Logo Câmara de Vereadores do Município de Leme
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 566, de 29 de dezembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

566

Ano

2009

Data

29/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

14/12/2011

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_02-000566.pdf

Ementa

Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Administração Pública Municipal, cria e extingue cargos em comissão.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 54, de 15 de outubro de 1992
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 62, de 26 de março de 1993
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 93, de 01 de dezembro de 1993
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 143, de 30 de março de 1995
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 326, de 20 de dezembro de 2001
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 474, de 21 de março de 2007
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 502, de 30 de outubro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 512, de 22 de fevereiro de 2008
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 511, de 22 de fevereiro de 2008
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 537, de 06 de março de 2009
    Altera o(a)  Lei Complementar nº 542, de 23 de abril de 2009
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI