Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PARJ 19/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
|
|
PARJ 20/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026
Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARJ 21/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
Ademir Albano Lopes
Texto Original
|
|
PARJ 22/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Última Ação: REQUERIMENTO DE RETIRADA DEFERIDO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Data Anexação: 13 de Maio de 2026
Autor(es):
Ademir Albano Lopes
Texto Original
|
|
PARJ 23/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARJ 24/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Data Anexação: 19 de Maio de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
|
|
PARJ 25/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico PL 58-2026
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Autor:
Diretoria Jurídica - DJ
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2026
Data Anexação: 20 de Maio de 2026
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
|
|
PARJ 26/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico PL 59/2026
Apresentação: 20 de Maio de 2026
|
|
PARJ 27/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico PL 59-2026
Apresentação: 20 de Maio de 2026
|
|
PARJ 28/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Projeto de Lei nº 67/2026.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
|
|
PARJ 29/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARJ 30/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
PARJ 31/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2026
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Autor(es):
Cristiano Ailton Boff
Texto Original
|
|
PARJ 32/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 68/2026.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Autor(es):
Andrea Navarro Mondin
Texto Original
|
|
PARJ 33/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de Lei nº 66/2026.
Apresentação: 21 de Maio de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Autor(es):
Andrea Navarro Mondin
Texto Original
|
|
PARJ 34/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Localização Atual: CSECLT - Comissão de Saúde e Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
|
|
PARJ 35/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Localização Atual: CSECLT - Comissão de Saúde e Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
|
PARJ 36/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico Projeto de Resolução 05/2026
Apresentação: 1 de Junho de 2026
|
|
PARJ 37/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurpidico Projeto de Resolução nº 05/2026
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
|
|
PARJ 38/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao PLO 72/2026
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Localização Atual: CSECLT - Comissão de Saúde e Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
, João Arrais Serodio Neto
|
|
PARJ 39/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
|
PARJ 40/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
|
PARJ 41/2026 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
Última Ação: Projeto apto a ser encaminhado ao expediente.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Data Anexação: 12 de Junho de 2026
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
|
|
DL 1/2026 - Documento Legislativo
Ementa: E-mail da CEF - Crédito de Recursos Financeiros - Contrato de Repasse 977031/2025
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 14:14:29
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
DL 2/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 6754/2025, em resposta ao Requerimento nº 397 do Ver. Airton Candido.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 14:15:37
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
DL 3/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 6798/2025, em resposta ao Requerimento nº 396 do Ver. Airton Candido.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 14:16:36
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
DL 4/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 35/2026, em resposta ao Requerimento nº 406 do Ver. David Pedrão.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 14:18:06
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
|
|
DL 5/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 03/2026, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de dezembro de 2025.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 15:37:00
Autor:
SAECIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
DL 6/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Convite da Associação Coração Azul Leme - Palestra Magna
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 15:50:05
Autor:
Outros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Texto Original
|
|
DL 7/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 002/2026, encaminha estudo de impacto orçamentário referente ao PL nº 03/2026.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 13:22:18
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
DL 8/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº18/2026, da SAECIL, encaminha análise de água do mês de janeiro de 2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 15:54:13
Autor:
SAECIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
|
DL 9/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 007/2026, solicita retirada do PL nº 08/2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 232/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:08:11
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
DL 10/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 008/2026, solicita retirada do PL nº 161/2025.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 233/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:10:34
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
DL 11/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 729/2026, em resposta ao requerimento nº 14/26 do Ver. David Pedrão.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 234/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 14:20:03
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 14 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
|
|
DL 12/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Convite para 1ª reunião do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que acontecerá na Câmara Municipal de Leme no dia 26/02/2026 às 9h. Evento gratuito e aberto ao público.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 284/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 12:57:50
Autor:
Outros
Localização Atual: Expediente - EXP
Status: Ao Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DO EXPEDIENTE DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Texto Original
|
|
DL 13/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 764/26, em resposta ao Requerimento nº 371 do Ver. David Pedrão.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:44:54
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 371 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
|
|
DL 14/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 33/2025
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:14:49
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
DL 15/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 825/26 em resposta ao requerimento nº 13 do Ver. David Pedrão.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 16:18:53
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 13 de 2026
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
|
|
DL 16/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 834/26, em resposta ao Requerimento nº 22 do Ver. João Arrais.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:15:44
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 22 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
|
|
DL 17/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 835/26, em resposta ao Requerimento nº 31 do Ver. David Pedrão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:17:06
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 31 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
|
|
DL 18/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 836/26, em resposta ao Requerimento nº 24 do Ver. Airton Cândido.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 344/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 12:18:19
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 24 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
|
|
DL 19/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício Especial nº 14/2026 - Encaminhamento de relatórios para instrução de Projeto de Lei que revoga o Prêmio de Produtividade Médica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:02:55
Autor:
Secretaria de Negôcios Jurídicos - Secretário
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Deferida a solicitação de retirada do projeto. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
|
|
DL 20/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 854/26, em resposta ao Requerimento nº 15 do Ver. David Pedrão.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:20:29
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 15 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
|
|
DL 21/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 870/26, em resposta ao Requerimento nº 29 do Ver. David Pedrão.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:30:19
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 29 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
|
|
DL 22/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 877/26, em resposta ao Requerimento nº 37 da Ver. Cintia Grossklauss.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:32:42
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 37 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
|
DL 23/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 926/26, em resposta ao Requerimento nº 4/2026 do Ver. Joao Arrais Serodio Neto.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 11:33:45
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 4 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
|
|
DL 24/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.015/26, em resposta ao Requerimento nº 15/26 do Ver. David Pedrão.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:14:02
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 15 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
|
|
DL 25/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.279/26, em resposta ao Requerimento nº 19/26 da Ver. Andrea Mondin.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:17:35
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 19 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Andrea Navarro Mondin
Texto Original
|
|
DL 26/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.276/26, em resposta ao Requerimento nº 52/26 da Ver. Cintia Grossklauss.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:22:09
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 52 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|
|
DL 27/2026 - Documento Legislativo
Ementa: Ofício nº 1.277/26, em resposta ao Requerimento nº 38/26 da Ver. Cintia Grossklauss.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 12:23:56
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 38 de 2026
Data Anexação: 5 de Março de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
|