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Resultados

PARC 151/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL147/2025.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 152/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões ao PL150/2025.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025  Data Anexação: 9 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 153/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL154/2025.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 154/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLC 31/2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 155/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões ao PLC28/2025.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 156/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL152/2025.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 157/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PDL 27

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Nivaldo Aparecido Begnamia
Texto Original

PARC 158/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 149/2025

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 159/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL148/2025

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025  Data Anexação: 1 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 160/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 127/2025.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 161/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 129/2025

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 162/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PDL 26/2025

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Nivaldo Aparecido Begnamia
Texto Original

PARC 163/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PDL 28/2025

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

PARC 164/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PDL 29/2025

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  João Arrais Serodio Neto
Texto Original

PARC 165/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 151/2025

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Andrea Navarro Mondin
Texto Original

PARC 166/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 155/2025

Apresentação: 30 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original

PARC 167/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 158/2025

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  João Arrais Serodio Neto
Texto Original

PARC 168/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 157/2025

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025  Data Anexação: 5 de Novembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 169/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 162/2025

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original

PARC 170/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL163/2025

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

PARC 171/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 166/2025

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

PARC 172/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer da comissão C.J e R do Veto 04/2025

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Veto nº 4 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 173/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 167/2025

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 174/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 170/2025

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 175/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 165/2025

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 176/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PDL 30/2025

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ademir Albano Lopes
Texto Original

PARC 177/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PDL 31/2025

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  João Arrais Serodio Neto
Texto Original

PARC 178/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PDL 33/2025

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025  Data Anexação: 17 de Novembro de 2025 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original

PARC 179/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão C.J e R, PL 159/2025

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025  Data Anexação: 6 de Novembro de 2025 Autor(es):  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original

PARC 180/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PLC 32/2025

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 181/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da comissão PL 164/2025

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original

PARC 182/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 169/2025

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 183/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões 168/2025

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 184/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões 140/2025

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Status:  Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 185/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões 172/2025

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Carina Aparecida Blascke
Texto Original

PARC 186/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PDL 32/2025

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original

PARC 187/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 177/2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

PARC 188/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 178/2025

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 189/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões 174/2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 190/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões 181/2025

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 191/2025 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões 182/2025

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Localização Atual:  Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status:  Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a qualificação, formação e experiência dos secretários municipais nomeados

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 14:44:00
Autor:  Elias Eliel Ferrara
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Prefeito Municipal.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 14:47:50
Autor:  Airton Candido da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Prefeito Municipal.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 14:49:01
Autor:  Airton Candido da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento de Caio Eduardo Candido.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 14:49:54
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tatiane Ap. Lima da Encarnação.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 15:05:30
Autor:  Carina Aparecida Blascke
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a quantidade de cirurgias realizadas no ano de 2024, a quantidade de pedidos de cirurgias que aguardam agendamento e a previsão de realização das cirurgias que se encontram na fila de espera em cada especialidade médica.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:25:19
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 92 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre a quantidade de exames realizados no ano de 2024, a quantidade de pedidos de exames que aguardam agendamento e a previsão de realização dos exames que se encontram na fila de espera em cada especialidade médica

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:26:50
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 93 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 8/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre o Pronto Atendimento Municipal 24 Horas.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 12:28:11
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 94 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 9/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações da quantidade de pacientes que fazem tratamento oncológico no município de araras

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 12:26:55
Autor:  Carina Aparecida Blascke
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original