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VET 1/2025 - Veto
Ementa: Mensagem de Veto ao Projeto de Lei Complementar n.º 06/25, que "Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica"
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 891/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:40:48
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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VET 2/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2393/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:43:12
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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VET 3/2025 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2394/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:44:31
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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VET 4/2025 - Veto
Ementa: Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 123/25 (Projeto de Lei nº 125/25 - Institui a Política municipal de distribuição garantida de medicamentos à base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do SUS)
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2784/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 16:34:11
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REESP 1/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Retirada de indicação que entrou em duplicidade por falha no sistema.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 15:23:29
Autor:
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 72 de 2025
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
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REESP 2/2025 - Requerimento Especial
Ementa: solicito a retirada da Indicação nº 158
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 11:32:30
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REESP 3/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer que seja retirado o Requerimento nº 45/2025 e Indicação 200/2025
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 13:42:37
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REESP 4/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer retirada dos requerimentos n° 61 e 62/2025
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 377/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 12:18:08
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REESP 5/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer que seja retirado o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:38:52
Autor:
Carina Aparecida Blascke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Carina Aparecida Blascke
Texto Original
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REESP 6/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer retirada do Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:04:24
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Data Anexação: 13 de Março de 2025
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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REESP 7/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº46/25
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 889/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 17:24:18
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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REESP 8/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer que seja retirado de tramitação a moção de aplausos.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 977/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 15:42:24
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 156 de 2025
Data Anexação: 17 de Abril de 2025
Autor(es):
Cristiano Ailton Boff
Texto Original
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REESP 9/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer que seja retirado de tramitação a Indicação nº 717/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1179/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 12:44:07
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 717 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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REESP 10/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária número 65/2025
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1221/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:14:48
Autor:
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Arquive-se
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original
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REESP 11/2025 - Requerimento Especial
Ementa: retirada do requerimento de numero 250
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1869/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:09:18
Autor:
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 250 de 2025
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Autor(es):
João Arrais Serodio Neto
Texto Original
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REESP 12/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer a cópia de vídeo da 23º Sessão Ordinária.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1874/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 16:10:20
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original
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REESP 13/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer retirada do Projeto de Lei Ordinária n° 115/2025
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 1927/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:57:51
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
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REESP 14/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer a cópia de vídeo da 25º Sessão Ordinária.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1996/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 14:17:33
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
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REESP 15/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer a utilização do plenário para o dia 27 de Agosto de 2025
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1997/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 14:18:42
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
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REESP 16/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer retirada da indicação 1284/2025
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2151/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 16:54:37
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:
Indicação nº 1284 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
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REESP 17/2025 - Requerimento Especial
Ementa: REQUER RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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REESP 18/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer a cópia de vídeo da 29º Sessão Ordinária.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2323/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 12:40:06
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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REESP 19/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Peço a retirada do requerimento nº 302.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 2367/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 13:19:34
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 302 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Cristiano Ailton Boff
Texto Original
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REESP 20/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer cópia em vídeo da minha fala na 30ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 2397/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 10:47:35
Autor:
David Pedrão da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2025
Texto Original
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REESP 21/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 90/2025
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 2454/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 12:37:17
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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REESP 22/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer a cópia de vídeo da 31º Sessão Ordinária.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 2455/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 13:06:52
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Texto Original
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REESP 23/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer cópia em vídeo das minhas falas na tribuna livre desta Casa de Leis, até a última Sessão Ordinária do corrente ano.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2514/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 13:12:36
Autor:
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Texto Original
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REESP 24/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer retirada do Projeto de Lei Ordinária n° 153/2025.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2624/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 14:09:38
Autor:
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Data Anexação: 15 de Outubro de 2025
Autor(es):
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original
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REESP 25/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer que seja retirado a Moção nº 93 de 2025
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 2730/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 17:03:21
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Moção nº 93 de 2025
Data Anexação: 24 de Outubro de 2025
Autor(es):
Cristiano Ailton Boff
Texto Original
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REESP 26/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer a utilização do plenário para o dia 18 de novembro de 2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 2857/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 15:19:01
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Texto Original
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REESP 27/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer que seja retirado a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 107/ 2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2878/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:24:50
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Moção nº 107 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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REESP 28/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer que seja retirado a MOÇÃO DE APOIO Nº 106 / 2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2879/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:25:58
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Moção nº 106 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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REESP 29/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer que seja retirado a MOÇÃO DE APLAUDEM Nº 98/ 2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2880/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:27:21
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Moção nº 98 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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REESP 30/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer que seja retirado a MOÇÃO DE APOIO Nº 100/ 2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 2881/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 11:28:46
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Moção nº 100 de 2025
Data Anexação: 17 de Novembro de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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REESP 31/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer a retirada da moção de repúdio de número 105/2025 da pauta.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 2968/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 14:52:02
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:
Moção nº 105 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Andrea Navarro Mondin
Texto Original
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REESP 32/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 81/25.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 2973/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 14:27:13
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Pedido de retirada deferido. Arquive-se.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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REESP 33/2025 - Requerimento Especial
Ementa: REQUER A RETIRADA do Projeto de Lei nº 164/2025, que “Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de exames e consultas médicas de extrema urgência no âmbito da rede pública municipal de saúde de Leme e dá outras providências”, bem como do Substitutivo nº 21/2025 a ele apresentado.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3112/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 15:44:10
Autor:
David Pedrão da Silva
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
David Pedrão da Silva
Texto Original
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REESP 34/2025 - Requerimento Especial
Ementa: Requer retirada de tramitação o Projeto de Lei nº 47/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3174/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:12:26
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PELOM 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município
Ementa: "Acresce alínea ao inciso II do art. 18"
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 888/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 15:39:23
Autor:
João Carlos Cerbi
Airton Candido da Silva
Cristiano Ailton Boff
Elias Eliel Ferrara
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: para parecer das comissões
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Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar aos Secretários Municipais a competência para ordenação de despesas, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 13:39:34
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Matéria Anexada:
Documento Legislativo nº 5 de 2025
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Saúde e Agente de Controle de Vetores.”
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 16:08:19
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Anexo I-B – Quadro suplementar da Lei Complementar nº 618 de 28 de novembro de 2011.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
06/02/2025 -
Horário: 16:40:00
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 806 de 12 de dezembro de 2019, alterada pelas Leis Complementares nº 877, de 10 de março de 2023, 881, de 30 de março de 2023, 893, de 21 de junho de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos profissionais do Magistério Público de Leme.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:15:01
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ”Reestrutura as carreiras dos cargos de provimento efetivo de Monitor de Educação, Berçarista e Inspetor de Alunos, altera dispositivos da Lei Complementar n° 565, de 29 de dezembro de 2009 e suas alterações.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 13:22:50
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:58:14
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da UNIBEL – União Beneficente de Leme.”
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 16:38:46
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e autoriza sua alienação por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 10:26:03
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Documento Legislativo nº 21 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 917, de 08 de novembro de 2024.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:24:45
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998."
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:31:11
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de procedimento licitatório, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, imóveis de propriedade do Município”.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 13:48:25
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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