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PLO 67/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Monitoramento Glicêmico Contínuo para crianças e adolescentes diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Leme e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 1421/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 15:39:20
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 28 de 2026
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 68/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Apoio à Adolescente Mãe para Garantia de Permanência Escolar, Qualificação Profissional e Autonomia Econômica no Município de Leme/SP.”
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 1422/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 15:39:57
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 32 de 2026
Data Anexação: 21 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2026
Data Anexação: 22 de Maio de 2026
Autor(es):
Andrea Navarro Mondin
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2026
Data Anexação: 22 de Maio de 2026
Autor(es):
Andrea Navarro Mondin
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 69/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.059.270,63)
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 1485/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 15:11:12
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 70/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Declara utilidade pública a APRUL (Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Leme/SP e Região)"
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 1528/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 16:06:44
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 35 de 2026
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 71/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Prioridade Habitacional para mães de crianças com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no Município de Leme e dá outras providências
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 1529/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 12:25:46
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 34 de 2026
Data Anexação: 29 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 72/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E USO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 1588/2026, Data Protocolo:
01/06/2026 -
Horário: 14:04:48
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 38 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 73/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Leme o Programa “Praça do Autista”.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 1669/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 15:43:09
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 39 de 2026
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede licença de 22 (vinte e dois) dias ao Prefeito Municipal.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 14:32:04
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Última Ação: Aprovado. Foi gerado o Decreto Legislativo nº 480/26.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 1 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 480, de 13 de janeiro de 2026
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense a Sra. Ana Maria Lopes Medeiros
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:05:49
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 766/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 13:45:10
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado ao Sr. Claudinei Aparecido Vantin.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 834/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 15:32:06
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania ao Sr. Mario Edgar de Lima Rodrigues.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 835/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 15:37:38
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Carlos Alberto Leite.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1009/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 16:34:03
Autor:
Carina Aparecida Blascke Mudinutti
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 13 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 83 de 2026
Data Anexação: 28 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha Newton Prado ao Pastor Marcelo Augusto Bozza
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Protocolo: 1236/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 13:00:44
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Maio de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 19 de 2026
Data Anexação: 6 de Maio de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Lemense ao Dr. Allan Cássio Trivelato.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 1670/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 12:39:03
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 40 de 2026
Data Anexação: 9 de Junho de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para analisar assuntos ligados à Saúde no Município
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:57:28
Autor:
Andrea Navarro Mondin
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Vista
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Prêmio ''MULHER DESTAQUE'' no Município de Leme, e dá outras providências
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 498/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:06:16
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Texto Original
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS EM VIAGEM DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 837/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:50:12
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Leme, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 1413/2026, Data Protocolo:
18/05/2026 -
Horário: 17:25:45
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a homenagem “MEMÓRIAS QUE ENSINAM” aos docentes aposentados do município de Leme e dá outras providências
Apresentação: 29 de Maio de 2026
Protocolo: 1535/2026, Data Protocolo:
29/05/2026 -
Horário: 14:53:38
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 37 de 2026
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Texto Original
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SUB 1/2026 - Substitutivo
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PL Nº 11/2026.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 11:00:41
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUB 2/2026 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 23/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 441/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 11:54:26
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUB 3/2026 - Substitutivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 664/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 15:46:54
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Data Anexação: 16 de Março de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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SUB 4/2026 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao PLC nº 10/2026.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 1329/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 14:45:21
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Ordem do Dia - OD
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: MATÉRIA INCLUSA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2026
Data Anexação: 14 de Maio de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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EM 1/2026 - Emenda
Ementa: "Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 1160/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 11:50:37
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Autor(es):
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
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EM 2/2026 - Emenda
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Apoio à Adolescente Mãe para Garantia de Permanência Escolar, Qualificação Profissional e Autonomia Econômica no Município de Leme/SP.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1437/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 14:35:15
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Data Anexação: 22 de Maio de 2026
Autor(es):
Andrea Navarro Mondin
Texto Original
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EM 3/2026 - Emenda
Ementa: “Institui o Programa Municipal de Apoio à Adolescente Mãe para Garantia de Permanência Escolar, Qualificação Profissional e Autonomia Econômica no Município de Leme/SP.
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1438/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 14:36:27
Autor:
Andrea Navarro Mondin
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026
Data Anexação: 22 de Maio de 2026
Autor(es):
Andrea Navarro Mondin
Texto Original
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EM 4/2026 - Emenda
Ementa: O Art. 15. do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 passa a vigorar com a seguinte redação:
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Protocolo: 1491/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 16:14:12
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMAD 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Cria o Centro Municipal de Qualificação Profissional de Leme - QUALIFICA LEME, institui diretrizes para sua atuação e autoriza a celebração de parcerias, na forma que especifica.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 1003/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 18:05:59
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMAD 2/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA ADITIVA referente ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2026
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Protocolo: 1417/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 12:07:33
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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EMMOD 1/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 1021/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 13:15:13
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
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EMMOD 2/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: "Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da família do homenageado e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1092/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 16:18:10
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
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EMMOD 3/2026 - Emenda Modificativa
Ementa: "EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 15/2026."
Apresentação: 22 de Maio de 2026
Protocolo: 1440/2026, Data Protocolo:
22/05/2026 -
Horário: 15:40:34
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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EMSUP 1/2026 - Emenda Supressiva
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 387, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 1017/2026, Data Protocolo:
17/04/2026 -
Horário: 13:13:00
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Data Anexação: 17 de Abril de 2026
Autor(es):
João Carlos Cerbi
Texto Original
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EMSUP 2/2026 - Emenda Supressiva
Ementa: "Dispõe sobre a proteção da memória em homenagens públicas e estabelece critérios para a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município de Leme/SP, instituindo a obrigatoriedade de consentimento da família do homenageado e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1093/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 16:22:50
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Ellan Ricardo da Paixão
Texto Original
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PARC 1/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PDL 01/2026
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Última Ação: Aprovado. Foi gerado o Decreto Legislativo nº 480/26.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
Texto Original
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PARC 2/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 173/2025
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PARC 3/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL09/2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 4/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL03/2026.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 5/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PDL 35/2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PARC 6/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 011/2026
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 7/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 01/2026
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARC 8/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões pl 179/2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PARC 9/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões 02/2026
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Andrea Navarro Mondin
Texto Original
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PARC 10/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 02/2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARC 11/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 04/2026
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Favor arquivar
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Airton Candido da Silva
Texto Original
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PARC 12/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PL16/2026.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
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PARC 13/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLO 20/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 14/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PLO 21/2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Texto Original
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PARC 15/2026 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer das comissões PL 180/2025
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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