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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal para Doenças Raras e inclui no calendário oficial do Município de Leme o “Dia Municipal de Conscientização de Doenças Raras”.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 610/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:22:15
Autor:
Carina Aparecida Blascke
Localização Atual: Carina Aparecida Blascke
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Encaminhe-se a autora do Projeto de Lei a pedido.
Texto Original
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "Dia Mundial do Rim" no calendário oficial do município de Leme e estabelece diretrizes para a conscientização, prevenção e combate às doenças renais.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:23:37
Autor:
Carina Aparecida Blascke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Leme SP, a Carteira de Identificação da Pessoa com doença neoplásica maligna (câncer)”
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:40:49
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 750.000,00)
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 13:34:52
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 21 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 24 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.378, de 27 de março de 2025
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 14:43:20
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Utilidade Pública à Associação de Máscaras da Cresciumal - AMASC
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 11:01:19
Autor:
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down no Município de Leme.”
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 15:28:11
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 6.525.426,47)
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 773/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:32:53
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 100.000,00)
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 774/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 16:36:55
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 24 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 29 de 2025
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.380, de 02 de abril de 2025
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 237.807,55)
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 10:48:57
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 25 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2025
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 30 de 2025
Data Anexação: 3 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.381, de 02 de abril de 2025
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no município de Leme/SP o "Abril Laranja - Mês de Conscientização sobre Maus-Tratos a Animais" e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 15:52:21
Autor:
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a doação de veículo pertencente à Prefeitura Municipal de Leme à Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Leme/SP.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 809/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:37:20
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 2.990.467,87)
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 810/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:39:27
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 15.000,00)
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:41:00
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 18.400,00)
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 812/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:42:30
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 421.318,11)
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 813/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:44:24
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a inserção do Símbolo Mundial do Espectro Autista nas vagas de estacionamento reservados as pessoas com deficiência no município Leme.”
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:37:05
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no âmbito do Município de Leme, destinado a pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiência e ou acamadas, e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 820/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:38:44
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento Especial nº 7 de 2025
Data Anexação: 8 de Abril de 2025
Autor(es):
Cintia Cristina Grossklauss
Texto Original
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a Política Municipal de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Município de Leme e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 821/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 15:40:53
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município de Leme a Semana da Maternidade e Responsabilidade Atípicas.”
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 866/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 13:48:41
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Leme/SP, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 900/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:49:08
Autor:
Elias Eliel Ferrara
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a desburocratização do atendimento médico na rede pública de saúde, permitindo o atendimento de pacientes encaminhados por médicos particulares aos especialistas da rede pública, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 901/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 11:03:53
Autor:
Elias Eliel Ferrara
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Status: Às Comissões para parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2025
Última Ação: Às Comissões para Parecer.
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 18 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Texto Original
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 8.367.154,91)
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 926/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 12:19:55
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Disciplina a dispensa e a redução de juros, e multas sobre créditos da SAECIL – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME.”
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 12:24:43
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 4.678,74)
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 963/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:35:17
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 967/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 16:15:31
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 79 de 2025
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 75 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.426, de 02 de julho de 2025
Audiência(s) Pública(s):
Audiência Pública LDO PL54/25
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Leme/SP o Selo “Pet Friendly”
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1015/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 14:44:31
Autor:
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação dos Ostomizados de Leme”
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1026/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 15:02:49
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 43 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 37 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.391, de 30 de abril de 2025
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação de Pais, Familiares e Amigos dos Autistas de Leme - Coração Azul”
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1027/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 15:07:38
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 44 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 38 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.392, de 30 de abril de 2025
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 1.419.199,08)
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1033/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:40:17
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 39 de 2025
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 58 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.393, de 30 de abril de 2025
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 51.315,34)
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1034/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:45:37
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 145.000,00)
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1035/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 14:48:41
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o acolhimento de animais de pequeno e médio porte que acompanhem os abrigados nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, no âmbito do município de Leme/SP.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1060/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 11:36:32
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.496.219,91)
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 1091/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 17:15:21
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 200.000,00)
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 1109/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 10:51:06
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." (R$ 436.663,64)
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1141/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 11:59:45
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do projeto “Amigo Animal – Educação e Conscientização nas Escolas” na rede municipal de ensino de Leme-SP e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1142/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 12:09:09
Autor:
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: Arquive-se
Matéria Anexada:
Requerimento Especial nº 10 de 2025
Data Anexação: 12 de Maio de 2025
Autor(es):
Fabiele de Souza Trevisan Bergamin
Texto Original
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política de combate aos imóveis abandonados, causadores de degradação e desvalorização urbana, no âmbito do município de Leme/SP e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 14:12:16
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 410.000,00)
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1229/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 15:10:00
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Documento Legislativo nº 80 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Secretaria de Negôcios Jurídicos - Secretário
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 61 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 55 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.405, de 20 de maio de 2025
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." (R$ 290.033,95)
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1230/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 16:03:44
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Última Ação: PARA PROVIDÊNCIAS.
Matéria Anexada:
Documento Legislativo nº 79 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Secretaria da Saúde - Secretário
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 60 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 56 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.406, de 20 de maio de 2025
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." (R$ 185.000,00)
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1231/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 16:06:39
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Documento Legislativo nº 79 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Secretaria da Saúde - Secretário
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 63 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 57 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.407, de 20 de maio de 2025
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e dá outras providências." (R$ 115.726,19)
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 1232/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 16:08:32
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Documento Legislativo nº 79 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Autor(es):
Secretaria da Saúde - Secretário
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 62 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2025
Data Anexação: 15 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 58 de 2025
Data Anexação: 20 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.408, de 20 de maio de 2025
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera anexos da Lei Municipal n.º 4.310, de 27 de junho de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2025, atualizando informações das peças de planejamento e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1244/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 16:21:51
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Matéria Anexada:
Documento Legislativo nº 82 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Secretaria de Negôcios Jurídicos - Secretário
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 68 de 2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento de Urgência Especial nº 22 de 2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 59 de 2025
Data Anexação: 27 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.412, de 02 de junho de 2025
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o “Dia do Assistente Social” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 1259/2025, Data Protocolo:
16/05/2025 -
Horário: 14:38:04
Autor:
Carina Aparecida Blascke
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADO O MUNICÍPIO DE LEME "CIDADE HOME CASA & LAR" com base na vocação de identidade produtiva e comercial, bem como instituído o Programa de Desenvolvimento da CPL(CADEIA PRODUTIVA LOCAL),conforme certificação do Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:22:18
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: arquive-se
Matéria Anexada:
Documento Legislativo nº 116 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei 4.378, de 27 de março de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1316/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:23:34
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 14:26:38
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a aprovação e instituição do Plano Municipal pela Primeira Infância 2022-2032.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1322/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 16:18:57
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Corrida Pedestre Infantil no âmbito do Município de Leme/SP e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1344/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 10:45:12
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente aos hospitais e postos de saúde localizados no âmbito do município de Leme/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1366/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 12:24:42
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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