Pesquisar Matéria Legislativa

Apela ao Prefeito Municipal, para que determine, com urgência, a disponibilização de um vigia para o banheiro localizado nas dependências externas da Igreja Imaculada Conceição.

APELAM À FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO CASO ORELHA.

APLAUDEM à Choperia Zero Grau pelos seus 37 anos de fundação.

APELAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas urgentes de manutenção, reparo e substituição dos brinquedos instalados no Lago Municipal e em todos os espaços públicos do município que disponham de playgrounds, conforme demonstram as (fotos em anexo).

APLAUDEM à empresa Biomcrop Biotecnologia Agrícola, pela inauguração de sua nova sede no município de Leme, em 25 de fevereiro de 2026, bem como pela relevante contribuição ao desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro

APLAUDEM ao servidor público municipal José Ademir Carvalho, em reconhecimento aos 50 anos de dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados ao serviço público municipal, especialmente junto à SAECIL – Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme

APELAM ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que sejam adotadas providências visando maior atenção às necessidades estruturais e de manutenção das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs), em especial à unidade instalada no município de Leme.

APLAUDEM todas as MULHERES do Município de Leme no Dia Internacional da Mulher.

APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio dos órgãos competentes do Governo do Estado, viabilize a vinda das Carretas de Capacitação ao nosso município, oferecendo cursos profissionalizantes gratuitos à nossa população.

APLAUDEM ao Sindicato dos Servidores Públicos de Leme, pela realização da Campanha do Dia Internacional da Mulher – 08 de março, com o slogan “Respeito não tem turno, não tem exceção e não termina ao sair do trabalho”, iniciativa que busca valorizar as mulheres servidoras públicas e promover a conscientização sobre o respeito e a igualdade em todos os espaços da sociedade

APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para a Mulher de São Paulo, viabilize a vinda da Carreta “Cuidar e Sorrir” ao nosso município.

APELAM ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que, por meio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, viabilize a vinda da Carreta da Mamografia ao nosso município.

Moção de REPÚDIO à concessionária Arteris Intervias, responsável pela administração e conservação dos trechos rodoviários da região, incluindo acessos e margens de rodovias que atendem diretamente o município de Leme

Moção de Repúdio à operadora de plano de saúde Hapvida diante das reiteradas negativas de transporte a seus beneficiários, transferindo indevidamente ao sistema público municipal obrigação contratual privada.

APLAUDEM à MAX GAMES ENTRETENIMENTO pelos 30 anos de dedicação ao entretenimento itinerante em Leme e região.

APLAUDEM à Catedral Ágape, pela celebração de 8 anos de atuação e relevantes serviços prestados à comunidade do município de Leme.

APLAUDEM a realização da Caminhada pela Conscientização da Síndrome de Down no município de Leme/SP.

APLAUDEM à Cresciumal Agroindústria, pela realização do tradicional Culto Ecumênico em Ação de Graças, que marcou, de forma significativa, o início oficial da Safra 2026/2027

APELAM aos órgãos de Segurança Pública localizadas nossa cidade, como Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Cidadania e Defesa Civil, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e ao Prefeito Municipal de nossa cidade, para que ampliem, com urgência e prioridade efetiva, as ações integradas de prevenção, proteção e responsabilização contra os casos de violência à mulher, e presto solidariedade com todas as mulheres que já sofreram e ainda sofrem violência em seu dia a dia.

MOÇÃO DE APLAUSOS para a equipe de finanças da Prefeitura Municipal, na pessoa da senhora Vera Regina Pilon Penteado, pelo excelente trabalho realizado na condução das contas públicas ao longo do ano de 2025

APLAUDEM à Clínica Renovare Nefrologia pela passagem do Dia Mundial do Rim, destacando sua contribuição na conscientização sobre a saúde renal e a prevenção de doenças renais.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Estadual Prof. Waldemar Ferreira, em razão da celebração de seus 63 anos de história, dedicação e compromisso com a educação em nosso município.

APLAUDEM à Prefeitura do Município de Leme, em especial à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, ao Centro de Referência da Pessoa com Deficiência e à APAE, pela realização da 2ª Semana Municipal da Pessoa com Síndrome de Down.

