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MOC 50/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos pelos 30 anos do “Café com Chorinho"

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1079/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 12:49:36
Autor:  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 51/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal para que haja celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1110/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 16:31:29
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 52/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplaudem à jovem Eloah Vitória Mesterron Cândido , pelos relevantes destaques alcançados em concursos de beleza e por representar com orgulho o município de Leme em âmbito regional, estadual e nacional.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1122/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 12:05:39
Autor:  Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 53/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao idealizador coordenador aos apoiadores e aos participantes do 1 ° Encontro Estadual de Passinhos em Leme.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1135/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 13:15:18
Autor:  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 54/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM ao Pastor Daniel Pescador, Presidente da Assembleia de Deus – Ministério de Belém em Leme, pela realização da Reinauguração, Desfile e Evangelismo da Congregação Alto da Glória, ocorrido no dia 01 de maio de 2026

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1218/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 13:32:23
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 55/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM à Guarda Civil Municipal de Leme pela 5ª Turma de Formandos.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1219/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 13:35:11
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 56/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM todas as MÃES do Município de Leme.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 1267/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 14:09:29
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 57/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à família do saudoso Sr. Kamal Taufic Nacif, representada por seu filho, Sr. Noel Lázaro Taufic Luiz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura, ao entretenimento e ao desenvolvimento social de nosso município.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1272/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 12:20:03
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 58/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leme pela mobilização realizada em defesa dos direitos dos servidores da Educação Municipal, especialmente dos profissionais da Educação Infantil que aguardam o enquadramento funcional previsto na Lei Estadual nº 15.326/2026.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1311/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 14:20:29
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 59/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM a ação pedagógica intitulada “Semana da Não Violência”, promovida pela EE Professora Maria Joaquina de Arruda.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 1312/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 14:24:10
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026
Texto Original

MOC 60/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM ao atleta lemense Carlos Jonathan Alves da Silva, pela brilhante conquista do título de Campeão Mundial no Arnold South América 2026, uma das maiores e mais importantes competições esportivas da modalidade

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1355/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 11:09:53
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 61/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de APLAUSOS em homenagem a todos os garis e profissionais da limpeza pública do município de Leme, em razão do Dia do Gari, celebrado nacionalmente em 16 de maio

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1356/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 11:11:59
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 62/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM toda a equipe de enfermagem do Posto de Saúde Renascença, pelos relevantes serviços prestados à população, destacando-se pelo atendimento humanizado, dedicação, profissionalismo e pelos constantes elogios recebidos da comunidade.”

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1357/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 11:12:56
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 63/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM aos Enfermeiros, pelo Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, data que homenageia esses profissionais.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 1358/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 11:14:45
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 64/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM o Jornal da Manhã em Leme pelo seu primeiro ano de atuação.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1402/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 13:20:06
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 65/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM ao CMDCA, CREAS, Fundo Social de Solidariedade, Secretaria Municipal de Cultura, SADS, SECOM, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde e demais profissionais envolvidos na campanha Maio Laranja – Mês de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, pela mobilização realizada no dia 18 de maio de 2026.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1433/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 13:10:23
Autor:  João Carlos Cerbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 66/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDE a Secretaria Municipal de Saúde e todas as unidades de atendimento da Rede Pública Municipal de Saúde, em reconhecimento ao empenho, ética, competência, dedicação e sensibilidade humana demonstrados diariamente no atendimento à população.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1434/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 13:12:43
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 67/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM aos profissionais da Pedagogia, pelo Dia do Pedagogo, celebrado em 20 de maio.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1435/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 13:14:01
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 68/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de APLAUSOS e reconhecimento aos trabalhadores rurais do Município, em alusão ao dia 25 de maio, data em que se celebra o Dia do Trabalhador Rural.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1436/2026, Data Protocolo: 22/05/2026 - Horário: 13:14:46
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 69/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDE à equipe da UBS Jardim Empyreo pelos relevantes serviços prestados à população lemense, destacando o comprometimento, a excelência, o acolhimento humanizado e a dedicação demonstrados diariamente no atendimento aos munícipes.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1459/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 13:37:24
Autor:  João Carlos Cerbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 70/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM o atleta lemense Guilherme Gomes da Silveira, pela brilhante conquista do título de Campeão do Rodeio de Hortolândia/SP, elevando o nome do Município de Leme no cenário esportivo da modalidade do rodeio.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1460/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 13:40:39
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 71/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM a realização do 15º Congresso do Círculo de Oração Rosas de Saron da Igreja AD Leme Missões.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1475/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:05:38
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 72/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM a realização da 2ª Expoleme, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da economia local e incentivo ao empreendedorismo no município de Leme.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1479/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 14:12:20
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 73/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM ao Corpo de Bombeiros de Leme, por sua heroica e fundamental atuação no resgate da criança em Santa Cruz da Conceição.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1554/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 12:36:01
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 74/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM à Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério do Ipiranga, Congregação Jardim Amália, pela reinauguração de seu templo

