Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer informações do Prefeito Municipal

Requer informações do Diretor da Saecil

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente (Secretaria de Meio Ambiente ou equivalente), para que prestem as seguintes informações acerca da adequação do Município à Lei nº 15.299/2025.

Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Landgraf

Requer informações sobre a ausência de motoristas para ambulância do Pronto Atendimento Municipal 24 Horas.

Requer informações sobre a oferta de atendimento dermatológico na rede municipal de saúde.

Requer informações sobre dotação orçamentária e investimentos em infraestrutura das escolas municipais

Requer informações do Prefeito Municipal.

Requer informações sobre aquisição de uniformes escolares – comparativo 2019 e 2025.

APLAUDEM Comissão de Direito dos Animais da
Ordem dos Advogados da OAB de Leme SP.

APLAUDEM Á POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE PIRASSUNUNGA

MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na pessoa da Secretária Patrícia Cunha Bertini, bem como ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Rodrigo Castilho, pelo notável empenho e dedicação na promoção e realização do intercâmbio cultural entre Itália e Leme.

APLAUDEM à GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LEME PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2026.

APLAUDEM à Capitão PM Marina Pelegrini Biscaino, Comandante da Polícia Militar no Município de Leme, pela relevante conquista acadêmica ao concluir o Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

Ofício nº 1.959/2026, em resposta ao Requerimento nº 79 do Ver. Cristiano Boff.

Ofício nº 1.982/2026, em resposta ao Requerimento nº 78/26 da Ver. Andrea Mondin.

Ofício nº 2.046/2026, em resposta ao Requerimento nº 84/26 do Ver. Joao Arrais Serodio Neto.

Dispõe sobre a aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers) para rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades públicas de saúde do Município de Leme e dá outras providências.

“Declara a utilidade pública a Alsec- Associação Lemense Social Esportiva e Cultural”

Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto.

Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Claudinei Aparecido Vantin.

Concede Título de Cidadania ao Sr. Mario Edgar de Lima Rodrigues.

Indica a realização de recapeamento asfáltico na Rua Padre Julião, especialmente no trecho localizado nas proximidades da Padaria Armazém.

Indica a realização de operação tapa-buraco na Avenida Jambeiro Costa, especificamente no trecho localizado em frente à Infibra.

Indica que efetue a adequação e nivelamento da calçada localizada na Rua Waldemar Silenci, em frente ao Centro de Controle de Zoonoses, no Bairro Cidade Jardim.

Indica a realização de estudos técnicos para construção ou implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pediátrica, totalmente voltada e especializada ao atendimento infantil.

Indica a ampliação e modernização da iluminação pública em toda a extensão da Rua Dr. João Francisco Domenico Seródio, no bairro Jardim Primavera, com a instalação de luminárias de LED.

Indica implementação de salas de acolhimento sensorial em unidades de saúde, especialmente em locais de maior demanda, destinadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições sensoriais.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de médico ortopedista, com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento à população.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de médico ortopedista especialista em quadril, visando ampliar o atendimento especializado à população.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de médico cirurgião, visando fortalecer e ampliar o atendimento na rede pública de saúde do município.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de médico gastroenterologista, visando ampliar o atendimento especializado à população.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de mais profissionais para os diversos setores da saúde pública que se encontram deficitários, visando a melhoria da qualidade e eficiência no atendimento à população.

Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a centralização das informações e consultas sobre exames agendados junto à Ouvidoria Municipal da Saúde, criando um canal único de atendimento ao cidadão

Indica cobertura do espaço onde estão localizados os quiosques na Praça Manoel Leme, bem como a construção de banheiros.

Indica a criação do Disk Árvore.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei que conceda isenção no pagamento de tarifa de transporte público às pessoas em tratamento de câncer no município.

Indica a ampla Dedetização no Município de Leme.

Indica recapeamento asfáltico da Avenida Felipe Kater

Indica substituição urgente de veículo adaptado do Capte.

Indica troca de lâmpada queimada na Rua Atilio de Barros em frente ao número 105

Indica melhorias de acessibilidade e fornecimento de materiais básicos na EMEB “Profº Alcides Kammer de Andrade”

Indica conserto imediato no bebedouro de água na EMEB “Isabel Cristina Penteado”, no Jardim das Palmeiras.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, promova a implantação de um parque inclusivo com ambiente multissensorial no município, destinado a crianças típicas e atípicas, garantindo acessibilidade, inclusão e lazer para todos.

Indica manutenção e melhorias na área de lazer do Jardim Vanessa, localizada na Rua Antonio Fiocco.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, promova ampla divulgação e incentivo à participação de empresas, instituições públicas e organizações da sociedade civil do município na iniciativa do selo Selo Amigo da Pessoa com TEA, edição 2026.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a realização de mutirão de atendimentos oftalmológicos no município, visando reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso da população aos serviços especializados

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de médico dermatologista para atuar na rede pública municipal de saúde, visando ampliar e qualificar o atendimento à população.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a contratação de médico oncologista para atuar na rede pública municipal de saúde, visando ampliar e qualificar o atendimento aos pacientes.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova a realização de mutirão de atendimentos em otorrinolaringologia no município, visando reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso da população aos serviços especializados.

Indico recapeamento asfáltico na Rua Octávio Haberman.

Indico recapeamento asfáltico na Rua Hormindo Klein, localizada no bairro Jardim do Sol.

Indica implantação de sinalização viária horizontal, com pintura de faixa de pedestres, bem como sinalização de “PARE”, na Avenida 7 de Setembro, em frente aos números 490 e 475.

Indica implantação urgente de sinalização viária horizontal e vertical em vias públicas adjacentes ao CAIC e ao Ginásio Municipal Luís Fernando Marchi.

Indico a realização de limpeza e desobstrução de bueiros nas regiões com maior índice de enchentes no município.

Indica a realização de pintura de sinalização horizontal (faixas de pedestres, marcações de “PARE” e demais sinalizações necessárias) em toda a extensão da Rua Luiz Alexandre de Oliveira, localizada no bairro Parque Alto das Palmeiras.

Indico a realização de nova sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Luiz Guadanini com a Rua Dr. Mário Figueira de Mello.

Indica a instalação de brinquedos inclusivos em praças e parques públicos.

Indica a adoção de providências para melhoria da iluminação pública no Município.

Indica providências para instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos.

Indica a adoção de medidas para reduzir o tempo de espera para realização de exames de raio-x na Santa Casa .

Indica a limpeza imediata do terreno localizado na Rua dos Cravos, nº 192, no Bairro Nova Leme.

Indica providências para melhoria no atendimento das unidades de saúde.

Indica providências para fiscalização e limpeza de terrenos abandonados do Jd. Quaglia.

Indica a realização de poda e manutenção urgente das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Antônio Porto, no Bairro São Rafael.

Indica pintura de sinalização horizontal, estudos para implantação de lombadas e instalação de iluminação pública em LED no entorno da Limatur.

Indica realização de estudo técnico para a implantação de bueiro (boca de lobo) na Rua Ângelo Consentino, nas adjacências do nº 700, no bairro Jardim Santa Rita.

Indica a realização de reparos no canteiro central da Avenida Carlo Bonfanti, na região do Flat Hotel, o qual foi danificado em decorrência das fortes chuvas.

Indica a remoção das árvores da espécie leucena (Leucaena leucocephala) localizadas na Rua Eugênio Guerra, atrás da Faculdade Anhanguera, no bairro Cidade Jardim, bem como a substituição por espécies nativas adequadas.