Moção de apelo ao prefeito municipal para a Agilização do cumprimento da LC 226/26 o descongela que garante a contagem dos 583 dias trabalhados durante a pandemia

APLAUDEM a Igreja do Evangelho Quadrangular em Leme pelos seus 49 anos de fundação e pelos 33 anos de liderança pastoral dos Rev. Nilson Ferrara e Rev. Sandra Ferrara

APELAM à aprovação pelo plenário do Senado, da EMENDA ADITIVA apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador da República Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como Princípio do Ensino a Garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das Instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família.

APLAUDEM Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados da OAB de Leme SP.

APLAUDEM Á POLICIA MILITAR AMBIENTAL DE PIRASSUNUNGA

MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, na pessoa da Secretária Patrícia Cunha Bertini, bem como ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio, Rodrigo Castilho, pelo notável empenho e dedicação na promoção e realização do intercâmbio cultural entre Itália e Leme.

APLAUDEM à GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LEME PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2026.

APLAUDEM à Capitão PM Marina Pelegrini Biscaino, Comandante da Polícia Militar no Município de Leme, pela relevante conquista acadêmica ao concluir o Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública

APLAUDEM ao Sr. Davi Ferreira de Souza e a toda a equipe do Arquivo Municipal de Leme pela excelência na gestão documental e implementação do processo de eliminação técnica de documentos.

APLAUDEM à Associação SOS Moji Guaçu pela realização do 2º Passeio no Rio, em reconhecimento à promoção da conscientização ambiental e do lazer comunitário.

APLAUDEM ao Instituto Social de Assistência (ISA), em celebração aos seus 10 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade.

APLAUDEM ao Instituto ISA – Instituto Social de Assistência, em reconhecimento à realização do Simpósio “Câncer – Além do Diagnóstico”, bem como pelo notável trabalho desenvolvido no município de Leme no apoio e assistência às pessoas acometidas por câncer.

Moção de Aplausos pelos 30 anos do “Café com Chorinho"

MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal para que haja celeridade na aprovação do Projeto de Lei nº 4146/2020

Aplaudem à jovem Eloah Vitória Mesterron Cândido , pelos relevantes destaques alcançados em concursos de beleza e por representar com orgulho o município de Leme em âmbito regional, estadual e nacional.

Moção de Aplausos ao idealizador coordenador aos apoiadores e aos participantes do 1 ° Encontro Estadual de Passinhos em Leme.

APLAUDEM ao Pastor Daniel Pescador, Presidente da Assembleia de Deus – Ministério de Belém em Leme, pela realização da Reinauguração, Desfile e Evangelismo da Congregação Alto da Glória, ocorrido no dia 01 de maio de 2026

APLAUDEM à Guarda Civil Municipal de Leme pela 5ª Turma de Formandos.

APLAUDEM todas as MÃES do Município de Leme.

MOÇÃO DE APLAUSOS à família do saudoso Sr. Kamal Taufic Nacif, representada por seu filho, Sr. Noel Lázaro Taufic Luiz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura, ao entretenimento e ao desenvolvimento social de nosso município.

APLAUDEM o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leme pela mobilização realizada em defesa dos direitos dos servidores da Educação Municipal, especialmente dos profissionais da Educação Infantil que aguardam o enquadramento funcional previsto na Lei Estadual nº 15.326/2026.

APLAUDEM a ação pedagógica intitulada “Semana da Não Violência”, promovida pela EE Professora Maria Joaquina de Arruda.

APLAUDEM ao atleta lemense Carlos Jonathan Alves da Silva, pela brilhante conquista do título de Campeão Mundial no Arnold South América 2026, uma das maiores e mais importantes competições esportivas da modalidade

Moção de APLAUSOS em homenagem a todos os garis e profissionais da limpeza pública do município de Leme, em razão do Dia do Gari, celebrado nacionalmente em 16 de maio

APLAUDEM toda a equipe de enfermagem do Posto de Saúde Renascença, pelos relevantes serviços prestados à população, destacando-se pelo atendimento humanizado, dedicação, profissionalismo e pelos constantes elogios recebidos da comunidade.”

APLAUDEM aos Enfermeiros, pelo Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio, data que homenageia esses profissionais.

APLAUDEM o Jornal da Manhã em Leme pelo seu primeiro ano de atuação.