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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.186, de 07 de novembro de 1973

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1186

Ano

1973

Data

07/11/1973

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

01/04/1998

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_01-001186.pdf

Ementa

Altera denominação do Departamento de Água e Esgotos de Leme - DAEL e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 713, de 18 de julho de 1966
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.102, de 09 de dezembro de 1971
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.237, de 17 de dezembro de 1974
    Norma correlata  Lei nº 1.242, de 18 de março de 1975
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.250, de 28 de agosto de 1975
    Norma correlata  Lei nº 1.319, de 28 de fevereiro de 1978
    Norma correlata  Lei nº 1.407, de 29 de fevereiro de 1980
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.517, de 15 de março de 1983
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.605, de 21 de novembro de 1984
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.609, de 05 de dezembro de 1984
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.614, de 28 de janeiro de 1985
    Norma correlata  Lei nº 1.855, de 12 de julho de 1989
    Norma correlata  Lei Complementar nº 4, de 21 de junho de 1990
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 40, de 07 de maio de 1992
    Norma correlata  Lei nº 2.150, de 29 de março de 1995
    Norma correlata  Lei nº 2.156, de 03 de maio de 1995
    Norma correlata  Lei Complementar nº 150, de 06 de junho de 1995
    Norma correlata  Lei nº 2.263, de 29 de abril de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.275, de 18 de junho de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.275, de 18 de junho de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.281, de 06 de agosto de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.287, de 26 de agosto de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.295, de 19 de setembro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.305, de 22 de outubro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.314, de 19 de novembro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.322, de 11 de dezembro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.336, de 18 de março de 1998
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.343, de 22 de abril de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.349, de 19 de maio de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.355, de 01 de julho de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.365, de 26 de agosto de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.371, de 25 de setembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.377, de 27 de outubro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.379, de 26 de novembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.380, de 09 de dezembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.383, de 23 de dezembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 2.385, de 19 de fevereiro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.392, de 24 de março de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.411, de 30 de abril de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.418, de 30 de junho de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.420, de 19 de julho de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.422, de 19 de agosto de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.428, de 22 de setembro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.438, de 26 de outubro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.443, de 22 de novembro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.444, de 16 de dezembro de 1999
    Norma correlata  Lei nº 2.457, de 01 de março de 2000
    Norma correlata  Lei nº 2.507, de 26 de março de 2001
    Norma correlata  Lei nº 2.569, de 11 de setembro de 2001
    Norma correlata  Lei nº 2.808, de 22 de dezembro de 2005
    Norma correlata  Lei nº 2.892, de 20 de dezembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.467, de 18 de dezembro de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



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