 12 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Data Anexação: 12 de Março de 2026
Autor(es):
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
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PARJ 3/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: “Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família – ESF Saulo, que passa a denomina-se “ESF PAULO MACARENCO”, no município de Leme.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR E DEFERIDO PELA PRESIDENTE DA CASA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARJ 4/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Diretoria Jurídica - DJ
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Data Anexação: 23 de Março de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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PARJ 5/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 26 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARJ 6/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 26 de Março de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Data Anexação: 26 de Março de 2026
Autor(es):
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original
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PARJ 7/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2026
Data Anexação: 31 de Março de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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PARJ 8/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARJ 9/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARJ 10/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: PARECER JURÍDICO SUPLEMENTAR
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARJ 11/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Data Anexação: 1 de Abril de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARJ 12/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARJ 13/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Texto Original
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PARJ 14/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARJ 15/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
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PARJ 16/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Cristiano Ailton Boff
Texto Original
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PARJ 17/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico a Emenda LOM 02/26
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
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PARJ 18/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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