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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 528/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 13:54:55
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 16 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.282, de 10 de abril de 2024
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 13:57:11
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 4 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 17 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.283, de 10 de abril de 2024
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 530/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 16:32:44
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 5 de 2024
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 18 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.284, de 10 de abril de 2024
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 11:17:46
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 19 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.285, de 10 de abril de 2024
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (10.154.437,20)
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Protocolo: 538/2024, Data Protocolo:
08/04/2024 -
Horário: 15:07:17
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 20 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.286, de 10 de abril de 2024
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 546/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto aprovado.
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 21 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.287, de 10 de abril de 2024
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 581/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 18:23:49
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do municipio de Leme/SP e inclui no calendário oficial de eventos do Município”
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Protocolo: 584/2024, Data Protocolo:
16/04/2024 -
Horário: 13:19:59
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Maio de 2024
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 28 de 2024
Data Anexação: 10 de Maio de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.305, de 07 de junho de 2024
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 619/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 17:19:31
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 25 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.294, de 29 de abril de 2024
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 620/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 17:28:23
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 26 de 2024
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.295, de 29 de abril de 2024
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 621/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 17:31:20
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Diretoria Geral - DG
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Jardim Flamboyant", neste município de Leme.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 673/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 14:31:05
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre denominação de sala"
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 674/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 14:33:02
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas e praça, localizadas no Loteamento denominado "Jardim Arrais", neste município de Leme.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 726/2024, Data Protocolo:
07/05/2024 -
Horário: 16:48:54
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento de pessoas diagnosticadas com Câncer, nas unidades de saúde do Município de Leme/SP.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 768/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 12:58:12
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 780/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 10:43:20
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a aceitabilidade de ruídos na cidade de Leme/SP, visando o conforto da comunidade, e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 840/2024, Data Protocolo:
27/05/2024 -
Horário: 15:47:35
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 865/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 13:12:46
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 866/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 13:18:52
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 880/2024, Data Protocolo:
03/06/2024 -
Horário: 12:43:31
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Conscientização e Orientação sobre a Coleta Seletiva de Lixo Doméstico, e fixa outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 919/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 14:00:48
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Requerimento Especial nº 6 de 2024
Data Anexação: 12 de Junho de 2024
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 941/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 14:40:02
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 942/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 15:06:53
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”. (1.362.930,50)
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 982/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 16:39:43
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 115.000,00)
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 987/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 11:44:53
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2024
Última Ação: para providencias.
Texto Original
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 994/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 15:14:26
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexada:
Documento Legislativo nº 73 de 2024
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Autor(es):
Secretaria da Saúde - Secretário
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 40 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.308, de 20 de junho de 2024
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei, dispõe sobre estabelecer a “Semana Maria Augusta Antônio”, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 1024/2024, Data Protocolo:
18/06/2024 -
Horário: 13:52:13
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Para providências
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1036/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 15:30:52
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre denominação oficial do Distrito Industrial IV”
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1037/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 15:34:08
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.708, de 07 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1040/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 11:47:26
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 569.639,19)
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1042/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 14:34:01
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providencias correlatas.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 1043/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 14:46:03
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n° 2.596, de 03 de outubro de 2001, para substituir, em toda a Lei, as expressões "idoso" e "idosos" pelas expressões "pessoa idosa" e "pessoas idosas", respectivamente.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1082/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 15:33:02
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 1101/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 15:02:20
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Protocolo: 1105/2024, Data Protocolo:
12/07/2024 -
Horário: 15:27:01
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Veda a cobrança de ZONA AZUL nos acessos com guias rebaixadas, que adentrem ao espaço públicos ou que neles possuam recuo para estacionamento.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 1131/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 15:33:19
Autor:
Osvair Antunes da Silva
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Advogado em Leme/SP e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1136/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 11:39:19
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Jardim dos Girassóis", neste município de Leme/SP.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1137/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 11:52:52
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de vias públicas”
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1138/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 11:55:51
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Campos Elyseos", neste município de Leme/SP.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 1139/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 11:58:32
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.” (R$ 700.000,00)
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 1143/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 12:53:44
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1192/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 12:27:37
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 70.000,00)
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 1193/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 12:35:40
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 56 de 2024
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.324, de 22 de agosto de 2024
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominado "Parque das Árvores", neste município de Leme/SP.
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Protocolo: 1255/2024, Data Protocolo:
27/08/2024 -
Horário: 16:27:57
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Protocolo: 1258/2024, Data Protocolo:
02/09/2024 -
Horário: 14:53:10
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.000.000,00)
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 1290/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 14:44:12
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 58 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.326, de 05 de setembro de 2024
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 500.000,00)
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 1291/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 12:08:02
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 537.278,47)
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Protocolo: 1295/2024, Data Protocolo:
06/09/2024 -
Horário: 16:04:05
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 1361/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 14:11:35
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Projeto digitalizado e arquivado.
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 63 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.332, de 04 de outubro de 2024
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 225.316,58)
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 1411/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 12:16:14
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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