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PL 132/25

PL 92/25

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PL 117/25

PL 146/25

PL 135/25

PL 137/25

PL 139/25

PL 141/25

PL 134/25

PL 138/25

PL 142/25

REVOGADO.

AUTOGRAFO DE LEI Nº123/2025 AO PL Nº125/2025

AUTOGRAFO DE LEI Nº124/2025 AO PL Nº143/2025

AUTOGRAFO DE LEI Nº125/2025 AO PL Nº144/2025

AUTOGRAFO DE LEI Nº126/2025 AO PL Nº147/2025

AUTOGRAFO DE LEI Nº127/2025 AO PL Nº150/2025

PL 152/25

PL 154/25

“Dispõe sobre a uniformização de políticas públicas de prevenção e repressão aos maus-tratos a animais no Município de Leme/SP, estabelece penalidades, institui equipe multidisciplinar para avaliação de denúncias, cria datas comemorativas e campanhas permanentes, estabelece a obrigatoriedade de comunicação por clínicas veterinárias e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração para Animais no Município de Leme bem como criar o Programa Lar Temporário para Animais.

PL 160/22 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

PL 155/25 Dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos valores investidos com recursos públicos em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Leme, e dá outras providências.

PL 157/25 “Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.483, de 28 de abril de 2016, autorizando o Executivo Municipal e suas entidades autárquicas e fundacionais a celebrar convênios com a Editora e Distribuidora Educacional S.A. e com a Anhanguera Educacional Participações S.A. para realização de estágios obrigatórios e não obrigatórios.”

PL 158/25 Dispõe sobre a erradicação, por remoção e substituição de árvores exóticas invasoras da espécie “Leucena” (Leucaena Leucocephala) por espécies nativas do município de Leme/SP e dá outras providências.

PL 127/25

PL 129/25

PL 167/25

PL 170/25

PL 163/25

PL 166/25

“Dispõe sobre a instituição de diretrizes programáticas voltadas ao fortalecimento da vocação produtiva e comercial do Município de Leme, que passa a ser denominado “Cidade Home, Casa & Lar”, e institui o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Local – CPL, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Dispõe sobre a proibição do uso, fabricação, comercialização e estocagem de cerol e de outros materiais cortantes nas linhas de pipas, brinquedos e objetos destinados à recreação, esportes ou lazer, estabelece medidas de fiscalização, penalidades e ações de conscientização no Município de Leme, e revoga a Lei nº 2.374, de 30 de setembro de 1998.

“Institui o fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.”

Inclui no calendário oficial do Município a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência e dá outras providências.

“Revoga na sua totalidade a Lei n.º 862 de 30 de junho de 2022 e concede o efeito repristinatório à Lei Complementar n° 841, de 23 de dezembro de 2020.”

“Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”

PLC nº 04/2025

PLC nº 05/2025

Altera o Anexo I-B – Quadro suplementar da Lei Complementar nº 618 de 28 de novembro de 2011.

“Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da UNIBEL – União Beneficente de Leme.”

“Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.”

“Dispõe sobre o acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo.”

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019”.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024.

"Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998."

“Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município”.