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Lei nº 1.358, de 22 de dezembro de 1978

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1358

Ano

1978

Data

22/12/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

06/12/2002

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

codigolei_01-001358.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Leme e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.055, de 30 de dezembro de 1970
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.077, de 07 de julho de 1971
    Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.103, de 16 de dezembro de 1971
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.392, de 29 de novembro de 1979
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.400, de 20 de dezembro de 1979
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.468, de 27 de novembro de 1981
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.512, de 06 de dezembro de 1982
    Norma correlata  Lei nº 1.544, de 22 de setembro de 1983
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.543, de 22 de setembro de 1983
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.548, de 18 de novembro de 1983
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 1.553, de 26 de dezembro de 1983
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.640, de 04 de outubro de 1985
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.702, de 03 de dezembro de 1986
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.733, de 09 de julho de 1987
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.752, de 03 de novembro de 1987
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.758, de 30 de dezembro de 1987
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.784, de 27 de abril de 1988
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.884, de 29 de dezembro de 1989
    Norma correlata  Lei nº 1.883, de 29 de dezembro de 1989
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 29, de 30 de dezembro de 1991
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 57, de 21 de dezembro de 1992
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 70, de 08 de junho de 1993
    Norma correlata  Lei Complementar nº 101, de 29 de dezembro de 1993
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 116, de 30 de março de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 119, de 30 de março de 1994
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 136, de 19 de dezembro de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 136, de 19 de dezembro de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 137, de 26 de dezembro de 1994
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 155, de 04 de julho de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 166, de 20 de dezembro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 165, de 20 de dezembro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 167, de 22 de dezembro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 212, de 11 de dezembro de 1997
    Norma correlata  Lei nº 2.333, de 05 de março de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 238, de 23 de dezembro de 1998
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 238, de 23 de dezembro de 1998
    Norma correlata  Lei Complementar nº 253, de 30 de junho de 1999
    Norma correlata  Lei Complementar nº 270, de 28 de dezembro de 1999
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 291, de 16 de agosto de 2000
    Norma correlata  Lei Complementar nº 347, de 09 de setembro de 2002
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 349, de 06 de dezembro de 2002
     

    Anexos Norma Jurídica



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