Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Família - ESF Saulo, que passa a denominar-se "ESF PAULO MACARENCO", no Município de Leme.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições esportivas representando o Município de Leme e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 793.924,53).

Ofício nº 1.679/2026, em resposta ao Requerimento nº 64/26 do Ver. David Pedrão.

“Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Integral por meio de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e estabelece diretrizes.”

Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Joais Francisco Oliveira da Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, no dia 28 de Março.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. AUGUSTO DE LIMA SANTOS

Requer informações ao Poder Executivo sobre as políticas públicas de fomento às artes marciais e as medidas de apoio aos seus praticantes no âmbito do Município.

Requer informações detalhadas sobre poste de energia tombado e falhas na iluminação pública na Av. João Pinto de Azevedo.

Requer Informações junto ao Prefeito Municipal

Requer votos de congratulações ao Major PM Ricardo Anversa.

Indico a poda das árvores e roçagem do mato na rotatória localizada na saída do km 186 da Rodovia Anhanguera (SP-330).

Indica retirada de entulho na Praça do Padre Cicero

Indica tapar buraco (grande) na Rua José Marque de Oliveira de frente ao numeral 147, localizado no Jardim Saulo

Indica retirada de galho principalmente os que estão pendurados em árvores na Rua José Carlos Pink, em frente ao numeral 97 localizado no Jardim Saulo

Indica melhoria na iluminação na Praça do Padre Cicero, localizado no Jardim Saulo.

Indica estudo para retirada de árvores comprometidas em nossa cidade

Indica a retirada de galhos e folhagens que estão no canteiro central na Avenida Carlo Bonfanti no bairro Jardim Eroisi, adjacente à Igreja Quadrangular.

Indica a disponibilização de Guarda Civil Municipal para orientação de trânsito nos horários de picos no cruzamento das Avenidas Herminio Ometto com Dr Jambeiro Costa

Indica limpeza de bueiro localizado na Rua Etori Silenci em frente ao numeral 30, Jd. Primavera

Indica retirado de lixo e entulho no novo Ginásio de Esportes denominado Luís Fernando Marchi, Jd. Primavera

Indica realização de parceria com órgãos de qualificação profissional, a criação e ampliação de cursos profissionalizantes voltados às áreas com maior demanda de mão de obra no município de Leme.

Indico manutenção do Ginásio Santa Marta, com conserto dos refletores e do bebedouro.

INDICA que determine ao setor competente a implantação de adesivos informativos e educativos nos caminhões da coleta de lixo do município, com mensagens de conscientização e combate aos maus-tratos aos animais.

Indica a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED no bairro Caju

Indica realização de obras de recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro Caju.

Indica realização de serviços de roçagem de grama e limpeza urbana em toda a extensão do bairro Jardim São Joaquim.

Indica a colocação urgente de um transformador de energia na rua Sylvio Di Camilo no bairro Jardim Alto da Glória.

Indica a retirada de lixo e entulhos que estão na rua Roberto Mercatelli no bairro Jardim Nova Era, ao lado do N° 170

Indica a retirada de lixo, galhos e entulhos que estão na rua Otávio Habbermann no bairro Jardim do Sol, adjacente ao Grêmio da Infibra

Indica realização de serviços de roçagem da grama, limpeza geral e manutenção ou substituição dos brinquedos instalados na praça localizada no bairro Jardim do Sol.

Indica a adoção de providências para melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos do Bairro Caju.

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Vila Bom Jesus, neste município.

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a implantação e melhorias na iluminação pública na via de acesso ao Jardim Alto das Palmeiras, neste município.

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente a realização de concurso público específico para o cargo de motorista de ambulância, com a exigência de qualificações técnicas adequadas ao exercício da função, visando a melhoria no atendimento aos pacientes da rede pública de saúde.

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que disponha sobre a criação do cargo de Profissional de Apoio Escolar para atendimento de alunos com deficiência na rede municipal de ensino, em número suficiente para atender todas as unidades escolares do município.

Indica a realização de manutenção e melhorias na Rodoviária Municipal de Leme.

Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Darcio Tampolini

Indica a realização de manutenção, roçagem e limpeza das praças localizadas na região do Parque São Manoel.

Indica a revitalização e ocupação das praças públicas com atividades de lazer.

Indica a realização de limpeza e roçagem de mato no Bairro Renascença.

REINDICA, com urgência, a instalação de aparelhos de ar-condicionado no velório municipal.

