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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Em razão de erro de inserção do Parecer das Comissões Permanentes, criou-se no sistema o Projeto de Lei Ordinária nº79/2025, assim DETERMINO que se declare sem EFEITO esse número.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Leme, o Junho Verde – Mês de Conscientização Ambiental, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1469/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:35:05
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Última Ação: A pedido da autora do projeto segue para alterações e adequação.
Texto Original
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia da Mãe Atípica” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 1472/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 13:36:44
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Pedido de retirada deferido. Arquive-se.
Matéria Anexada:
Requerimento Especial nº 32 de 2025
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 62.358,15)
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1482/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:45:24
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$ 190.000,00)
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 1483/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 13:48:28
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 84/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 4379, de 27 de março de 2025, que trata da Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC).
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 1494/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 15:40:53
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 85/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 394.937,32)
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1558/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 13:31:38
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1561/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 13:43:11
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecer os eventos equestres como patrimônio histórico e cultural do Município de Leme.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1568/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 13:58:09
Autor:
João Arrais Serodio Neto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 88/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o "maio Vermelho" no calendário oficial do Município para a conscientização, prevenção e combate ao câncer de boca.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1575/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:05:32
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Conforme solicitado, segue proposta para eventual adequação.
Texto Original
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PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do município de Leme, ações de conscientização do mês Junho Laranja, dedicado ao cuidado e Prevenção da Anemia e Leucemia
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1580/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:12:13
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Conforme solicitado, segue proposta para eventual adequação.
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2025
Data Anexação: 30 de Julho de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PLO 90/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Leme, o Mês julho Verde, dedicado às Ações de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1581/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:15:45
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Requerimento Especial nº 21 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Texto Original
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PLO 91/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito do Município de Leme ações de conscientização do mês Julho verde dedicado a prevenção e cuidado do Câncer de Pescoço e Cabeça
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1583/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 14:20:06
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Amarílis de Oliveira Ribeiro
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Conforme solicitado, segue proposta para eventual adequação.
Texto Original
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PLO 92/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Declara de utilidade pública o “INSTITUTO DE CULTURAS DE MATRIZES AFRICANAS OJU OBA”.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 1590/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 12:15:43
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 93/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no município de Leme o Programa “Por uma Infância sem Racismo"
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 1591/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 12:24:31
Autor:
Carina Aparecida Blascke
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 94/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Pública “Por uma Infância sem Racismo”.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 1637/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:45:20
Autor:
Amarílis de Oliveira Ribeiro
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquive-se.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 95/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação da "CASA DE APOIO MARIA DE LOURDES BALDUINO DA SILVA" e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 1682/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 16:56:34
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 76 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.427, de 02 de julho de 2025
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PLO 96/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 1.200.000,00)
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1685/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 15:34:27
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 77 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.428, de 02 de julho de 2025
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PLO 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 5.148,00)
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1686/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 15:43:37
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 78 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.429, de 02 de julho de 2025
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PLO 98/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (R$ 500.174,49)
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1687/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 15:48:40
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 79 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.430, de 02 de julho de 2025
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PLO 99/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de praça.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1688/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 15:50:19
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 100/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação mensal, no site oficial da Prefeitura de Leme/SP, de demonstrativos de arrecadação e destinação dos recursos provenientes das multas de trânsito, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1689/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 10:31:14
Autor:
Airton Candido da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui o “Dia da Enfermagem” no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Leme, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1690/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 10:35:19
Autor:
Cristiano Ailton Boff
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 11.952,00)
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1697/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 12:05:03
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 10 de 2025
Data Anexação: 30 de Junho de 2025
Autor(es):
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Autógrafo de Lei nº 80 de 2025
Data Anexação: 1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4.431, de 02 de julho de 2025
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PLO 103/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a realização de levantamento populacional de cães e gatos com a finalidade de estimar a população animal e auxiliar nas politicas públicas de saúde e bem-estar animal no Âmbito do Municipío de Leme/SP.”
