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Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

218

Ano

1998

Data

01/04/1998

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_02-000218.pdf

Ementa

Dispõe sobre a SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME - e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.186, de 07 de novembro de 1973
    Norma correlata  Lei Orgânica do Município nº 1, de 31 de março de 1990
    Norma correlata  Lei Complementar nº 25, de 12 de setembro de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 251, de 23 de junho de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 262, de 21 de outubro de 1999
    Norma correlata  Lei Complementar nº 263, de 21 de outubro de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 265, de 25 de novembro de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 367, de 28 de abril de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 380, de 27 de novembro de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 402, de 09 de agosto de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 412, de 28 de dezembro de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 424, de 12 de abril de 2005
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 453, de 22 de maio de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 471, de 12 de março de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 483, de 26 de abril de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 491, de 17 de julho de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 617, de 27 de outubro de 2011
    Norma correlata  Lei Complementar nº 622, de 14 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 685, de 21 de agosto de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 691, de 30 de dezembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 704, de 15 de julho de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 736, de 08 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 741, de 22 de dezembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 745, de 19 de janeiro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 800, de 12 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 842, de 08 de janeiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 902, de 21 de dezembro de 2023
    Reeditada pelo(a)  Lei Complementar nº 933, de 25 de abril de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



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