Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 821 matérias.

Resultados

PARC 32/2026 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 26/2026

Apresentação: 16 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 33/2026 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo ao PLC02/26.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  CSECLT - Comissão de Saúde e Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 34/2026 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto das Comissões ao PL32/2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Localização Atual:  Setor de Arquivo - SARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026  Data Anexação: 23 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

PARC 35/2026 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PDL 36/2025

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2026 Autor(es):  David Pedrão da Silva
Texto Original

PARC 36/2026 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer das comissões PL 133/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  João Carlos Cerbi
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da servidora pública Rosana Aparecida da Silva;

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 15:51:00
Autor:  João Carlos Cerbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do SRa Cristiane Santos de Oliveira

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 16:02:00
Autor:  Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Superintendente de Água e Esgoto de Leme (SAECIL) sobre consumo e gastos com energia elétrica pela Autarquia.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 16:06:04
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 47 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito Municipal e Secretaria Saúde sobre atendimento médico no PAM.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 17:05:13
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 23 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações do Prefeito Municipal de Leme.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:12:59
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVE-SE.
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento do Sr. Mauro Camargo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:16:31
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVE-SE.
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Cristiane Aparecida Freitas Bertini.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:20:37
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVE-SE.
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que sejam prestadas informações e adotadas providências urgentes em relação aos problemas recorrentes de falta de energia elétrica e ausência de sinal de telefonia móvel no bairro Jardim Angélica.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:47:16
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento Especial nº 4 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que preste as seguintes informações acerca da aplicação da Lei nº 15.235/2025, que instituiu a isenção total da conta de energia elétrica para consumidores de baixa renda com consumo mensal de até 80 kWh, no âmbito do município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:48:31
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento Especial nº 4 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Luis Carlos Papesso

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:49:58
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVE-SE.
Texto Original

REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de adesão do Município ao Pacto Cidades Antirracistas, iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 11:54:25
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento Especial nº 4 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

REQ 12/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre a implantação de serviços de psicologia e assistência social na rede pública municipal de educação, conforme a Lei Federal nº 13.935/2019.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 12:00:35
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVE-SE.
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 34 de 2026  Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a manutenção e recuperação da malha viária do município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 12:02:09
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVE-SE.
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 15 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre atendimento em pediatria, ginecologia, agendamento de consultas, cobertura da atenção básica e ampliação do acesso à saúde no Município de Leme.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 12:02:37
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVE-SE.
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 11 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre filas, prazos e oferta de exames na Rede Municipal de Saúde de Leme.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 12:03:05
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVE-SE.
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 20 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 24 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Fatima Aparecida Leme da Silva.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 12:31:35
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVE-SE.
Texto Original

REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de congratulações a toda equipe técnica de enfermagem e à equipe da Casa da Mulher

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 12:44:05
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   ARQUIVE-SE.
Texto Original

REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de congratulações pelo aniversário do Pastor Juliano Costa de Souza da Igreja presbiteriana do cambuhy, no dia 08 de Fevereiro .

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 12:44:42
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.389, de 17 de abril de 2025, que assegura prioridade de atendimento a pessoas com câncer na rede pública de saúde, e solicita providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 10:51:42
Autor:  Andrea Navarro Mondin
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 25 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Aparecida Fantin Fehr.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:01:28
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à SAECIL – sobre os serviços realizados nas bordas dos bueiros , que vêm apresentando cedimento.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:03:40
Autor:  Cristiano Ailton Boff
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito Municipal sobre serviços contratados para instalação de guias rebaixadas para acessibilidade no Município de Leme.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 11:04:41
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 16 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Prefeito Municipal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:50:17
Autor:  Airton Candido da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Prefeito Municipal.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:53:40
Autor:  Airton Candido da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 18 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de pesar pelo falecimento da Sra. Olga Rister Brandt.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:56:10
Autor:  Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Diretor Presidente da Saecil.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 12:58:51
Autor:  Airton Candido da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Congratulação ao Sr. Arlindo Carreira, pela celebração de seus 80 (oitenta) anos de vida.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 190/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:18:23
Autor:  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer votos de congratulações a atleta lemense Thalita Melisnsk, que conquistou uma vaga para disputa da tradicional maratona de Boston.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:39:26
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre contratos, convênios e prestação de contas da Santa Casa de Misericórdia de Leme.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:42:16
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Ordem do Dia - OD
Status:  Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   A requerimento do Ver. João Cerbi, aprovado por unanimidade dos presentes da 2ª Sessão Ordinária de 2026.
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 21 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos Cherbo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:50:18
Autor:  João Carlos Cerbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a adesão e execução do Programa Mais Acesso a Especialistas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 225/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 14:08:47
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 17 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da contratação de servidores por intermédio do CEMMIL – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 14:09:30
Autor:  David Pedrão da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Votos de pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Batista

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 15:28:39
Autor:  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Antônio dos Santos José mais conhecido popularmente como Pelé do gás

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 15:57:48
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Voto de Congratulação ao Sr. Arlindo Carreira, pela celebração de seus 80 (oitenta) anos de vida.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 16:00:26
Autor:  Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da Sr. Júlio Klaus Neto.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 271/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 12:39:18
Autor:  João Carlos Cerbi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Neurologia

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 12:50:22
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 22 de 2026  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Oncologia

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 13:25:37
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 27 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações junto ao Prefeito Municipal, sobre a demora no atendimento e na realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de Endovascular.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 13:28:14
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre lâmpadas queimadas em praças públicas em Leme

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 13:32:35
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto di Camillo

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 15:55:17
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Requerimento Especial nº 8 de 2026  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Cozar.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 15:57:03
Autor:  João Arrais Serodio Neto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Di Camillo

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:27:07
Autor:  Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de profundo pesar pelo falecimento da jovem Leticia Gabriele Vaz da Silva.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:29:04
Autor:  Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações ao Prefeito Municipal sobre a Patrulha Maria da Penha.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 16:29:39
Autor:  Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Documento Legislativo nº 28 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original