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 1703/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 11:01:43
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Documento Legislativo nº 144 de 2025
Data Anexação: 14 de Agosto de 2025
Autor(es):
Secretaria da Saúde - Secretário
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 104/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 1747/2025, Data Protocolo:
08/07/2025 -
Horário: 14:38:53
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 105/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 14 da Lei Ordinária nº 4.335, de 18 de novembro de 2024, que "Estabelece, nos termos do artigo 17, da Lei Federal nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, a Gestão Documental no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo do Município de Leme.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 1762/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 17:02:53
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 106/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 1765/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 16:16:40
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a autorização de permanência de até 02 (dois) acompanhantes para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde das redes pública e privada no âmbito do Município de Leme e dá outras providências."
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 1769/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 13:01:10
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal da Escuta Ativa nas Escolas” no âmbito do município, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 1775/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 14:13:34
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 109/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, o Programa “Tampinha Solidária – Leme”, com o objetivo de arrecadar tampinhas plásticas para trocar por cadeiras de rodas e de banho, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Protocolo: 1776/2025, Data Protocolo:
22/07/2025 -
Horário: 14:27:08
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 110/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no Município de Leme e dá outras providências."
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Protocolo: 1788/2025, Data Protocolo:
23/07/2025 -
Horário: 12:45:42
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Meninas em Campo” de Formação e Incentivo ao Futebol Feminino de Base.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Protocolo: 1791/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 10:55:06
Autor:
Ademir Albano Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 112/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências. (R$244.266,67)
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1848/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 12:00:23
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 113/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado - PTPI XIII, nas condições que especifica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 1872/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 13:01:59
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 114/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências” (R$ 2.500.000,00)
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1904/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 12:36:45
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 115/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes contra a erotização precoce e a exposição a conteúdos pornográficos, eróticos ou obscenos no âmbito do Município de Leme.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 1925/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 16:44:31
Autor:
Ellan Ricardo da Paixão
Localização Atual: Ellan Ricardo da Paixão
Status: Para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2025
Última Ação: A pedido do autor do Projeto de Lei, devolvo-o para aprimoramento.
Matéria Anexada:
Requerimento Especial nº 13 de 2025
Data Anexação: 13 de Agosto de 2025
Autor(es):
Ellan Ricardo da Paixão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 116/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a prevenção, combate e responsabilização em casos de adultização e exposição indevida de crianças e adolescentes em redes sociais e outras plataformas digitais no município de Leme/SP, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1930/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:01:29
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 117/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do “Espaço Motoboy”, no município de Leme/SP e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 1931/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 14:04:43
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 118/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa “Mobilidade e Dignidade” no âmbito do município de Leme/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1993/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 11:12:32
Autor:
João Carlos Cerbi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa Medicamento em Casa no Município de Leme/SP e dá outras providências.”
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2019/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:15:38
Autor:
Cintia Cristina Grossklauss
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias públicas, localizadas no Loteamento denominando "Parque das Árvores", neste município de Leme/SP.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2024/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:33:13
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 121/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a denominação de vias públicas localizadas no Loteamento denominando "Leme Flora", neste município de Leme/SP.”
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2025/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:38:57
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 122/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 1.307.496,37)
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2026/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:45:41
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 123/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 34.300,00)
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2027/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 11:48:44
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Apoio Legislativo, Expediente, Acervo de Leis e Biblioteca - DALEALB
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Centro de Informação Turística do Município de Leme e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2068/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:29:43
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 125/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Leme, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2069/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 11:27:11
Autor:
Carina Aparecida Blascke
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 126/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências” (R$ 455.135,14)
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2072/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 13:05:25
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 127/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2080/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 15:16:40
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Setor de Arquivo - SARQ
Status: Arquive-se
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 128/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 3.785, de 27 de fevereiro de 2019.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2082/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 10:46:54
Autor:
Claudemir Aparecido Borges - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Por Unanimidade
Data Votação:
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