Indica a realização de limpeza e adoção de medidas para coibir descarte irregular de lixo em terreno próximo à Rua Henrique Margonar, nº 530.

Indica a adoção de medidas urgentes para melhoria no atendimento da rede pública de saúde.

Indica a realização de serviços de roçagem e limpeza no Jardim Taquaral.

Indica o reforço no quadro de profissionais da saúde.

Indica a realização de limpeza e adoção de medidas urgentes em terreno com acúmulo de lixo no entorno da EMEB “Profª Zulmira”, no Jardim Empyreo.

Indica a redução do tempo de espera por consultas e exames.

Indica Inclusão de Libras como disciplina opcional

Indica a realização de operação tapa-buracos em toda a cidade.

Indica a normalização do fornecimento de medicamentos.

Indica educação ambiental com trilhas e práticas em áreas verdes.

Indica a realização de manutenção na iluminação pública na Rua Domingos Cechinatto, nº 484.

Indica redução de perdas de água na rede de distribuição.

Indica a realização de poda de árvore em caráter de urgência na Rua Wladimir de Moraes, nº 108, Jardim Bonsucesso.

Indica a criação de um canal direto de reclamações na saúde.

Indica a realização de recapeamento asfáltico nas vias dos bairros Jardim Quaglia e Jardim Graminha.

Indica Combate ao desperdício e vazamentos de água.

Indica a adoção de providências quanto ao acúmulo de lixo em calçada na Rua Angelina Zapacosta.

Indica Programa de Mediação de Conflitos nas Escolas.

Indica programa municipal de incentivo à leitura.

Indica Programa de Mentoria entre Estudantes

Indica aulas de educação financeira.

Indica Banco de Recursos Pedagógicos Compartilhados

Indica Alfabetização Digital para Pais

dica Apoio Psicopedagógico Intensivo

Indica a fiscalização e acompanhamento da qualidade dos serviços de saúde.

Indica a realização de poda de árvore em caráter de urgência na EMEB “Profª Deolinda dos Santos Meira”.

Indica monitoramento e qualidade da água fornecida.

Indica Oficinas de Inteligência Emocional

Indica Educação sobre Resíduos e Economia Circular

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que estabeleça sanções administrativas a agressores de mulheres, incluindo a aplicação de multas e a proibição de contratar com o Município ou receber incentivos fiscais e benefícios pelo prazo de até 5 (cinco) anos.

Indica a realização de mutirões de consultas e exames.

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a elaboração e encaminhamento a esta Casa de Leis de Projeto de Lei que institua a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os Agentes de Segurança Pública do município.

Indica a limpeza e desobstrução de galerias pluviais e bueiros no município.

Indica a Casa da Juventude

INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine junto ao setor competente, especialmente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Ernesto Grossklauss, nº 229, localizada no bairro Jardim Primavera, neste município.

Indica a aquisição e instalação de contêineres de lixo no centro e nas praças municipais.

Indica contratação médico oncologista para rede municipal

Indica instalação de semáforos em locais estratégicos e necessários de Leme.

Indica nova instalação para Casa da Mulher.

Indica a revitalização do viveiro municipal

Indica reforma do Posto de saúde Bairro Caju

Indica Regulamentação do quadro de servidores da Univesp conforme a lei pertinente.

Indica reforma do posto de saúde Bairro Taquari

Indica a implementação de canaleta na Rua Henrique Waldvogel - Barra Funda.

Indica a substituição dos brinquedos quebrados dos playgrounds das praças municipais.

Indica estudos técnicos para implantação de mão única na rua Vitório Thomazotti.

INDICA Operação de tapa buraco na Rua Abílio Correa Sampaio - Jardim Primavera, Leme/SP.

APLAUDEM a realização da Caminhada pela Conscientização da Síndrome de Down no município de Leme/SP.

APLAUDEM à Cresciumal Agroindústria, pela realização do tradicional Culto Ecumênico em Ação de Graças, que marcou, de forma significativa, o início oficial da Safra 2026/2027

APELAM aos órgãos de Segurança Pública localizadas nossa cidade, como Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e ao Prefeito Municipal de nossa cidade, para que ampliem, com urgência e prioridade efetiva, as ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização contra os casos de violência à mulher, e presto solidariedade com todas as mulheres que já sofreram e ainda sofrem violência em seu dia a dia.

MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe de finanças da Prefeitura Municipal, na pessoa da senhora Vera Regina Pilon Penteado, pelo excelente trabalho realizado na condução das contas públicas ao longo do ano de 2025