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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 2.852.325,90

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, Obras, Equipamentos, Material Permanente, Desapropriação de Imóveis, e a oferecer garantias e dá outras providências. Até o valor de R$ 7.000.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 150.000,00

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 101.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. R$ 583.864,31.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 1.026.000,00

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 11.470.014,20.

Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 2573, de 11 de setembro de 2001.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$ 7.000.000,00

Dá denominação à Próprio Municipal Unidade Básica de Saúde "CARMEM CUSTODIO CARRERA".

Instituiu o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos - PTPI V" havidos com a Fazenda Pública Municipal nas condições que especifica.

Institui no âmbito do Município de Leme/SP, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 388.290,00

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. (R$69.000,00)

Dispõe sobre denominação de praça. "Padre Ademir Cherubim"

Dispõe sobre denominação de próprio público municipal. Campo de Futebol Society - "José Almiro Pereira"

Dispõe sobre denominação de praça ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA

Dispõe sobre denominação de praça. HAMILTON DA ROS

Dispõe sobre denominação de praça. MOACYR DE CARVALHO

Dispõe sobre denominação de praça. PEDRO SARTOR

Dá denominação a Próprio Municipal de "Antônio Aparecido Cunha"

Dispõe sobre denominação de praça no município de Leme/SP. "Cicero Souza de Oliveira".

Dispõe sobre denominação de praça e alteração de denominação de via pública.

Dispõe sobre denominação de praça. "Praça José Frugis"

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 100.000,00

Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme. R$ 500.000,00

Dispõe sobre denominação de praça. JOÃO LUIZ ANITELLI

Dá denominação a via pública.

Estima Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2021. LOA

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objeto a integração do processo de troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados em meio eletrônico.

Dispõe sobre denominação de Vias Públicas.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. R$ 260.000,00

Autoriza o Executivo Municipal a conceder repasse a título de Contribuição Financeira à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Leme.

Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Leme/SP.

Aprova o Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil do Município de Leme - SP.

Altera disposições da Lei Ordinária nº 3.925, de 10 de junho de 2020, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, Obras, Equipamentos, Material Permanente, Desapropriação de Imóveis, e a oferecer garantias e dá outras providências".

DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIOS MUNICIPAIS E AS VIAS PÚBLICAS

“DISCIPLINA A SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DE DIVERSAS ÁREAS DO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LEME, DENOMINADO PRÊMIO ALDIR BLANC."

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LEME JUNTO AO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO OSTOMIZADOS DE LEME”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORDINÁRIA N° 3.936, DE 10 DE JULHO DE 2.020.”

ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI ORDINÁRIA 3.869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ‘AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS E DE RE-RATIFICAÇÃO, COM A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME.”

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM OSCIP ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.