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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL55

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL56

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL57/2026.

Parecer das comissões PL 44/2026

Parecer das comissões PL 48/2026

Parecer das comissões PL 42/2026

Parecer das comissões PL 50/2026

Parecer das comissões PL 62/2026

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES Nº74/2026 AO PLC11/2024

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL43/2026

Parecer das comissões PLC 13/2026

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES Nº 77AO PR04/2026

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÇÕES Nº78 AO PL69/2026

Parecer das comissões PL 41/2026

Parecer das comissões PL 47/2026

Parecer das comissões PL 53/2026

Parecer das comissões PL 60/2026

Parecer das comissões PDL 06/2026

Parecer das comissões PLC 12/2026

Parecer das comissões PL 61/2026

Parecer das comissões PL 66/2026

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da servidora pública Rosana Aparecida da Silva;

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SRa Cristiane Santos de Oliveira

Requer informações do Sr. Superintendente de Água e Esgoto de Leme (SAECIL) sobre consumo e gastos com energia elétrica pela Autarquia.

Requer informações do Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Saúde sobre atendimento médico no PAM.

Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme.

Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Camargo.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Cristiane Aparecida Freitas Bertini.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam prestadas informações e adotadas providências urgentes em relação aos problemas recorrentes de falta de energia elétrica e ausência de sinal de telefonia móvel no bairro Jardim Angélica.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que preste as seguintes informações acerca da aplicação da Lei nº 15.235/2025, que instituiu a isenção total da conta de energia elétrica para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh, no âmbito do município.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Papesso

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de adesão do Município ao Pacto Cidades Antirracistas, iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Requer informações detalhadas sobre a implantação de serviços de psicologia e assistência social na rede pública municipal de educação, conforme a Lei Federal nº 13.935/2019.

Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a manutenção e recuperação da malha viária do município.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre atendimento em pediatria, ginecologia, agendamento de consultas, cobertura da atenção básica e ampliação do acesso à saúde no Município de Leme.

Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre filas, prazos e oferta de exames na Rede Municipal de Saúde de Leme.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Fatima Aparecida Leme da Silva.

Requer votos de congratulações a toda equipe técnica de enfermagem e à equipe da Casa da Mulher

Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Juliano Costa de Souza da Igreja presbiteriana do cambuhy, no dia 08 de Fevereiro .

Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.389, de 17 de abril de 2025, que assegura prioridade de atendimento a pessoas com câncer na rede pública de saúde, e solicita providências.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Aparecida Fantin Fehr.

Requer informações à SAECIL – sobre os serviços realizados nas bordas dos bueiros , que vêm apresentando cedimento.

Requer informações do Sr. Prefeito Municipal sobre serviços contratados para instalação de guias rebaixadas para acessibilidade no Município de Leme.

Requer informações do Prefeito Municipal.

Requer informações do Prefeito Municipal.

Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Olga Rister Brandt.

Requer informações do Diretor Presidente da Saecil.

Requer Voto de Congratulação ao Sr. Arlindo Carreira, pela celebração de seus 80 (oitenta) anos de vida.

Requer votos de congratulações a atleta lemense Thalita Melisnsk, que conquistou uma vaga para disputa da tradicional maratona de Boston.

Requer informações sobre contratos, convênios e prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Leme.