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1567/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 13:26:07
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 75/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM à MK Agrícola, na pessoa de seu proprietário, Sr. Marcos Kilian, pelos relevantes serviços prestados ao setor agropecuário.

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1587/2026, Data Protocolo: 01/06/2026 - Horário: 13:43:52
Autor:  João Carlos Cerbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 76/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à Ana Paula Leme ( Coordenadora ), Rafaela Godoy ( Agente Administrativa), Roseli de Fátima Ignácio do Nascimento( Atendente), Aline Rafaela Domingos ( Estagiária) , pelos relevantes serviços prestados junto ao Núcleo Social de Saúde do Município de Leme.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1617/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 12:34:06
Autor:  Nivaldo Aparecido Begnamia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 77/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDE à filial de Leme da tradicional Equipe Cícero Costha de Jiu-Jitsu, representada pelo Mestre Ricardo Devito, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade lemense.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1618/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 12:34:40
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 78/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM os policiais militares que se destacaram no mês de maio no município de Leme/SP, em reconhecimento à relevante atuação em ocorrência de alta complexidade que resultou na prisão de criminosos e na proteção da população.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1644/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 13:31:36
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 79/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM a Secretaria Municipal de Comunicação de Leme pelos relevantes serviços prestados na promoção da transparência pública e no fortalecimento da comunicação entre a Administração Municipal e a população.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1663/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 13:52:18
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 80/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDEM Kaiowas Moto Clube pela celebração de seus 19 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade de Leme.

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1667/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 13:55:24
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Texto Original

MOC 81/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUDE m reconhecimento à realização da 1ª Marcha para Jesus de Leme, evento que ficará eternamente registrado na história do município como um dos mais expressivos atos públicos de fé, unidade e celebração cristã já realizados em nossa cidade

Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1668/2026, Data Protocolo: 08/06/2026 - Horário: 14:01:05
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Texto Original

PARJ 1/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 11 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  João Carlos Cerbi
Texto Original

PARJ 2/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 12 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original

PARJ 3/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família – ESF Saulo, que passa a denomina-se “ESF PAULO MACARENCO”, no município de Leme.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   PROJETO RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR E DEFERIDO PELA PRESIDENTE DA CASA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARJ 4/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Diretoria Jurídica - DJ
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

PARJ 5/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 26 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original

PARJ 6/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 26 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026  Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es):  Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original

PARJ 7/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1 de 2026  Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

PARJ 8/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

PARJ 9/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

PARJ 10/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO SUPLEMENTAR

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original

PARJ 11/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status:  Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026  Data Anexação: 1 de Abril de 2026 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original

PARJ 12/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

PARJ 13/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026  Data Anexação: 22 de Abril de 2026 Autor(es):  Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Texto Original

PARJ 14/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026  Data Anexação: 23 de Abril de 2026 Autor(es):  Airton Candido da Silva
Texto Original

PARJ 15/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026  Data Anexação: 27 de Abril de 2026 Autor(es):  João Carlos Cerbi
Texto Original

PARJ 16/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Cristiano Ailton Boff
Texto Original

PARJ 17/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico a Emenda LOM 02/26

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora - MD

PARJ 18/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Jurídico

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026  Data Anexação: 4 de Maio de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original