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Institui, no âmbito do Município de Leme/SP, ações de conscientização do Mês Maio Furta-cor, dedicado ao Incentivo, Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Dispõe sobre o tratamento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, no âmbito do município de Leme/SP.

SUBSTITUTIVO AO PL Nº 62/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Dispõe sobre a política de combate aos imóveis abandonados, causadores de degradação e desvalorização urbana, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 87/2025. Reconhecer os eventos equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Leme e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2025

SUBSTITUTIVO AO PLC Nº 27/2025.

Projeto de lei Nº101 protocolo nº1690/2025 Inclui o “Dia da Enfermagem” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme

Institui a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Leme, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2026.

Institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Leme, a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção da Cegueira por Catarata e Glaucoma, e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO AO PL Nº 150/2025.

SUBSTITUTIVO AO PLC 28/2025.

Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de exames e consultas médicas de extrema urgência no âmbito da rede pública municipal de saúde de Leme e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Leme à Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Leme/SP.

Dispõe sobre o tratamento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, no âmbito do município de Leme/SP.

EMENTA: Institui no âmbito do município de Leme, ações de conscientização do mês Junho Laranja, dedicado ao cuidado e Prevenção da Anemia e Leucemia.

Autoriza o Poder Executivo a transferir à SAECIL( Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme) a titularidade de imóvel do Município, tendo em vista a convergência entre o motivo da desapropriação originária e a finalidade institucional da Autarquia.

Emenda Substitutiva

Dispõe sobre a conscientização, prevenção e controle na alimentação e alojamento de pombos urbanos (Columba Livia variedade doméstica) no âmbito do município de Leme e outras providencias.

Dispõe sobre a conscientização, prevenção e controle na alimentação e alojamento de pombos urbanos (Columba Livia variedade doméstica) no âmbito do município de Leme e outras providencias.

Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização da febre maculosa no município de Leme e dá outras providencias.

Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização da febre maculosa no município de Leme e dá outras providencias.

Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização da febre maculosa no município de Leme e dá outras providencias.

Estabelece diretrizes para o manejo populacional de capivaras e a conscientização da febre maculosa no município de Leme e dá outras providencias.

EMENDA ADITIVA 01/2025

Acresce ao artigo 3º do projeto de lei em questão, o parágrafo 1 º, renumerando os demais.

Emenda Aditiva 01 ao PLC17-225 No SAPL a Emenda encontra-se com o numeral 03.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 7 de agosto de 2006, bem como condenadas por violência, abuso ou exploração de menores, crimes raciais e crimes de maus-tratos a animais e dá outras providências.

EMENDS MODIFICATIVA 01/2025 - PL12/2025

EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PL12/2025

EMENDA MODIFICATIVA 02/2025 AO PLC06/2025

EMENDA MODIFICATIVA 03 AO PLC06/2025

EMENDA MODIFICATIVA 04 AO PLC06/2025

EMENTA: "Institui no município de Leme/SP o "Abril Laranja - Mês de Conscientização sobre Maus-Tratos a Animais" e dá outras providências." EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 ao PL39/2025

Emenda Modificativa nº 7/2025 ao Projeto de Lei nº74/2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº8 AO PL52/2025.

EMENDA MODIFICATIVA NUMERO 01 AO PLC 23/2025.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

“Através do presente encaminho a essa Colenda Casa para apreciação o o Projeto de Lei Complementar que “Institui a redução de jornada de trabalho dos servidores públicos municipais que tenham cônjuge, companheiro, filho ou outro dependente com deficiência, nos termos e condições que especifica.”

Emenda Substitutiva ao SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2025 “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”

Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022-2032.

Ementa do PL 178/2025

Fica suprimido do artigo 4º do Projeto de Lei em questão os incisos I e IV, renumerando os demais.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta para cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 7 de agosto de 2006, bem como condenadas por violência, abuso ou exploração de menores, crimes raciais e crimes de maus-tratos a animais e dá outras providências.

Emenda supressiva do PL 149

Acrescem-se os §§ 2º e 3º ao artigo 165 e altera a redação do artigo 264 da Lei Complementar nº 763, de 26 de novembro de 2018, alterado pelo artigo 13 da Lei Complementar nº 849, de 17 de setembro de 2021, e dá outras providências.