Lei Orgânica do Município nº 1, de 31 de março de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Orgânica do Município
Número
1
Ano
1990
Data
31/03/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei Orgânica do Município de Leme
Indexação
administração organização prefeitura câmara
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 125, de 05 de outubro de 1989
Norma correlata
Lei Complementar nº 1, de 07 de junho de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, de 25 de setembro de 1990
Norma correlata
Lei nº 1.946, de 31 de outubro de 1990
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 02 de julho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2, de 02 de julho de 1991
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3, de 06 de agosto de 1991
Norma correlata
Lei Complementar nº 31, de 10 de fevereiro de 1992
Norma correlata
Lei Complementar nº 40, de 07 de maio de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4, de 30 de junho de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 5, de 20 de outubro de 1992
Norma correlata
Lei Complementar nº 56, de 05 de novembro de 1992
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 6, de 14 de setembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 7, de 29 de setembro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 8, de 30 de agosto de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 9, de 30 de agosto de 1995
Norma correlata
Lei Complementar nº 198, de 12 de março de 1997
Norma correlata
Lei Complementar nº 203, de 10 de julho de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 10, de 05 de agosto de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 11, de 30 de setembro de 1997
Norma correlata
Lei Complementar nº 210, de 27 de outubro de 1997
Norma correlata
Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 12, de 04 de agosto de 1998
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 13, de 23 de março de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 14, de 13 de junho de 2000
Norma correlata
Lei Complementar nº 297, de 17 de outubro de 2000
Norma correlata
Lei Complementar nº 296, de 17 de outubro de 2000
Suspenso(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 170, de 13 de fevereiro de 2001
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 15, de 05 de junho de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 16, de 05 de junho de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 17, de 07 de agosto de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 18, de 25 de setembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 19, de 23 de outubro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 20, de 11 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 21, de 24 de setembro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 22, de 15 de abril de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 23, de 26 de fevereiro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 24, de 04 de maio de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 25, de 14 de setembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 26, de 17 de novembro de 2004
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 27, de 19 de março de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 28, de 06 de maio de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 29, de 28 de junho de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 30, de 07 de fevereiro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 32, de 11 de dezembro de 2012
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 32, de 11 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 31, de 11 de dezembro de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 33, de 30 de outubro de 2014
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 34, de 17 de maio de 2016
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 35, de 13 de setembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 35, de 13 de setembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 36, de 04 de julho de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 37, de 19 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 38, de 22 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 39, de 11 de novembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 40, de 25 de agosto de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica do Município nº 41, de 10 de novembro de 2020
Anexos Norma Jurídica